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Semana de lutas fortalece o 2º Dia Nacional de Lutas em Defesa da Educação, dia 30 maio, e a Greve Geral, marcada para 14 de junho.
As seções sindicais do ANDES-SN nas Instituições Estaduais e Municipais de Ensino Superior (Iees/Imes) intensificaram as atividades de mobilização na Semana Nacional de Lutas.
De 20 a 24 de maio, os professores promoveram debates, reuniões e atos em defesa do financiamento público para as instituições de ensino.
A semana é uma deliberação do 38º Congresso do Sindicato Nacional, realizado em janeiro deste ano em Belém (PA).
Nos últimos anos, as instituições Estaduais e Municipais de Ensino Superior públicas, assim como as Federais, vêm sofrendo severos cortes nos orçamentos. Além disso, os docentes, em alguns estados, lutam pela reposição salarial e contra os ataques à carreira.
Na Bahia, no dia 20, a Semana de Lutas das Iees/ Imes foi marcada pela aprovação, por ampla maioria nas assembleias, da continuidade da greve. No dia seguinte, o Fórum das ADs, que congrega as quatro seções sindicais do ANDES-SN, indicou a radicalização da greve.
Os docentes das Universidades Estaduais da Bahia (Ueba) estão em greve desde abril.
No dia 22, estudantes em greve da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) estiveram em frente à Secretaria Estadual de Educação, em Salvador. Eles contaram com o apoio dos professores do Comando de Greve Docente. O objetivo foi cobrar uma resposta à pauta de reivindicação estudantil, que havia sido protocolada naquele órgão em 16 de abril.
Já os professores lutam pela liberação das promoções e progressões, contra os ataques ao Estatuto do Magistério, por reajuste salarial e pelo aumento do orçamento das instituições. Em 2017 e 2018, o govenador Rui Costa (PT) cortou R$ 110 milhões das universidades estaduais baianas.
Na cidade soteropolitana, ocorreu ainda uma audiência na Comissão de Educação da Câmara. Alguns vereadores escreveram um ofício ao governador pedindo que ele abrisse uma mesa de negociação com o comando de greve e pagasse os salários dos docentes.
Luiz Blume aponta a necessidade dos professores construírem no dia 30 uma grande mobilização pautando as reivindicações nacionais e as locais. Blume é coordenador do Setor das Iees/Imes e 1º vice-presidente da Regional NE III do ANDES-SN.
“Precisamos de novo ir para as ruas denunciar as políticas de Jair Bolsonaro, do seu ministro da Educação e dos governos estaduais, como Rui Costa que se recusa a negociar. Ele não reconhece o movimento grevista e não abre oficialmente um canal de diálogo”, afirma.
Mobilização no interior da Bahia
Em Feira de Santana, os estudantes junto com docentes da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) bloquearam a BR-324 em frente à universidade. Ocorreram ainda trancaços dos portões da Universidade Estadual De Santa Cruz (Uesc), em Ilhéus.
Em 23 maio, os três campi Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) realizaram a atividade “Uesb na Praça”, levando à sociedade as reivindicações da categoria. O mesmo ocorreu em Itapetinga, durante uma feira agropecuária.
Já em 25 maio, a categoria concedeu entrevistas em três rádios do Estado. Uma delas, utilizada pelo governo para atacar a comunidade acadêmica.
Paraíba
Na Paraíba, os professores da Universidade Estadual da Paraíba (Uepb) paralisaram as suas atividades no dia 22, após decisão de assembleia.
Nesta data, diversas caravanas do interior foram a capital para participar, em unidade com técnicos e estudantes, de ato público em frente ao Palácio do Governo. Os manifestantes cobraram a abertura de negociação com a categoria docente.
Na sequência, representantes da Regional Nordeste II do ANDES-SN e da Associação dos Docentes da Uepb (Aduepb SSind.) participaram de uma audiência pública. O evento aconteceu na Assembleia Legislativa e teve o objetivo de discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020.
De acordo com Josevaldo Cunha, 1º vice-presidente da Regional NE II do Sindicato Nacional, de 2015 a 2019 a Uepb teve o seu orçamento cortado em R$ 100 milhões.
