A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pede o fim da escala 6x1 ultrapassou as 171 assinaturas necessárias para que a matéria possa iniciar a tramitação no Congresso Nacional. De acordo com a deputada federal Erika Hilton (PSol/SP), que encabeça a proposta na Câmara, na manhã desta quarta-feira (13) o texto já contava com o apoio de 194 de parlamentares.
“Estamos na ofensiva, mas a nossa luta apenas começou. Ao atingirmos o número de assinaturas, é apenas o início da tramitação da PEC na Câmara. A pressão contra nossa proposta vai aumentar, há muitos interesses em jogo e nenhuma conquista dos trabalhadores foi fácil em nossa história. Às ruas nesse dia 15”, convocou a deputada federal em suas redes sociais.
A proposta prevê a redução da jornada de trabalho com duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e 36 horas semanais, com jornada de trabalho de quatro dias por semana, facultada a compensação de horários e a redução de jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho. Manifestações em apoio à PEC foram convocadas em diversas capitais para a próxima sexta-feira (15). Confira ao final da matéria.
ANDES-SN apoia a luta
A diretoria do ANDES-SN manifestou, nesta quarta-feira (13), o apoio à PEC contrária a escala de trabalho 6x1 e pela redução dos dias de trabalho semanais. Segundo a diretoria do Sindicato Nacional, o tema alcançado pela PEC é dos mais caros a todo o conjunto da classe trabalhadora: a redução da jornada de trabalho.
“A proposta lançada na ordem do dia tem caráter progressivo e vem tomando volume na opinião pública e nas redes sociais. É fundamental que possamos nos somar aos atos públicos que vem sendo organizados em prol desta reforma, com vistas a promover uma crescente pressão política capaz de ensejar sua aprovação, com correspondente limitação constitucional das jornadas semanais - tanto em dias quanto em horas trabalhadas. O ANDES-SN, desse modo, se coloca a endossá-lo e animar suas bases para que participe de iniciativas em prol de sua aprovação”, afirma a nota, convocando a categoria docente a participar dessa luta. Confira aqui a nota.
Pelo fim da jornada 6x1
A mobilização pelo fim da jornada 6x1 teve início a partir do movimento Vida além do trabalho (VAT), liderado pelo vereador eleito do Rio de Janeiro (RJ), Ricardo Azevedo. Um desabafo de Azevedo nas redes sociais viralizou e o movimento VAT ganhou corpo e apoio popular, angariando cerca de 1,5 milhão de assinaturas em prol de um abaixo-assinado pela atualização da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e pelo fim da escala atual de 6 dias trabalhados, com um de descanso, cumprida por uma grande maioria da classe trabalhadora.
A mobilização criada pelo movimento e a grande adesão, especialmente nas redes sociais, fez com que a proposta chegasse ao Congresso por meio da PEC, com assinaturas de representantes de diferentes partidos.
Atos no dia 15 de novembro (divulgados pelo movimento VAT e pelas Seções Sindicais)
Aracaju (SE) | Praça General Valadão às 9h
Belém (PA) | Praça do Operário às 8h30
Belo Horizonte (MG) | Praça Sete às 9h
Brasília (DF) | Rodoviária do Plano Piloto às 9h
Cuiabá (MT) l Praça Ipiranga, às 9h
Curitiba (PR) | Praça Santos Andrade com panfletagem às 10h e ato às 15h
Divinópolis (MG) | Praça do Santuário às 16h
Feira de Santana (BA) | Prefeitura às 9h
Florianópolis (SC) | Terminal de Integração do Centro (TICEN) às 10h
Fortaleza (CE) | Praça do Ferreira às 9h
Juazeiro/ Petrolina (BA/PE) | Polo 1: Prefeitura de Petrolina às 9h/ Polo 2: Orla 2 de Juazeiro, em frente ao vaporzinho às 9h
Juiz de Fora (MG) | Parque Halfed às 9h
Ilhéus (BA) | Terminal urbano de ônibus às 12h
Itabuna (BA) | Reitoria da UFSB às 16h
Ituiutaba (MG) | Calçadão às 16h
Manaus (AM) l Av. Autaz Mirim, às 9h
Pelotas (RS) l Chafariz do Calçadão, às 15h
Porto Alegre (RS) | Usina do Gasômetro às 15h
Pouso Alegre (MG) | Praça João Pinheiro às 15h
Recife (PE) | Parque 13 de Maio às 9h
Rio de Janeiro (RJ) | Câmara Municipal (Cinelândia) às 10h
Salvador (BA) | Iguatemi às 15h
Santa Maria (RS) l Praça Saldanha Marinho, às 9h
São Paulo (SP)| Av. Paulista com Brigadeiro às 9h
São Luís (MA) l Praça Deodoro, às 9h
Uberaba (MG) | Terminal Oeste às 10h
Uberlândia (MG) | Praça Ismene Mendes (antiga tubal Vilela) às 10hVitória (ES) | Assembleia Legislativa às 14h
*Com informações do Brasil de Fato. Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil