* Matéria publicada originalmente em 24/01/2023. Atualizada para mudança de editoria.
O Ministério da Saúde declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional para combate à desassistência sanitária e nutricional dos povos que vivem no território indígena Yanomami, em Roraima. A portaria foi publicada na última sexta-feira (20), em edição extra do Diário Oficial da União.
Dados de 2022, divulgados pelo Ministério dos Povos Indígenas, revelam que só no ano passado 99 crianças Yanomami morreram em função do avanço do garimpo ilegal na região. As vítimas tinham entre 1 e 4 anos e foram acometidas por desnutrição, pneumonia e diarreia. O povo originário da região vive uma crise sanitária que já resultou na morte de 570 crianças por desnutrição e causas evitáveis, nos últimos anos.
Desde 16 de janeiro, equipes do Ministério da Saúde se encontram no território indígena Yanomami. A região tem mais de 30,4 mil habitantes. “O grupo se deparou com crianças e idosos em estado grave de saúde, com desnutrição grave, além de muitos casos de malária, infecção respiratória aguda (IRA) e outros agravos”, informou a pasta.
O Ministério instalou o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE – Yanomami), que ficará sob responsabilidade da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), e anunciou o envio imediato de cestas básicas, insumos e medicamentos. Entre outros, o Centro é o responsável por coordenar as medidas a serem empregadas durante o estado de emergência, incluindo a mobilização de recursos para o restabelecimento dos serviços de saúde e a articulação com os gestores estaduais e municipais do Sistema Único de Saúde (SUS).
Também foi instituído o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento à Desassistência Sanitária das Populações em Território Yanomami. O objetivo do grupo é discutir as medidas a serem adotadas e auxiliar na articulação interpoderes e interfederativa.
As ações reúnem também equipes da Força Nacional de Segurança, além de profissionais da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Militar, que trabalham em conjunto para garantir a segurança dos profissionais de saúde que atuam na missão.
Visita e investigação
No sábado (21), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ministros de Estado visitaram Roraima, para ver de perto a situação das e dos indígenas e adotar uma série de medidas de enfrentamento à grave crise. Fizeram parte da comitiva as ministras Sônia Guajajara, do Ministério dos Povos Indígenas, e Nísia Trindade, da Saúde, entre outras autoridades e lideranças locais. O ministro da Justiça, Flávio Dino, também visitou o local e determinou a abertura de inquérito policial para apurar o crime de genocídio e crimes ambientais no território indígena Yanomami. As investigações serão feitas pela Polícia Federal que apontará os responsáveis pelos crimes.
Violência
Atos violentos se acirraram no território nos últimos anos. Em dezembro passado, invasores queimaram um posto de saúde na região do Homoxi, noroeste de Roraima, o que colocou em risco a vida de 700 indígenas, segundo denúncias da Hutukara Associação Yanomami. "Nós povos Yanomami precisamos urgente de proteção dos meus parentes e as crianças estão morrendo de doenças e desnutrição por devastação do meio ambiente da nossa terra", dizia o comunicado publicado nas redes sociais.
O ANDES-SN, por meio de nota, manifestou solidariedade aos povos indígenas Yanomami e afirmou que a situação de miséria das e dos indígenas vem sendo denunciada há tempos. “Compreendemos que a demarcação das terras indígenas é condição primeira para que a democracia alcance os povos indígenas, mas não é só isso. É preciso reforçar as instituições que atuam nas áreas em conflito, que os marcos declamatórios das terras indígenas em estudo sejam finalizados, e que os povos indígenas ganhem autonomia sobre seus territórios para construírem suas formas de bem-viver”, afirmou a entidade.
Acesse aqui a nota do Sindicato Nacional na íntegra
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