Menos de 5% dos estudantes do 3º ano do Ensino Médio e da fase 4 da Educação de Jovens e Adultos (EJA) retornaram às aulas presencias nas escolas públicas da rede estadual do Rio de Janeiro, na última segunda-feira (19). A reabertura parcial das escolas ocorre após sete meses da pandemia da Covid-19 e 20 dias após a retomada do ensino presencial na rede particular.
Mesmo com a orientação do governo estadual para o retorno, apenas 8 dos 92 municípios fluminenses aderiram. De acordo com a Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro (Seduc), 379 escolas estaduais foram autorizadas a retornar com as atividades presenciais. Juntas, essas unidades somam 58 mil alunos que poderão optar pela volta.
Das escolas autorizadas a retormar as atividades presenciais, ao menos 24 não o fizeram — 19 localizadas na capital. Entre as justificativas estão a falta de funcionários e de estruturas adequadas que garantam segurança sanitária, além do fato de muitas equipes de direção fazerem parte do grupo de risco da Covid-19.
O Rio de Janeiro chegou a 19.945 mortes e 293.940 casos confirmados de Covid-19, segundo o balanço divulgado pela Secretaria de Estado de Saúde do Rio (SES) na quarta-feira (21). Os professores da rede estadual estão em greve desde o dia 10 de outubro contra o retorno das atividades presenciais nas escolas.
Em nota, o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro (Sepe-RJ), alertou que são direitos constitucionais da população ter acesso à educação de qualidade e também à saúde. “Todo estudante tem direito a uma educação de qualidade. É um direito constitucional, que o Sepe vem, há anos, lutando para garantir efetividade. Da mesma forma, o direito à saúde é outro princípio constitucional, que deve ser garantido. Para o sindicato, ao longo dos próximos anos, é possível, com planejamento e ampliação dos recursos para a educação, diminuir o prejuízo pedagógico gerado pela pandemia. Mas a vida de um estudante ou muitos, professores, funcionários ou mesmo responsáveis e seus parentes não se pode recuperar”, diz um trecho do texto.
Denúncias
O Sepe-RJ recebeu denúncias de aglomerações em unidades de ensino e desrespeito aos procedimentos básicos, que comprometem todos os protocolos de segurança indicados pelas autoridades sanitárias. Entre elas, que funcionários não estariam fazendo o uso de máscaras para falar com os alunos e confraternizações sem o distanciamento social adequado. Outro caso é referente a uma escola que diante de caso de Covid-19 no local, permanece aberta colocando em risco a saúde e a vida de profissionais e dos estudantes.
Rio Grande do Sul
Na terça-feira (20), os ensinos Médio e Técnico das escolas da rede estadual do Rio Grande do Sul foram autorizados pelo governo a retornar às atividades presenciais. Apesar disso, poucas escolas abriram e cerca de 25% dos colégios afirmaram não estarem preparados para reabrir. A falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e servidores, somada a decretos municipais que proíbem a retomada, estão entre as principais razões para muitas escolas permanecerem fechadas.
O Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (Cepers) entrou com ação contra o retorno das atividades presenciais na segunda (19). O Tribunal de Justiça do Estado deferiu em parte o pedido liminar em decisão, que poderá levar à suspensão das aulas presenciais em toda a rede estadual. O retorno ao ensino presencial só será possível onde houver declaração de conformidade sanitária por agente técnico da área, além da disponibilização de todos os equipamentos de proteção individuais.
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* Com informações da Seduc RJ, Sepe, Cepers e agências de Notícias
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