*matéria publicada em 26 de Fevereiro de 2024 e modificada para mudança de editoria
“Povo negro unido é povo negro forte que não teme a luta e não teme a morte!”; “A luta é minha e também é sua, venha pra cá que a luta continua” e “Jacyara, fica! Povo negro, fica!” foram as palavras de ordem que abriram a primeira plenária temática do 42º Congresso do ANDES-SN, realizada na tarde e noite desta segunda-feira (26). O evento acontece até sexta-feira (1), no campus Pici da Universidade Federal do Ceará (UFC), em Fortaleza.
A plenária foi iniciada com um ato de docentes negras e negros da base do ANDES-SN, em apoio à diretora do Sindicato Nacional Jacyara Paiva, quem sofre uma ameaça de exoneração da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). “Nós, docentes negras e negros da base do ANDES-SN, estamos aqui para dizer que o povo negro fica e vai ocupar todos os espaços da educação pública do país. Fazemos uma convocação à essa plenária para se juntar à luta. Povo Negro, fica!, Jacyara, fica!”, disse Rosineide Freitas, docente da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).
“Eles combinaram de nos matar, nós combinamos de não morrer!”, clamou o coletivo encerrando o ato político.
Contra o genocídio do povo palestino
Antes de iniciar os debates do Tema I, a plenária também debateu e aprovou, por unanimidade, a moção de repúdio “Não é guerra, é genocídio!”, por entenderem que a conjuntura internacional exigia um posicionamento forte do 42º Congresso já no seu primeiro dia. Habitualmente, as moções dos congressos são aprovadas na plenária de encerramento.
O texto, destinado ao Ministério de Relações Exteriores, ao Congresso Nacional, à Secretaria da Presidência da República, às Embaixadas de Israel e da Palestina, à Federação Árabe Palestina do Brasil e às Secretarias da ONU e da OEA, manifesta apoio à causa Palestina, ao direito à autodeterminação do povo palestino, assim como condena enfaticamente o massacre e o genocídio desse povo.
Em sua fala, a professora palestina Muna Muhammad Odeh, docente da Universidade de Brasília (UnB), ressaltou a importância de também dar visibilidade aos ataques às universidades, centros de pesquisa e às e aos docentes vítimas do genocídio contra seu povo. “Doze universidades foram bombardeadas, todas em Gaza, são a Universidade Islâmica de Gaza, Universidade Al-Azhar, Universidade Aberta Al-Quds, Universidade de Ciências Aplicadas, Universidade da Palestina, Universidade Al-Israa, Universidade de Gaza, Universidade Al-Aqsa, Colégio Técnico Palestino, Colégio de Enfermagem Palestino e Colégio Árabe de Ciências Aplicadas. Todas essas universidades não existem mais. São 230 professores e professoras e cientistas que foram mortos. São 230 que são as colegas nossos”, lembrou.
Debate de conjuntura
O debate sobre a conjuntura nacional e internacional e seus impactos no movimento docente, teve início com a apresentação de nove dos 11 textos enviados ao Caderno do Congresso. (Leia-os aqui). Autoras e autores colocaram suas análises ao plenário e na sequência foram garantidas 30 falas de participantes da plenária.
Várias das análises ressaltaram a necessidade de seguir se posicionando contra o genocídio do povo palestino e também o extermínio dos povos indígenas, do povo negro e das pessoas trans e travestis, entre outros. Foi apontada também a importância de construir unidade de ação coletiva nas pautas comuns, em defesa do serviço público, da Educação e dos direitos da classe trabalhadora e, em específico, da categoria docente.
Quase todas as falas destacaram, ainda, a relevância de seguir na luta por carreira, pela recomposição salarial e por melhores condições de trabalho docente e da articulação nos fóruns de servidores federais, estaduais e municipais contra os ataques aos serviços públicos e ao funcionalismo das três esferas.
A greve forte e contundente de professoras e professores da Universidade Estadual do Piauí, iniciada em 2 de janeiro, foi apontada como exemplo de luta em 2024. A categoria deflagrou o movimento paredista após não conseguir avançar nas negociações pela recomposição dos salários, corroídos em mais de 68%, e contra os ataques à carreira impostos pelo governo de Rafael Fonteles (PT). Saiba mais aqui. Várias falas ressaltaram que quando uma seção sindical do ANDES-SN está em greve, o Sindicato Nacional está em greve.
“O objetivo do governo do PT, ao tentar criminalizar a nossa greve, desmoralizar o movimento grevista dos professores da uespi eles tentam desmoralizar o serviço público e o servidor público, nesse momento o embate é entre nós e o governante do Piauí. Mas a luta é de todos nós, contra todos os governantes desse país. A greve continua, Rafael a culpa é sua!”, disse Robson Pereira, da Associação de Docentes da Uespi (Adcesp Seção Sindical do ANDES-SN), no início da Plenária. O docente também agradeceu ao ANDES-SN, pelo apoio contundente, tanto político como financeiro, ao movimento paredista.
Avaliação
Para Letícia Nascimento, 2º vice-presidenta da Regional Nordeste I do ANDES—SN que presidiu a mesa da Plenária do Tema I, os debates representaram a pluralidade da categoria docente, que compõe a base do Sindicato Nacional e apontou eixos importantes para as discussões e deliberações que acontecerão nos próximos dias do 42º Congresso.
“A primeira plenária apresentou elementos importantíssimos de análise de conjuntura para atualização do nosso plano de lutas. A base conseguiu expressar suas diferentes posições, apresentando uma compressão crítica das diferentes opressões estruturais, que atravessavam a classe trabalhadora docente dentro de universidades, institutos federais e Cefets. Tivemos inúmeras manifestações de solidariedade à Palestina, com a aprovação de uma moção, mostrando que nosso sindicato permanece atento à conjuntura internacional. Por fim, ainda merece destaque a greve da Uespi, que anima toda a categoria a permanecermos combativas, combatives e combativos na luta pela reestruturação da carreira docente, seja nas instituições estaduais e municipais, seja nas federais”, avaliou.
A mesa do Tema I também teve a condução das diretoras Helga Martins, como vice-presidenta, Nora de Oliveira, como secretária, e do diretor César Beras, como relator.
Números do Congresso
O 42º Congresso conta com a participação de 83 seções sindicais e mais três convidadas. Ao todo, são 632 participantes, sendo 457 delegadas e delegados, 132 observadores e observadoras, sete convidadas e convidados e 36 diretores e diretoras do Sindicato Nacional.
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42º Congresso do ANDES-SN teve início nesta segunda (26) em Fortaleza (CE)