*publicada originalmente em 31/05
Encerrando a Semana de Lutas dos docentes das Instituições Estaduais e Municipais de Ensino Superior (Iees/Imes) do ANDES-SN, aconteceu a reunião ampliada do Setor. Realizada na Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) de 26 a 28 de maio, a atividade contou com a presença de 42 docentes, de oito seções sindicais.
Luiz Blume, 3º secretário do ANDES-SN, avaliou como muito positiva a Semana de Lutas, que coincidiu de ocorrer em meio à intensa mobilização em diversos estados, como Ceará, Bahia, Minas Gerais e São Paulo, além do Paraná, onde docentes das sete universidades estaduais estão em greve desde o início de maio.
“Durante todo o mês, tivemos muita mobilização em vários estados e também o início da greve das Estaduais do Paraná, que foram à Curitiba para pressionar o governo pela abertura de negociações, na última semana. No dia 24, tivemos uma audiência na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, para tratar da situação da Uemg e da Unimontes. No dia 25, em São Paulo tivemos reunião na Assembleia Legislativa, no Ceará, também na quinta-feira, um dia de paralisação. Na Universidade de Gurupi, tivemos um dia de mobilização com debate sobre a Reforma da Previdência e Assuntos de Aposentadoria, com participação a regional Planalto e a Assessoria Jurídica Nacional do ANDES-SN”, detalhou Blume.
Reunião Ampliada
Após a mesa de abertura, as e os participantes da reunião ampliada se debruçaram em analisar a conjuntura e os desafios para as Iees/Imes, com explanações de Elson Moura, diretor da Associação de Docentes da Uefs (Adufs-BA SSind.) e coordenador do Fórum das ADs, e de Luiz Blume, diretor do Sindicato Nacional.
No sábado (27), a reunião começou com apresentação de informes das Seções Sindicais e de um estudo sobre o financiamento das Iees/Imes. De acordo com Blume, o debate sobre atualização da conjuntura contou com ampla participação, o que permitiu uma análise detalhada do cenário nos estados.
“Percebemos que os governos adotaram uma política de austeridade fiscal e de arrocho salarial, sendo que a média de indicação de reajuste entre as universidades do Setor foi só de 5%. Fizemos a avaliação que, além do arrocho salarial, a autonomia das universidades também é atacada, pois não há o repasse dos duodécimos. Isso foi geral, todos relataram a mesma situação. Embora a universidade tenha orçamento aprovado na assembleia legislativa de seu estado, os duodécimos não são repassados mês a mês. Então, acontece às vezes da universidade ficar quatro ou cinco meses sem receber nada”, explicou.
Durante os debates, também foi levantado o alerta para as consequências do Arcabouço Fiscal para os estados. “Estamos muito preocupados e atentos com as consequências dessa política que cria um novo teto de gastos, que estamos chamando de calabouço fiscal, e como isso vai reverberar nos estados”, contou.
No período da tarde, as e os docentes participaram de uma oficina para utilização da base de dados sobre financiamento, que consta da pesquisa que o ANDES-SN está finalizando sobre o orçamento das universidades Estaduais e Municipais, na quais o Sindicato tem base. O levantamento havia sido feito até 2018 e agora a entidade está atualizando para 2022.
“Foi muito importante porque, pela primeira vez, as seções sindicais tiveram a oportunidade de colocar a mão na massa. Nós disponibilizamos os dados e cada docente fez o exercício de verificar como está o orçamento no seu estado, na sua universidade. Foi bom, pois a gente pretende, com isso, fomentar os GT Carreira e GT Verbas nas Iees e Imes. A gente percebeu que é fundamental criar um GT Verbas, um GT Carreira para Setor”, acrescentou. Segundo o diretor, a pesquisa deverá ser disponibilizada até o final de junho.
Encaminhamentos
A plenária de encerramento fechou a Reunião Ampliada, com indicação da atualização do plano de lutas do Setor, com o encaminhamento de lutar contra o arcabouço fiscal, que segue a mesma lógica de austeridade fiscal do Teto dos Gastos, da emenda constitucional 95. Outra orientação foi que as seções sindicais das Iees e Imes incentivem a criação de GTs locais e promovam e divulgação da enquete sobre saúde e adoecimento do(a) trabalhador(a) docente.
Também foi definido realizar o XIX Encontro do Setor das Iees/Imes em São Luís (MA), sediado pela Sinduema Seção Sindical, com tema “Em defesa da educação pública: a luta pela recomposição salarial e orçamento nas universidades estaduais e municipais”. A seção sindical na Universidade Estadual do Maranhão é a mais recente a ser integrada ao Setor das Iees/Imes do ANDES-SN.
“O saldo foi bastante positivo, pois é um mês com muitas atividades e foi uma reunião ampliada muito participativa, com uma oficina prática. Gostamos da ideia e vamos propor para a próxima diretoria, que as reuniões do setor tenham um painel ou atividade prática com as seções sindicais”, finalizou Blume.
Confira no InformANDES de maio matéria sobre a mobilização do Setor das Iees/Imes.
*fotos: Adufs-BA SSind
