Um levantamento realizado ao final de 2019 aponta que 4,3 milhões de estudantes brasileiros entraram na pandemia sem ter acesso à internet. Na época, 20 milhões de domicílios brasileiros não possuem internet, ou seja, 28% do total. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios (PNAD) Contínua, que investigou no último trimestre de 2019 o acesso à Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC).
As informações foram divulgadas nessa quarta-feira (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), um mês depois de o presidente Jair Bolsonaro vetar, totalmente, o projeto de lei (PL 3.477/2020) que buscava garantir acesso à internet, com fins educacionais, a estudantes e professores da educação básica pública.
Entre as razões do veto, o presidente afirma que a medida não apresentava estimativa do respectivo impacto orçamentário e financeiro. No entanto, o projeto, aprovado na Câmara e no Senado, determinava repasse de R$ 3,5 bilhões da União para estados, Distrito Federal e municípios. A fonte de recursos para o programa seria o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust).
Nessa quinta-feira (15), o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG) anunciou duas sessões, na segunda e terça (19 e 20), para análise dos vetos presidenciais. O veto ao PL 3477 não consta na pauta inicial.
A Coalizão Direitos na Rede, que reúne mais de quarenta organizações acadêmicas e da sociedade civil em defesa dos direitos digitais, está coletando, em conjunto com outras entidades, assinaturas para uma petição que cobra dos parlamentares a derrubada do veto presidencial (veja aqui).
Em nota, a Coalizão afirma que “não faltam evidências sobre como a falta de conectividade integra a realidade cotidiana dos estudantes e professores das escolas públicas brasileiras, principalmente aqueles em condições mais vulneráveis”.
“Nas classes D e E, a internet só chega a metade dos domicílios e sabe-se que o acesso à internet e a infraestrutura escolar foram as maiores dificuldades enfrentadas pelas redes públicas de ensino no planejamento das aulas de 2020. Situação essa que vai perdurar ao longo desse ano”, destaca a entidade, citando dados da PNAD/IBGE.
Acesso à internet
De acordo com a pesquisa do IBGE, o equipamento mais usado para acessar a internet no final de 2019 continuou sendo o celular, encontrado em 99,5% dos domicílios que acessavam a rede. O segundo foi o microcomputador (45,1%).
Entre os estudantes, 81,8% da rede privada acessavam a internet pelo computador, contra 43,0% da rede pública. O celular foi o principal equipamento utilizado para acessar a internet pelos estudantes tanto na rede pública (96,8%) quanto privada (98,5%).
As diferenças regionais no uso da internet são mais marcadas entre os estudantes da rede pública. Nas Regiões Norte e Nordeste, o percentual de estudantes da rede pública que utilizaram a internet foi de 68,4% e 77,0%, respectivamente; nas demais regiões, este percentual variou de 88,6% a 91,3%. Confira aqui a pesquisa.
Com informações do IBGE, Coalizão Direitos na Rede e Agência Senado. Imagem: Coalizão Direitos na Rede. Foto da capa: Tomaz Silva / Agência Brasil
