* matéria publicada originalmente em 11/03. Alterada para ajustes no texto. 

Com a presença de mais de 160 docentes de todo o país, teve início na noite desta sexta-feira (10) o VII Seminário Estado e Educação do ANDES-SN. O evento, com tema “O projeto do Capital para a Educação: como enfrenta-lo?”, acontece de sexta a domingo (12), na Universidade Estadual do Ceará (Uece), organizado em conjunto com a Seção Sindical de Docentes da Uece (Sinduece SSind.).

No período da tarde, antecedendo o seminário, foi realizado o painel “Reforma do Ensino Médio”. Esse painel, assim como a realização do VII Seminário, são deliberações congressuais do Sindicato Nacional.

Luta respira arte
As atividades do seminário foram abertas com uma série de intervenções artísticas, que destacaram a luta contra a violência de gênero e pela vida das mulheres. Um grupo de professoras interpretou uma letra do grupo Maracatu Nação Fortaleza, em homenagem à Maria Carolina de Jesus e à Marielle Franco.
 

Outra apresentação musical e teatral contou com mulheres integrantes do grupo do programa de Acolhimento Humanizado a Mulheres Vítimas de Violência na Uece. Ao final das performances, Virgínia Assunção, docente e ex-presidenta da Sinduece SSind, destacou o tema do encontro e a relação com as atividades culturais. “Como enfrentamos o Capital? Com arte. Ela é imprescindível para que enfrentemos o Capital”, afirmou.

Mesa de abertura
A mesa de abertura foi composta pela presidenta do ANDES-SN, Rivânia Moura, pela representante da Une, Jéssica Rebouças, pelo representante do SindIFCE, Valmir Rebouças, por Bruno Anderson, presidente do Adufc Sindicato, por Nilson Cardoso, presidente do Sinduece SSind, e por Sâmbara Paula, 1ª vice-presidenta da regional Nordeste 1 e da coordenação do GTPE do ANDES-SN.

Em sua fala, a presidenta do ANDES-SN destacou os ataques impostos à classe trabalhadora no último período e o papel do Estado como agente fundamental na garantia de uma Educação de qualidade para todas e todos. 

“Nessa sociedade, a gente precisa se perguntar qual o lugar da educação para a classe trabalhadora. Isso é pensar Estado e Educação”, refletiu. “O ANDES-SN tem cumprido papel fundamental para pensar a Educação no nosso país, para desvelar o projeto do Capital para a Educação”, acrescentou.

A presidenta do Sindicato Nacional pontuou os desafios que a categoria docente tem enfrentado em 2023 e lembrou que, até o momento, o ANDES-SN não conseguiu reunião com o Ministro da Educação, Camilo Santana, embora o pedido de audiência, com a pauta das e dos docentes federais, tenha sido apresentado no dia 2 de janeiro.

Rivânia também trouxe informes sobre a revogação da portaria 10.723 e sobre a reunião da Mesa de Negociação dos servidores e das servidoras federais com o governo. E concluiu, convocando as e os participantes à mobilização. “Como disse nosso grande Paulo Freire, nas palavras estampadas no material que nos foi entregue pela Sinduece, ‘Ser professor, ser professora, e não lutar é uma imensa contradição’”.

O Projeto do Capital para a Educação: como enfrentá-lo?
A última atividade do primeiro dia do VII Seminário Estado e Educação foi a mesa que trouxe como eixo de debate o tema do encontro "O Projeto do Capital para a Educação: como enfrentá-lo?". Ana Carolina Galvão, da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), e Justino de Sousa Junior, da Universidade Federal do Ceará (UFC), trouxeram reflexões sobre os diferentes processos capitalistas que aprofundaram a mercantilização da Educação.

Ana Carolina apontou como os atores do Capital atuam não apenas na privatização do acesso à educação e precarização das condições de ensino e aprendizagem, mas também interfere na formatação dos currículos, conteúdos e na política educacional. “O projeto do Capital para a Educação não pretende uma educação emancipadora para a classe trabalhadora”, afirmou.

Um dos aspectos apontados pela docente é a ampliação do Ensino a Distância (EAD), que conforme Ana Carolina “após a pandemia, ficou mais palatável falar de aulas online e até aceitar os 40% de EAD impostos”.

“O online está sendo naturalizado e isso precisa ser enfrentado por nós imediatamente, porque isso está corroendo os nossos cursos presenciais. Isso é perverso, é horrível pedagogicamente e atende a todos os interesses do Capital”, afirmou.

