Os povos indígenas Pataxó, Pataxó Hã-hã-hãe, Tupinambá e Kamakã realizaram protesto na manhã dessa quarta-feira (11), em Brasília (DF), contra o Projeto de Lei 191/2020, que abre as terras indígenas para mineração, garimpo, hidrelétricas, agronegócio e exploração de petróleo e gás natural. O projeto foi encaminhado à Câmara de Deputados pelo governo federal no início de fevereiro.
Os indígenas das regiões sul e extremo sul da Bahia questionam ainda o desmonte e o aparelhamento da Funai e a devolução de 17 processos de demarcação em estágio avançado ao órgão indigenista, em medida determinada pelo ministro Sergio Moro.
Segundo informação do Conselho Indigenista Missonário (Cimi), os indígenas solicitaram audiência ao Ministério da Justiça, órgão ao qual a Funai está vinculada. No entanto, não receberam resposta. “Moro não disse que não podia; Moro simplesmente não respondeu. Fingir que não vê é uma especialidade do ministro neste governo, não é mesmo? Resultado: os indígenas foram recebidos pela Força Nacional”, divulgou o Cimi em sua rede social.
Guarani ocupam área em SP
Depois de momentos de muita tensão, e pouco antes do prazo estipulado para a reintegração da Ocupação Yary Ty, às 15 horas da terça-feira (10), os Guarani Mbya chegaram a um acordo com o comando da Polícia Militar. Os indígenas se retiraram da área interna do terreno, mas mantiveram a ocupação, que acontece desde janeiro, na frente do portão do espaço.
“Nenhuma árvore será mais derrubada com os guerreiros de pé. Vamos continuar resistindo, não vamos desistir da nossa luta. Fora Tenda! Somos os guardiões da floresta!”, disse Tiago Karai Jekupe Guarani Mbya.
Na Ocupação Yary Ty, a Construtora Tenda planeja erguer cinco torres de prédios para cerca de 800 moradores. O projeto está suspenso pela Justiça. O empreendimento, se realizado, ficará ao lado da aldeia Ytu, na frente da aldeia Pyau e no entorno da aldeia Yvy Porã, todas integrantes da Terra Indígena Jaraguá. E afetará, também, o Parque Estadual do Jaraguá.
Os indígenas ocuparam a área após a empreiteira derrubar mais de 500 árvores nativas. De acordo com o Cimi, são dezenas de hectares de Mata Atlântica sagrados aos indígenas, que serão derrubados acabando com uma área florestal vital para a sobrevivência de animais silvestres, flora diversa e o povo Guarani Mbya. Conforme o Ministério Público, há indícios de que a Tenda não cumpriu o processo legal de licenciamento e cometeu crime ambiental.
*Com informações do Cimi
