Entidades sindicais e estudantis nacionais da educação, entre elas o ANDES-SN, realizaram, nesta quarta-feira (5), em auditório na Câmara de Deputados, atividades para marcar o Dia Nacional de Luta em Defesa da Educação Pública.
Pela manhã, ocorreu a audiência pública “Em defesa das universidades, das escolas do ensino básico, técnicas e tecnológicas públicas federais, estaduais e municipais”. Raquel Dias, 1º tesoureira do Sindicato Nacional conduziu o debate. Os representantes das entidades denunciam cortes no orçamento e perseguição a docentes.
Antonio Gonçalves, presidente do ANDES-SN, ressaltou a importância da atividade na Casa Legislativa e reforçou a necessidade do debate chegar à população e ganhar as ruas do país.
“Nossa força precisa transbordar esse espaço para chegar às ruas e enfrentar as políticas de ataques à educação pública, que estão em curso, e aquelas anunciadas pelo governo eleito. Nós do ANDES-SN temos a disposição de fazer este enfrentamento na defesa da educação pública que é a nossa bandeira há quase 40 anos”, disse.
O presidente do Sindicato Nacional afirma que a educação não pode ser classificada apenas como um serviço a ser prestado, mas sim como um direito garantido pelo Estado brasileiro. Antonio defendeu a liberdade de cátedra e a autonomia das instituições universitárias, asseguradas na Constituição Federal.
“A disposição do ANDES-SN é construir uma frente ampla de unidade de ação para que possamos fortalecer e derrotar todos esses projetos que reconfiguram o Estado nacional, que buscam outras formas de financiamento da Educação que não o fundo público. Sabemos que o problema orçamentário passa pela dívida publica e defendemos que seja feito a auditoria cidadã da dívida pública para se interromper a sangria do fundo público para o privado, como ocorre hoje”, disse.
Caio Sad, da Federação Nacional dos Estudantes em Ensino Técnico (Fenet), e Pedro Gorki, presidente da União Brasileira dos Estudantes (Ubes), falaram dos ataques à educação, sob a perspectiva do movimento estudantil. Para Caio Sad, o movimento estudantil tem história e potencial em defesa não apenas da pauta dos estudantes, mas aliada a pauta dos trabalhadores. Ele citou a mobilização estudantil contra as reformas Trabalhista e da Previdência, contra a Emenda Constitucional 95/16. “A reforma da Previdência não foi aprovada até hoje e isso é uma vitória do movimento organizado, da juventude e dos trabalhadores”, disse Sad, que elencou as dificuldades enfrentadas pelos estudantes nos campi dos institutos federais, como a falta de bandejão. Além da falta do passe livre, que tem onerado os alunos e os impedem de permanecer nas instituições. Pedro afirma que o Projeto de Lei (PL) 7180/2014 – Escola sem Partido – é um “espantalho” para tirar o foco dos principais problemas que atingem a educação brasileira, como a valorização salarial, a quantidade de analfabetos funcionais no país, entre outros problemas.
Carlos Magno, da coordenação geral do Sinasefe, falou da importância de aglutinar todos em defesa das universidades, dos institutos federais, das escolas públicas estaduais e municipais. “O Ministério da Educação tem virado um grande balcão de negócios. O discurso e os ataques moralistas ampliam o número de adeptos a esse ultraconservadorismo e ultraliberalismo que estão sendo implementados. Deste modo, muitos desafios estão colocados e precisamos ampliar a unidade de ação. Não será esse governo que irá nos amedrontar”, reforçou.
Toninho Alves, coordenador geral da Fasubra, elencou os atos do governo Temer como a retirada de direitos, a questão da carga horária e carreira dos técnico-administrativos, e ataques aos aposentados. “Mas nada disso é menor diante das instruções normativas que ferem a autonomia das universidades públicas desse país, a retirada de verbas das instituições e a criminalização dos dirigentes das universidades públicas do país”, alertou. “Esse desmonte constante do governo, faz parte do projeto do futuro governo. O projeto deles é não formar pessoas que tenham capacidade crítica de fazer enfrentamento a um projeto”, completou.
Os diretores Eblin Farage, Roberto Kanitz, Ana Maria Ramos Estevão e Célio Coutinho também participaram das atividades do Dia Nacional de Luta em defesa da Educação Pública na Câmara dos Deputados.
