Foi lançada, na última quinta-feira (15), a versão impressa do livro “A invenção da balbúrdia: dossiê sobre as intervenções de Bolsonaro nas Instituições Federais de Ensino Superior”, que apresenta o cenário de intervenções nos institutos e universidades federais pelo país. O evento aconteceu na sede da Associação de Docentes da Universidade Federal do Espírito Santo (Adufes Seção Sindical do ANDES-SN), em Vitória (ES) e contou com a participação da comunidade acadêmica da Ufes. Durante o lançamento, as autoras e o autor falaram sobre a construção do dossiê.

O material traz um panorama da ingerência do presidente da República na escolha de reitoras e reitores das Ifes, uma afronta direta à autonomia das universidades federais, prevista na Constituição de 1988. Desde que assumiu o cargo em 2019, o presidente Jair Bolsonaro já interferiu na nomeação de gestores e gestoras de, ao menos, 25 instituições, incluindo a Ufes, seja empossando nomes que constavam em segundo ou terceiro lugar na lista tríplice encaminhada pelas universidades ao Ministério da Educação (MEC), seja indicando pessoas que sequer participaram dos processos de escolha junto à comunidade acadêmica. 

Organizado pela Adufes SSind., por solicitação do ANDES-SN, o livro é assinado pelo professor do Departamento de História da Ufes, André Ricardo Pereira; pela presidenta da Adufes SSind., Junia Zaidan, e pela ex-presidenta da seção sindical, Ana Carolina Galvão. 

As autoras e o autor destacaram, durante a apresentação do livro, que as intervenções nas universidades e institutos federais não foram feitas apenas por Bolsonaro, mas também contaram com a participação de agentes internos e externos ao Executivo Federal. “A nossa percepção é que este governo criou condições pela primeira vez na história para que autores externos interferissem de maneira direta”, disse Pereira.

Outro ponto destacado foi referente à autonomia das instituições. Conforme explicou Ana Carolina Galvão, é uma autonomia limitada, pois, mesmo após a escolha da comunidade acadêmica, a nomeação é prerrogativa do presidente, conforme determina a Lei nº 9.192/1995. A autonomia universitária está prevista no artigo 207 da Constituição Federal. No caso dos institutos federais, o mecanismo está previsto na Lei 11.892/2008.

Ana ressaltou que a luta pela autonomia vem sendo feita há mais de 40 anos pelo ANDES-SN, para que a escolha seja inteiramente da comunidade acadêmica. Ela reforçou que a luta por essa autonomia verdadeira passa por uma alteração na legislação, por amparo jurídico, bem como pelo enfrentamento nas ruas, pela luta política.

“A nossa coletividade precisa falar também. As direções do nosso sindicato estão falando há 40 anos que a gente precisa dessa mudança, e o que a gente está vendo agora é, em grande medida, uma tentativa de silenciamento, de que as pessoas não falam sobre. A força política precisa ser retomada, e não é só da carreira docente, é dos docentes, técnico-administrativos e estudantes. A gente precisa se indignar com as indicações, como quando o ministro falou que as universidades só fazem balbúrdia”, destacou a ex-presidenta Ana Carolina Galvão, recordando também a luta que foi feita em 2019, no movimento que ficou conhecido como “Tsunami da Educação”.

Intervenção na Ufes
No livro, foram observadas intervenções em 22 universidades federais. No caso dos Institutos Federais e Cefets (Centros Federais de Educação Tecnológica), foram observadas 3 intervenções. Desse total de 25 instituições, foram feitas 29 intervenções, com casos reincidentes, como na Universidade Federal da Grande Dourados, que sofreu três intervenções.

A Ufes está entre as instituições cuja reitora escolhida pela comunidade, Ethel Maciel, não foi nomeada pelo presidente.  “O que está acontecendo nesta universidade é uma tentativa de invisibilização do meu nome como reitora eleita desta instituição. É como se isso não existisse, e esse livro é muito importante, pois ele diz o que está acontecendo. Nós ficamos sabendo, no Conselho Universitário, pela pessoa que ocupa o cargo de reitor hoje, que ele foi em uma reunião com o professor que estava no MEC (o ministro) e foi oferecido para ele o cargo. Isso nunca foi falado para a minha pessoa. É importante que vocês saibam o que aconteceu nessa universidade. Não é apenas Bolsonaro, não é apenas Bolsonaro. Todas as intervenções que aconteceram tiveram agentes internos e externos e é muito importante que isso seja dito”, relatou durante o evento.

Articulação com o ANDES-SN
A construção do livro é parte da deliberação da categoria tomada nos últimos Conads e referendada no 40º Congresso do Sindicato Nacional, realizado no final de março deste ano, em Porto Alegre (RS).  O ANDES-SN deu suporte político e apoio para que o professor e as professoras da Ufes realizassem a elaboração do material. 

O 1º vice-presidente da regional Leste do Sindicato Nacional, Mario Mariano Ruiz Cardoso, reforçou que o livro tem que se tornar um instrumento fundamental para a luta, para que sirva como base para revogar as intervenções. “O livro ajuda a entender que panorama é esse, para buscarmos as ferramentas para enfrentarmos, porque sem conhecimento revolucionário, não há ação revolucionária”, afirmou.

Carta em defesa do Serviço Público
Durante a atividade, a vice-presidenta da Adufes SSind., Jacyara Paiva, leu a Carta em Defesa do Serviço Público e das Servidoras e Servidores, construída pelas entidades vinculadas ao Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe).

O documento reforça a defesa dos serviços públicos para que sejam garantidos os direitos da população à Saúde, Educação, Previdência e Assistência Social, entre outros.

“É importante destacar que são os serviços públicos que concretizam direitos sociais para a população. É por meio do serviço público que saúde, educação, previdência, assistência social, moradia, segurança e tantas outras necessidades da classe trabalhadora e do povo pobre se tornam direitos conquistados. Mesmo o serviço público tendo essa relevância para a população, em especial o povo mais pobre, diversas contrarreformas que retiram direitos já foram realizadas no Brasil. Nesse país continental, os serviços públicos são cada vez mais imprescindíveis para garantir inclusive a sobrevivência do nosso povo”, destaca um trecho da carta lida pela vice-presidenta da Adufes SSind.

*Fonte: Adufes SSind. com edição do ANDES-SN. Fotos: Adufes SSind.

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