Na última quinta-feira (15), a polícia militar da Bahia realizou uma operação violenta de despejo de famílias ligadas ao Movimento de Resistência Camponesa (MRC), que ocupavam a Fazenda Itaquera, em Trancoso, distrito do município de Porto Seguro, no extremo sul da Bahia. A ordem de expulsão, com utilização de força policial, foi expedida pelo juiz Fernando Machado Paropat Souza, conhecido por emitir ordens de despejo em plena pandemia.
Durante a ação, policiais militares prenderam Flávio Prates Cruz, mantendo-o em cárcere na Delegacia de Trancoso, sem que ele pudesse ter contato com seu advogado ou família. Como forma de perseguição política, foi emitida uma ordem de prisão contra Flávio alegando que ele seria líder de uma “facção criminosa, comprando armas para enfrentar a polícia e promovendo esbulho e perturbação da ordem pública".
Em nota, o ANDES-SN ressalta que tais acusações são totalmente infundadas e refletem o nível de violência política que estamos vivendo no país, com a omissão do governo estadual da Bahia e das instituições que deveriam promover o diálogo e não o conflito agrário.
Para o Sindicato Nacional, a ação contraria a resolução do Supremo Tribunal Federal (STF) que proíbe execuções de ordem de despejo e desocupações até o dia 31 de outubro, em razão da pandemia de COVID-19, garantida pela Lei 14.216/2021.
“Essa ação expressa, mais uma vez, violência, perseguição e truculência da PM da BA no extremo sul. Exigimos que o Ministério Público atue de forma a garantir o cumprimento da resolução do STF, de suspensão de ações de despejo, e que a PM da Bahia liberte a jovem liderança Flávio Prates Cruz, ao tempo em que prestamos nossa solidariedade e apoio ao movimento ”, ressalta o ANDES-SN.