“A universidade cresce a cada ano e o orçamento não acompanha. O orçamento de 2019 é o mesmo de 2015. Os cortes nesses últimos anos provocaram a demissão de 200 professores substitutos, nas assistências trabalho e pesquisa, e impediu a entrada de 6,5 mil alunos”.
A pressão fez com que o governo de João Azevêdo (PSB) sinalizasse abertura para a realização de uma audiência com a Aduepb SSind. e com o ANDES-SN.
Ceará
No Ceará, no dia 21, os sindicalistas participaram de um programa de rádio. Debatendo “A defesa das Universidades”, a transmissão contou com representantes das seções sindicais Sindiuva, Sindurca e Sinduece e da Regional Nordeste I do Sindicato Nacional. Eles publicizaram a situação da categoria que luta pela reposição salarial em mais de 20%, índice acumulado entre 2015 e 2018.
No dia 23, ocorreu uma reunião com o secretário de Ciência e Tecnologia e as universidades estaduais.
Já no dia 24, ocorreram seminários e debates nos campi das universidades cearenses sobre a importância da Educação e em defesa das universidades públicas.
Na Universidade Estadual do Ceará (Uece), por exemplo, a palestra teve como tema “Contra o fascismo e em defesa da Educação”.
“A Semana de Lutas foi um momento propício diante da conjuntura que tem demandado muita luta. Deu visibilidade às lutas e aos cortes no âmbito das universidades estaduais, pois elas também estão sendo atingidas como, por exemplo, na questão dos editais da Capes e do Cnpq. Além disso, a semana serviu para mobilizar a categoria para a luta da reposição salarial”, disse Sandra Gadelha, presidente da Seção Sindical dos Docentes da Uece (Sinduece).
No dia 31 de maio ocorrerá uma nova reunião com representantes da Secretaria de Ciência para tratar das reivindicações da categoria.
Piauí
No Piauí, no dia 23 de maio, foi realizado um seminário sobre autonomia de gestão financeira na Uespi.
O tema faz parte da pauta da greve dos docentes que iniciaram o movimento paredista em março, diante da ausência de diálogo com a administração estadual.
A falta de estrutura, de recursos materiais e humanos têm comprometido o funcionamento da instituição. Por lá, as perdas salariais da categoria docente, nos últimos seis anos, chegam a 33%.
“No seminário sobre autonomia financeira estiveram presentes representantes de campi do interior e das regionais. Foi um seminário bastante participativo. Na terça (28), realizamos também um seminário sobre a reforma da Previdência para mobilizar a categoria para o dia 14 de junho”, contou Rosângela Assunção, coordenadora geral da Associação dos Docentes da Uespi (Adcesp SSind.).
“Estamos nos organizando enquanto categoria, trabalhando a parte formativa, com debates, pois percebemos a importância de instrumentalizar a categoria para sair às ruas e ter mais argumentos para mobilizar”, disse.
Avaliação
Para Raquel Dias, coordenadora do Setor das Iees/Imes, a Semana de Lutas de 2019 assumiu outro significado, em razão dos ataques às universidades federais, institutos e Cefets.
“Nesse momento, o aspecto mais atacado na Educação Pública tem sido o financiamento. A situação de cortes já é uma realidade antecipada nas instituições Estaduais e Municipais. Vivemos um contingenciamento de verbas e arrocho salarial por sucessivos anos. E ainda tem a questão da desestruturação da carreira. Tudo isso, tem resultado numa precarização do trabalho docente e das condições das universidades”, criticou.
“Essa luta das Iees e Imes não se separa da luta conjunta que é em defesa das universidades públicas, da valorização dos docentes, em defesa da Ciência e Tecnologia e da universidade como um lugar de produção de conhecimento, que têm sido tão atacado e desvalorizado por este governo”, completou.
A diretora do ANDES-SN reafirmou a importância da Semana de Lutas para a mobilização no 2º Dia Nacional de Lutas em Defesa da Educação, no dia 30 maio. Além do fortalecimento da Greve Geral, em 14 de junho.
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