Organização Social e associação de instituições privadas irão compor o grupo
O Ministério da Educação (MEC) instituiu um grupo de trabalho para discutir, elaborar e apresentar estratégias para ampliar a oferta de cursos de nível superior, na modalidade Educação a Distância (EaD), nas universidades federais. A portaria 434 da Secretaria de Educação Superior (Sesu/MEC) foi publicada nessa sexta-feira (23) no Diário Oficial da União e entra em vigor no dia 3 de novembro.
"Essa portaria representa mais um passo do governo para materializar o que o ANDES-SN vem denunciando desde o início da pandemia: o governo federal aproveitará da situação imposta pelo novo coronavírus para aprofundar a precarização e mercantilização da Educação Pública e avançar na implementação da EaD nas instituições federais de ensino", critica Antonio Gonçalves, presidente do ANDES-SN.
De acordo com a portaria, o GT, de caráter consultivo, terá como atribuições identificar potencialidades e propor estratégias de ampliação de oferta de cursos de educação superior na modalidade EaD, nas universidades federais; auxiliar na construção de indicadores e mecanismos de acompanhamento dos resultados do Projeto de Expansão da Educação Superior, por meio digital, de forma a possibilitar o monitoramento da EaD; entre outras.
Irão compor o grupo, representantes da Sesu/MEC, da Associação Universidade em Rede (UniRede), da Associação Brasileira de Educação a Distância (Abed), da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) e representantes das universidades federais, sendo um titular e um suplente por região. O GT terá 180 dias para apresentar a conclusão dos trabalhos. O prazo pode ser prorrogado pela Sesu/MEC.
O que são as entidades que compõem o GT?
A UniRede é uma associação composta por representantes de instituições públicas de ensino superior, que tem por finalidade promover o desenvolvimento científico e tecnológico da Educação a Distância.
Já a Abed é uma associação de direito privado descrita em sua página na internet como “uma sociedade científica sem fins lucrativos e sem vínculos ideológicos de qualquer natureza”, criada para o desenvolvimento da educação aberta, flexível e a distância. Pode ser integrada por pessoas físicas e/ou jurídicas que interessadas pelos objetivos da associação, entre os quais estão “estimular a prática e o desenvolvimento de projetos em educação a distância em todas as suas formas”; “incentivar a prática da mais alta qualidade de serviços para alunos, professores, instituições e empresas que utilizam a educação a distância”; “apoiar a "indústria do conhecimento" do país procurando reduzir as desigualdades causadas pelo isolamento e pela distância dos grandes centros urbanos”; entre outros.
Qualificada como uma Organização Social (OS), a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) é vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e mantida em conjunto com os Ministérios da Educação (MEC), Cultura (MinC), Saúde (MS) e Defesa (MD), que participam do Programa Interministerial da RNP (PI-RNP). Fundada em 1999, tem como função, descrita em seu estatuto, promover o uso inovador de redes avançadas.
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*imagem: Divulgação
