Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente, exonerou 21 superintendentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). As exonerações ocorreram na quinta-feira (28).
O ministro Ricardo Salles não deu qualquer justificativa para as exonerações. Foram exonerados 21 dos 27 superintendentes regionais do Ibama. Ficaram em seus cargos apenas os superintendentes de São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul e Pará. Tarcísio Foeger, do Ibama do Espírito Santo, afirmou à imprensa que soube de sua exoneração por meio de um grupo de Whatsapp.
Entre os exonerados está Julio Cesar Dutra Grillo, do Ibama de Minas Gerais. Foi Julio que alertou a Câmara de Atividades Minerárias sobre a possibilidade de rompimento da barragem da Vale em Brumadinho. O alerta foi feito no mês de dezembro de 2018, um mês antes do crime ambiental.
"Ou param de usar essa técnica [de barragens] ou há o risco de cair na cabeça das pessoas. Mesmo as que não estão mais recebendo rejeitos não são seguras e, ao longo do tempo, podem despencar na cabeça das pessoas", disse ele à Câmara em 11 de dezembro.
Julio se absteve na votação sobre novas licenças para barragens. A reunião acabou com a aprovação, de forma acelerada, da licença para a continuidade das Operações da Mina da Jangada e das operações da Mina de Córrego do Feijão. Foi justamente a Mina de Córrego do Feijão que rompeu em 25 de janeiro.
Núcleo de conciliação
Ricardo Salles também quer diminuir a arrecadação de seu ministério. Uma minuta de decreto obtida pela Folha de S. Paulo prevê a criação de um “núcleo de conciliação” no ministério. Esse núcleo teria o poder revisar todas as multas lavradas pelos fiscais do Ibama. Na minuta consta que todos os prazos de processos ambientais não revisados pelo núcleo serão sustados.
Segundo a Folha de S. Paulo há 100 mil processos do Ibama em aberto. A média de resolução dos processos é de 14,5 mil por ano. O valor das multas aplicadas anualmente pelo Ibama gira em torno de R$ 3,5 bilhões. No entanto, apenas 5%, em média, são pagas.
Com informações de Agência Brasil, BBC Brasil e Folha de S. Paulo. Imagem de Ibama.
