21 mortes e 11 tentativas de assassinatos noticiados na imprensa até 6 de janeiro. Em constante atualização, os números fazem parte de uma pesquisa feita por Jefferson Nascimento, doutor em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo (USP).
Os dados revelam o aterrador cenário do feminicídio no Brasil. Além disso, o estudo aponta para algo em comum entre os casos: o autor do crime tem algum relacionamento íntimo com a vítima. Em geral são namorados, maridos ou ex-companheiros.
Perfil dos crimes
As características dos crimes apuradas por Nascimento reverberam percentuais divulgados pelo Ministério Público do Estado de São Paulo. Segundo um estudo do órgão, divulgado em março de 2018, 66% dos assassinatos de mulheres acontecem dentro do ambiente familiar. E dois terços deles ocorrem na casa da vítima.
Intitulado o Raio X do Feminicídio em SP, o levantamento indica que a não aceitação da separação é o principal motivo para os crimes. O estudo aponta que armas brancas (facas, canivetes etc) são usadas em 60% dos assassinatos.
A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP) registrou 119 casos de feminicídios entre janeiro e novembro de 2018, um aumento de 26% em relação aos 94 casos registrados no mesmo período em 2017.
Números do Feminicídio
Os dados sobre o feminicídio no Brasil são assustadores. Segundo o Atlas da Violência 2018, foram registradas 13 mortes violentas de mulheres por dia, totalizando 4745 mortes. Número semelhante ao ano de 2016, período em que 4.645 mulheres foram assassinadas no país.
Os números de 2016 representam um aumento de 6,4% em relação a 2006. Em 2017, o Brasil concentrou 40% dos feminicídios da América Latina segundo a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), vinculada à Organização das Nações Unidas (ONU).
Educação e Gênero
Em 2015, entrou em vigor a lei do Feminicídio, adicionando esse crime ao rol daqueles considerados hediondos como o estupro, o genocídio e o latrocínio. A legislação é fruto da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito sobre Violência contra a Mulher, instalada em 2013. A tipificação do crime foi um passo comemorado por militantes e especialistas na área por mostrar, com mais precisão, o cenário da violência de gênero no país.
A punição, contudo, não é a única forma de impedir este tipo de crime. A juíza Hermínia Azoury pontua a necessidade de implementar, em paralelo, ações de prevenção e formação. Ela foi responsável pela instalação da primeira vara de violência doméstica do estado do Espírito Santo, a segunda do país: “Essa mudança de paradigma é complicada, mas é possível. Eu sempre bato na mesma tecla, em 25 anos de magistratura e 16 anos de Defensoria Pública: tem que começar pela Educação. E mudança de cultura é uma coisa que tem que ser trabalhada de forma gradual e passando pela Educação”, defendeu em entrevista ao jornal Brasil de Fato.
Na contramão da recomendação da magistrada, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL) afirmou que alunos do ensino médio não precisam “saber sobre feminismo, linguagens outras que não a língua portuguesa ou história”. Assim como seu pai, o presidente de extrema direita Jair Bolsonaro, o deputado é apoiador do projeto Escola Sem Partido e é contrário a discussões de gênero nas escolas públicas.
*Com informações do Brasil de Fato, Folha de São Paulo e G1
