Na manhã de segunda-feira (9), as mulheres sem terra ocuparam o Ministério da Agricultura, em Brasília (DF). A mobilização contou com a participação de 3500 trabalhadoras Sem Terra de 24 estados, que estão na capital federal para o I Encontro de Mulheres do MST. A ocupação integrou ainda a Jornada Nacional de Lutas das Mulheres Sem Terra. As mulheres sem terra também realizaram protestos em rodovias e nas subsedes de ministérios e do Incra por todo o Brasil.
Durante a ação, as trabalhadoras denunciaram a chamada titularização das terras, que visa à privatização individual das áreas de assentamentos; os cortes nos investimentos públicos; e a liberação desenfreada de agrotóxicos pelo governo Bolsonaro. Em 2019, foram liberados 474 agrotóxicos, a maior quantidade dos últimos 15 anos.
“Nós sempre defendemos o Contrato de Concessão de Uso (CCU), porque restringe a mercantilização das terras conquistadas, e terra para nós é um bem comum da natureza, e, portanto, não pode ser mercadoria”, explica Maria da Silva Trindade, militante do MST, sobre a distribuição de titularidades individuais dos lotes de terra para os assentados.
O movimento denunciou também o fracasso da política econômica, a queda nos investimentos públicos e o aumento do desemprego. Para a militante do MST, “as garras da direita bolsonarista e miliciana é expressão do projeto ultraliberal, que quer acabar com todos os direitos da classe trabalhadora”.
As mulheres do MST protestaram ainda contras medidas específicas do governo, que aprofundam ainda mais o desmonte das políticas agrárias e voltadas para os trabalhadores rurais. Entre elas, o decreto nº 10.252, que enxuga a estrutura do Incra, extingue o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), o programa Terra Sol e outros programas que davam incentivos aos assentados, quilombolas e comunidades extrativistas.
Além disso, segundo o MST, o governo Bolsonaro está determinado a privatizar as terras e promover a devastação ambiental. Um exemplo é a MP 901/19 que, na prática, irá excluir da proteção ambiental de 4.745 hectares da flora nos estados do Amapá e Roraima e abrir estas áreas para a mineração. Já a chamada MP da Grilagem (MP 910/19) flexibiliza as regras de regularização fundiária, repassando áreas da União até 2.500 hectares ao valor irrisório de 10% sobre a terra nua a invasores ilegais, que se valeram do crime de grilagem para se abonar destas terras.
Após as denúncias, as mulheres desocuparam o prédio do Ministério, mas mantiveram acampamento em frente a alguns escritórios do Incra, como em Porto Alegre (RS).
I Encontro de Mulheres do MST
No domingo (8), anterior à ocupação, as mulheres do MST integraram o ato do Dia Internacional da Mulher, em Brasília (DF). Junto com movimentos de mulheres da capital e entorno, marcharam pelo eixo Monumental, contra o machismo, o racismo e o fascismo e pela vida de todas as mulheres.
Desde quinta (5), as mais de 3500 mulheres estavam acampadas no parque Sara Kubistchek para o 1° Encontro de Mulheres do MST “Mulheres na luta semeando a resistência. Qelli Rocha, 1ªa vice-presidente do ANDES-SN, esteve no encontro para levar a saudação e apoio da diretoria do Sindicato Nacional.
“Nesse contexto de retirada de direito dos trabalhadores e, sobretudo, das trabalhadoras, e acirramento da luta de classes, o encontro na nossa avaliação foi fundamental taticamente, evidenciando que as mulheres têm protagonizado e vanguardiado as lutas antifascistas e contra o bolsonarismo. A ocupação do prédio do Mapa evidencia um retorno de uma forma mais tática e contundente de atuação e resistência desse movimento”, avalia Qelli.
*Com informações e fotos do MST
