Nessa quinta-feira (22), foi realizada uma atividade cultural na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) em defesa da professora Jacyara Paiva, aprovada em concurso público e que está sob ameaça de exoneração.
O ato aconteceu na sede da Associação de Docentes Ufes (Adufes Seção Sindical do ANDES-SN) e contou com a presença de docentes, estudantes, técnicos e técnicas, além de representantes do movimento negro e de movimentos sociais. O Bloco Afro Kizomba e a Escola de Samba Unidos da Piedade também participaram da atividade.
Jacy, como é carinhosamente conhecida, foi vice-presidenta da Adufes até dezembro de 2023, é diretora do ANDES-SN, e integra a luta antirracista dentro da universidade, com atuação indispensável no debate sobre o cumprimento da Lei de Cotas em concursos públicos para docentes na Ufes, legislação que a Universidade descumpre desde 2014. Ela é docente do Centro de Educação e do Programa de Pós-graduação em Psicologia Institucional (PPGPSI) da Ufes.
Durante o ato, Jacyara agradeceu os apoios que tem recebido tanto dentro da Ufes quanto de docentes, pesquisadores, pesquisadoras e militantes de todo o país. A docente destacou que não está só nessa caminhada.
“Eu não tenho ficado só nessa caminhada. A Sueli Carneiro falou que nós, negras e negros, estamos fadados a resistir. Nós estamos condenados a resistir e, por isso mesmo, nós temos o compromisso de resistir. E nós vamos resistir. Mas quando a gente resiste sozinho a gente se quebra, mas quando a resiste com uma coletividade desse tamanho, com professores, estudantes, com movimento negro, com movimentos sociais não tem quem nos quebre e aí fica mais fácil ser condenado a resistir. E nós vamos continuar resistindo juntos. Por isso, o meu agradecimento a todas, todes e todos”, afirmou a diretora do ANDES-SN.
Feijóo diz que governo federal não aceita perseguição sindical
Durante reunião também nessa quinta-feira (22), o Secretário de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho do José Lopes Feijóo, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), afirmou que perseguição sindical não será aceita no governo Lula. O compromisso foi firmado após o secretário ser cobrado sobre a ameaça de exoneração da diretora do ANDES-SN, professora Jacyara Paiva, da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes).
A fala ocorreu durante a terceira rodada da Mesa Específica e Temporária da Carreira, realizada no MGI, com a presença de entidades sindicais do Setor da Educação e do Ministério da Educação (MEC). Clarissa Rodrigues e Mario Mariano, também diretores do ANDES-SN, reivindicaram posicionamento do governo federal sobre a perseguição sofrida por Jacyara. Feijóo pediu aos representantes do MEC prioridade em relação ao caso.
No próximo dia 6 de março, está prevista uma nova reunião entre o ANDES-SN e o MEC para tratar da situação.
Entenda o caso
A Procuradoria Federal da Ufes publicou despacho, no dia 28 de dezembro de 2023, pedindo a exoneração de Jacyara. A decisão retoma um processo judicial encerrado em 2021, em que consta, desde 2018, manifestação do seu departamento e da Reitoria da Ufes desistindo do litígio judicial e efetivando a professora na vaga que ocupa.
O ANDES-SN e a Adufes SSind têm atuado política e juridicamente para reverter a ameaçada de exoneração de Jacyara Paiva e pelo arquivamento da ação. De acordo com a Assessoria Jurídica Nacional do ANDES-SN (AJN) o interesse da universidade deve permanecer, independente da orientação da Procuradoria Federal, uma vez que foi declarado expressamente que há o interesse em permanecer com a professora nos quadros da Ufes.
“Importante destacar que, mesmo havendo o Parecer com força executória feito pela AGU, não constitui ato de efeito vinculativo, uma vez que a Administração Pública não está obrigada a segui-lo se seu interesse for contrário", explicou a AJN. Ou seja, se a Ufes estiver de acordo com a nomeação da docente, pode sobrepor qualquer ordem judicial, inclusive a de exoneração, a não ser também em situação de falta grave.
Confira aqui matéria sobre a perseguição à Jacyara Paiva no InformANDES de Fevereiro
*Com informações e imagem da Adufes SSind.
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