As manchas de óleo que apareceram em centenas de praias brasileiras no dia 30 de agosto de 2019 vieram de um navio petroleiro de bandeira grega. A conclusão foi divulgada na última quinta-feira (2) pela Polícia Federal (PF).
De acordo com a PF, foram encontradas manchas de óleo em mais de mil localidades, em 11 estados litorâneos. Apenas os custos arcados pelos poderes públicos federal, estadual e municipal para a limpeza de praias e oceano foram estimados em mais de R$ 188 milhões, estabelecendo-se assim um valor inicial e mínimo para o dano ambiental.
“A Polícia Federal, a partir das provas e demais elementos de convicção produzidos, concluiu existirem indícios suficientes de que um navio petroleiro de bandeira grega teria sido o responsável pelo lançamento da substância oleaginosa que atingiu o litoral brasileiro. Foram indiciadas pela prática dos crimes de poluição, descumprimento de obrigação ambiental e dano a unidades de conservação a respectiva empresa e seus responsáveis legais, bem como o comandante e o chefe de máquinas do navio”, afirmou a PF em nota.
O valor total do dano ambiental está sendo apurado pela perícia da PF, que deverá encaminhar com brevidade o respectivo laudo às autoridades competentes. O inquérito policial relatado segue agora para o poder judiciário federal no Rio Grande do Norte e o Ministério Público Federal (MPF), para análise e adoção das medidas cabíveis.
Além disso, como já denunciado pelo ANDES-SN, o derramamento de óleo comprometeu a vida de pescadores, marisqueiras e moradores, que tiveram o seu sustento e a saúde prejudicados. Com o desastre, a população local deixou de comer peixes e frutos do mar e as e os trabalhadores amargaram enormes prejuízos.
Investigações
As investigações, realizadas em parceria com diversos órgãos e instituições nacionais e internacionais, foram centradas em três frentes. A primeira diz respeito à investigação das características da substância, por meio de análises químicas que buscaram determinar o tipo de material que chegou à costa brasileira, suas características e, especialmente, sua procedência, se nacional ou estrangeira, e qual país.
A segunda frente diz respeito ao local exato onde ocorreu o vazamento/lançamento do óleo, na qual priorizou-se o uso de técnicas de geointeligência, que incluem imagens de satélite e modelos e simulações produzidos por softwares específicos. A terceira foi realizada com base em dados, documentos e informações que pudessem esclarecer os fatos, por meio de cooperação nacional e internacional, inclusive com apoio da Interpol.
Negligência
Em setembro de 2020, após mais de um ano do derramamento do óleo na costa brasileira, o ANDES-SN publicou uma matéria em seu jornal sobre a negligência do governo federal com o plano de contingenciamento e, depois, nas investigações. O governo federal negou por meses a gravidade do problema, além de usar o crime para fins políticos. Na época, o então ministro do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ricardo Salles, postergou, por 41 dias, acionar o plano de contingenciamento para conter as manchas de óleo. E, ainda, acusou em cadeia nacional a Venezuela como culpada pelo vazamento de óleo, sem apresentar provas.
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Fonte: Agência Brasil, com edição e acréscimo de informações do ANDES-SN