A docente da Ufes resgatou o Caderno 02 do ANDES-SN, o qual orienta que o projeto de Educação do Sindicato Nacional deve ser apresentado para todos os setores organizados da sociedade e à opinião pública.

“Precisamos falar para além dos nossos pares. Precisamos falar com a sociedade organizada. Nos juntar aos movimentos sociais, aliados a nós, e com os partidos de esquerda e colocar os princípios do ANDES-SN na centralidade. Temos que assumir qual é a nossa concepção de educação, que não pode secundarizar o papel e importância da docência”, ressaltou.

O professor Justino de Sousa Junior fez um resgate histórico do surgimento do sistema capitalista e como, ao longo de sua evolução, se apropria da Educação como ferramenta necessária para a exploração da força de trabalho e como parte integrante do metabolismo do Capital.

“A Educação faz parte do sócio metabolismo do Capital”, afirmou. Segundo Souza Junior, com o Capitalismo foi fundado um novo processo civilizatório, um novo quadro social que não se consolida e nem se reproduz senão com a contribuição da Educação, poderoso instrumento para fortalecer esse novo modelo de controle ideológico.

Segundo o docente, no momento atual do capitalismo, parte da massa trabalhadora se tornou desnecessária como força de trabalho e de consumo e, nessa fase agressiva e destrutiva do Capital, essa parcela da população perdeu serventia para o sistema econômico. 

“Logo, a sua educação perde qualquer importância. Do ponto de vista pragmático do Capital, não faz sentido investir recursos na educação de uma massa que considerada inútil”, ressaltou.
Conforme o docente da UFC, a escola, então,  não vai alcançar esses trabalhadores e, se alcançar, será no modelo do Novo Ensino Médio. “Uma escola pobre para pobres. A negação da dignidade”, acrescentou.

Ele concluiu destacando que o enfrentamento ao projeto e ao sistema capitalista precisa ser acompanhado de uma perspectiva classista mais incisiva, mais radical. “A presença do Capital nas escolas não vai ser tirada com um voto na urna. Isso é mais estrutural e são necessárias mudanças mais profundas”, refletiu.

Revogação do Ensino Médio
Antecedendo o início do Seminário, na tarde de sexta, ocorreu o painel “Revogação do Ensino Médio”, com Nilson Cardoso, presidente da Sinduece SSind., da Cláudia Piccinini, docente da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Claudia Piccinini pontuou que é fundamental entender que os ataques às políticas públicas não são questões isoladas. A reforma trabalhista, previdenciária , as perdas consecutivas de direitos da classe trabalhadora e a reforma do Ensino Médio é um projeto sincronizado do Capital.

O Novo Ensino Médio (NEM) teria inclusive, o papel de distanciar a classe trabalhadora, em sua maioria negra e pobre, da Educação básica de qualidade e por consequência das universidades públicas e dessa forma, capacitar essa força de trabalho para o desemprego estrutural, com uma qualificação desqualificada e interferência direta na formação de docentes e na base curricular, com foco em competências cognitivas complexas e na capacidade do estudante de desenvolver essas competências. “Toda a argumentação se enraíza na questão da competitividade e do lucro”, afirmou. 

“Precisamos nos posicionar pela revogação imediata do NEM e da BNCC, contra as Parcerias Público Privadas no Ensino Fundamental, contra políticas de metas de produtividade, ranqueamento de resultados e contra as contrarreformas na formação de professores”, conclamou. 

O professor Nilson Cardoso ressaltou que um dos elementos do Novo Ensino Médio é a Base Nacional Curricular de Formação de professores, que traz elementos do globalismo e do neoliberalismo para controle da classe trabalhadora. Segundo ele, o NEM é ruim porque tanto a BNCC e a BNCF são muito esvaziadas.

Ele ressaltou a importância de promover, nas seções sindicais de cada região, debates sobre como está sendo colocado o Novo Ensino Médio, a formação de professores e professoras, para aprofundar a luta contra esses projetos.

“São situações muito particulares em cada estado e precisamos conhecer essas particularidades, criar espaços como este para dar suporte ao GTPE. Além disso, temos que ocupar o Congresso Nacional e Assembleias Legislativas para fazer pressão nesses espaços, pois é lá que conseguimos fazer tensionamentos efetivos para vencer alguns desses embates”, propôs.

*Fotos: Luiz Henrique Schuch

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