A semana de mobilização pela inclusão das servidoras e dos servidores federais na LOA 2024 e pelo arquivamento da PEC 32/20 - a reforma Administrativa -, iniciada na segunda-feira (2), contou com uma agenda movimentada para as e os docentes federais em todo o país. As atividades encerram neste sábado (7), com a Plenária Nacional de Servidores Públicos Federais, que será realizada no Teatro dos Bancários, em Brasília (DF), a partir das 9h, para debater a possibilidade de greve conjunta do funcionalismo.
Na avaliação de Raquel Dias, presidenta em exercício do ANDES-SN, é importante intensificar a mobilização e pressionar o governo para haver avanços no processo de negociação da Campanha Salarial de 2024, nas pautas específicas da categoria, e também no arquivamento da Reforma Administrativa (PEC 32) e no “revogaço” de decretos, portarias e resoluções do governo de Jair Bolsonaro. “Para fortalecer nossa luta, queria convidar a categoria docente a cobrar o ministro da Educação, Camilo Santana, para que ele receba o ANDES-SN e o Sinasefe e atenda a nossa pauta de reivindicação”, destacou Raquel após protocolar, pela terceira vez, pedido de audiência com o ministro da Educação.
Na quinta-feira (5), o Sindicato Nacional e o Sinasefe foram recebidos pelo secretário de Articulação Intersetorial com os Sistemas de Ensino (Sase) do MEC, Maurício Holanda Maia, e pela coordenadora-geral do Sistema Nacional da Sase e do Fórum Nacional de Educação (FNE), Alessandra de Assis. Na ocasião, representantes do ANDES-SN cobraram a mesa setorial diretamente com o MEC, a audiência pública com o ministro e entregaram, novamente, a Carta de Reivindicações da categoria.
Também na quinta-feira (5), docentes das seções sindicais, da Comissão Nacional de Mobilização (CNM) e da diretoria nacional do ANDES-SN, em conjunto com demais categorias Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (do Fonasefe) realizaram manifestação no Aeroporto Internacional de Brasília, para pressionar os e as parlamentares a arquivarem a PEC 32.
Nesta sexta-feira (6) pela manhã, representantes do Sindicato Nacional e servidoras e servidores públicos de outras categorias promoveram panfletagem na Rodoviária do Plano Piloto para dialogar com a população sobre as pautas urgentes e a importância do Serviço Público para o país.
Arcabouço Fiscal
Iniciando os trabalhos da semana de mobilização, na segunda-feira (2) aconteceu pela manhã um tuitaço para pressionar o governo federal a avançar nas negociações da Campanha Salarial 2024. A mobilização on-line antecedeu a live sobre o impacto do arcabouço fiscal nas políticas públicas e na valorização dos serviços e servidores públicos, com a presença da economista e professora da Universidade estadual da Bahia, Sofia Manzano. Acompanhe:
Continuando a mobilização, a terça-feira (3) foi marcada pelo “Dia Nacional de Luta pela Soberania Nacional e em Defesa dos Serviços Públicos”, com mobilizações, atos de rua, vigília, panfletagens, aulas públicas, debates nos estados e protestos na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. No mesmo dia, a direção do ANDES-SN participou de reuniões da Mesa de Negociação Temporária Específica da Educação Superior, no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), e da Frente Parlamentar Mista do Serviço Público, na Câmara dos Deputados.
A reunião da Frente Parlamentar tratou de estratégias de mobilização para derrubar a PEC 32. Já a reunião da Mesa de Negociação Temporária Específica da Educação Superior não apresentou novidades com relação às reuniões anteriores que trataram de impacto orçamentário. Foi criticada a morosidade do governo em responder demandas apresentadas desde o gabinete de transição.
Além das ações em conjunto com as demais entidades do Fonasefe, na quarta-feira (4), a presidenta em exercício do ANDES-SN participou também de audiência pública sobre a valorização dos e das profissionais da educação frente aos desafios atuais do país. O evento foi organizado pela Comissão de Educação do Senado e contou com a presença dos e das docentes das seções sindicais e da CNM que estão na capital federal para acompanhar atividades. Foram distribuídos materiais do Sindicato Nacional como o Caderno 02, a revista Universidade e Sociedade e o dossiê “A invenção da balbúrdia”, sobre as intervenções do governo Bolsonaro na escolha de reitores e reitoras das instituições federais de ensino (IFE).
Raquel Dias ressalta que é fundamental que a categoria continue mobilizada após a Jornada de Lutas para garantir avanços no processo de negociação.“É muito importante manter a nossa mobilização ao longo dessa Jornada de Lutas. Mas, para além dessa semana, manter a mobilização da categoria docente, em conjunto com as outras categorias que compõem o Fonasefe e o Fonacate, e com as Centrais Sindicais, para que a gente possa conquistar a nossa pauta de reivindicações da Campanha Salarial 2024. Porque só com a luta nós teremos uma vitória!", conclamou a presidenta em exercício do ANDES-SN.
As fotos da semana de mobilização podem ser acessadas no Facebook do ANDES-SN neste link, aqui e aqui também.
