Famílias da Terra Indígena (TI) Serrinha, localizada no norte do Rio Grande do Sul, foram alvo de episódios de extrema violência no último sábado (16), em função de conflitos causados por processos de arrendamento de terras. Dois indígenas foram assassinados na região e um outro está desaparecido.
As denúncias foram confirmadas pela organização indígena Instituto Kaingáng (Inka), a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a Articulação dos Povos Indígenas do Sul (Arpinsul) e o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) Regional Sul. Em notas divulgadas neste fim de semana, as instituições relatam intimidações, cárcere privado, tortura, assassinatos e omissão por parte do poder público na região. Apib e Arpinsul afirmam que a prática de arrendamentos observada na região "coopta e corrompe lideranças, colocando indígenas contra indígenas em uma política de violência incentivada pelo atual Governo, fomentada pelo agronegócio e que gera mortes".
No texto, as articulações cobram que o poder público impeça que os arrendamentos sejam legalizados, possibilidade aberta pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 187, que tramita no Congresso Nacional. "A proposta ruralista é mais uma ameaça aos direitos constitucionais dos povos indígenas e pode agravar ainda mais o quadro de violências contra os povos originários", pontuam.
O Inka relata que "os episódios de violência aberta e deliberada de caráter político interno na Terra Indígena Serrinha vêm se estendendo por meses". Houve expulsão de lideranças, anciãs e anciãos. Colaboradores do instituto em projetos educativos e culturais do povo Kaingang sofreram espancamento, cárcere privado e expulsão da terra. Profissionais da saúde, do direito, da educação e artistas também foram impedidos de atuar na TI.
Homens armados
Segundo informações apuradas pelo site Sul 21, cerca de 12 famílias - que foram expulsas recentemente da aldeia - estavam reunidas num local conhecido como Recanto do Inácio, desde as primeiras horas da manhã de sábado. A ideia era realizar um protesto e bloquear a rodovia RS-324 para chamar atenção sobre o conflito instalado na aldeia há mais de um ano.
Enquanto as e os indígenas se preparavam para o ato, homens armados, muitos deles não-indígenas, chegaram em automóveis, segundo os relatos, e atiraram contra as e os manifestantes. Após os disparos, as e os indígenas fugiram para dentro da mata. Alguns alcançaram um rio existente na aldeia e tentaram escapar a nado. Havia homens, mulheres e crianças na fuga. As duas pessoas assassinadas deixaram esposas e filhos.
Disputa pela Terra
A Terra Indígena Serrinha está situada em uma área que abrange os municípios de Ronda Alta, Três Palmeiras, Constantina e Engenho Velho no norte do Rio Grande do Sul, e conta com uma população de cerca de 3, 5mil pessoas, divididas em 650 famílias da comunidade Kaingang. Atualmente, parte das terras está arrendada para produtores de soja.
No dia 24 de setembro, o Conselho de Anciãos da Terra Indígena Serrinha divulgou uma nota em que denuncia que 59% da população da aldeia não têm terras, enquanto o cacique Marciano Claudino e lideranças arrendaram toda a área agricultável. “O arrendamento das terras indígenas é realizado por uma Cooperativa denominada Cotrisserra, que recebe 3 sacas de soja por hectare, dos plantadores não-indígenas, para um Fundo de Transição que deveria executar projetos sustentáveis que nunca saíram do papel”, afirmou a nota do Conselho de Anciãos.
O Conselho alertou, na ocasião, para os altos riscos de conflitos em função de irregularidades envolvendo o arrendamento de terras e o plantio na reserva. As irregularidades foram denunciadas a diversos órgãos ainda no ano passado, mas nenhuma medida foi adotada para resolver o problema e evitar a tragédia.
* Com informações de Brasil de Fato, Sul 21 e Inka
