Maria José Rodrigues e, seu filho, José Carmo Corrêa Júnior coletavam coco babaçu quando foram atingidos, na última sexta-feira (12), por uma palmeira derrubada por um trator na Comunidade Bom Lugar, no município de Penalva (MA).
De acordo com denúncias feitas à polícia, a árvore teria sido derrubada após ordens de um fazendeiro que pretendia plantar capim na região. Houve ainda omissão de socorro às vítimas, por parte do motorista do trator que fugiu do local.
O Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu, por meio de nota, lamentou a morte de Maria e de seu filho. “Denunciamos neste ato o abandono que as quebradeiras de coco se encontram no estado do Maranhão, precisando arriscar suas vida para praticar a mais básica das atividades para seu sustento e reprodução do modo de vida tradicional que são a coleta e quebra de coco.”
O movimento das quebradeiras de coco exige ainda a garantia devida dos direitos humanos nos territórios quilombolas e do modo de vida tradicional das quebradeiras de coco babaçu em todo estado, para que crimes promovidos pelo agronegócio e o latifúndio não se repitam.
“Exigimos do Governo do Estado do Maranhão rápida e efetiva investigação, através da polícia civil, para averiguar as circunstâncias das mortes da quebradeira de coco e seu filho, assim como ação exemplar do Ministério Público e do Judiciário na responsabilização devida pelos crimes contra a vida humana e contra a natureza que se mostram presentes nos fatos”, afirma o movimento.
Investigação
No sábado (13), a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) enviou equipes ao local para levantar informações sobre o caso e prestar solidariedade e apoio às famílias.
Conforme a presidenta da Associação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Maranhão (Aconeruq), Nice Aires, mais de 3500 famílias vivem no território e sobrevivem da pesca e da cadeia de produção do coco babaçu. As atividades, segundo ela, estão comprometidas pelo desmatamento e pela instalação de cercas elétricas nos campos. Nide relatou a existência de crimes ambientais na região, que têm ameaçado o modo de vida e a sobrevivência dos moradores de diversas comunidades quilombolas de Penalva.
As comunidades ocupam a área de forma tradicional e constituem o Território Enseada da Mata. As famílias aguardam a regularização fundiária do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e Certificação Quilombola da Fundação Palmares.
A Sedihpop informou que enviará um relatório com as informações sobre o caso ao Ministério Público e Defensoria locais, à Delegacia Agrária e Local e à Secretaria de Estado do Meio Ambiente para apurar o crime, as denúncias e solicitar informações sobre a concessão de licenças ambientais para o desmatamento.
* Com informações da Sedihpop. Foto: wikipedia
