Docentes de 49 seções sindicais do ANDES-SN participaram na terça-feira (8) da reunião conjunta dos setores das Instituições Federais de Ensino (Ifes) e Instituições Estaduais e Municipais de Ensino (Iees/Imes). O encontro durou todo o dia e se deu de forma virtual, em decorrência da pandemia da Covid-19.
Após os informes locais, foram realizados debates sobre os ataques à autonomia e as intervenções nas universidades, institutos e Cefet; o Ensino Remoto Emergencial e o retorno às atividades presenciais em 2021; e nova regulamentação das atividades para os docentes no âmbito da carreira docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT).
Os docentes encaminharam uma rodada de assembleias gerais nas bases até o dia 5 de fevereiro, com o objetivo de organizar uma greve sanitária, aprovada no 9º Conad Extraordinário do ANDES-SN, caso o governo, por meio do Ministério da Educação (MEC), insista no retorno presencial. A greve sanitária é proposta quando há um risco à saúde ou segurança do trabalhador presente no ambiente de trabalho.
No Congresso, realizado no final de setembro deste ano, foi deliberada posição contrária do Sindicato à substituição do ensino presencial pelo remoto, a importância das pautas locais na luta contra o Ensino Remoto Emergencial (ERE) e a perspectiva de construção de uma greve sanitária, caso haja tentativa de retorno presencial sem condições de segurança, como é o caso agora. Os docentes reafirmaram na reunião que a medida é um ato de irresponsabilidade do governo e põe em risco a vida dos docentes, discentes, técnicos e técnicas e suas famílias.
Para a volta do retorno presencial, foi encaminhado que as seções sindicais do ANDES-SN cobrem das instituições a construção de um Plano Sanitário e Educacional, com todos os segmentos envolvidos, que trate das condições de infraestrutura material, física e de pessoal para 2021.
Na reunião, os participantes decidiram denunciar as consequências do ensino remoto emergencial que, além de romper com o projeto de Educação Pública e de qualidade, exclui parcelas de alunos e alunas e tem ocasionado adoecimento entre docentes.
Outros encaminhamentos
No encontro, os representantes das seções aprovaram a continuidade de ações de mobilização entre 14 e 18 de dezembro com realização de lives e vídeos, em conjunto com as entidades da Educação, em defesa da autonomia e contra as nomeações arbitrárias de reitores e reitoras. Além disso, foi deliberado que o ANDES-SN organize um dossiê das intervenções na autonomia das Instituições de Ensino Superior (IES), para divulgar e denunciar no início do próximo ano, com a colaboração das seções sindicais, que devem enviar um e-mail com um levantamento para a secretaria do Sindicato (secretaria@andes.org.br) até 15 de fevereiro do próximo ano. Foi reafirmada na ocasião a luta pelo fim das listas tríplices respeitando a autonomia das IES e a decisão das comunidades universitárias para indicação de reitores e reitoras, além do Caderno 2 do ANDES-SN.
Já em relação à Portaria 983/20, que aumenta carga horária em sala e institui ponto eletrônico para docentes do EBTT, foi deliberado ampliar as discussões nas bases a partir da Circular 370/2020, que divulga a Nota Técnica preliminar da Assessoria Jurídica Nacional (AJN) sobre a medida.
Retorno presencial
Após pressão de entidades sindicais, como o ANDES-SN, instituições, gestores, comunidade acadêmica e sociedade em geral, o MEC recuou sobre a retomada das aulas presencias nas instituições públicas e privadas de ensino superior no dia 4 de janeiro. Porém, a pasta publicou uma nova portaria 1038/2020, que prevê o retorno a partir de 1º de março de 2021. A nova regra foi publicada em edição extra do "Diário Oficial da União" de segunda-feira (7).
Para Regina Moreira, secretária-geral do ANDES-SN, é fundamental a defesa da vacinação para todas e todos, como condição básica, embora não única, para que as atividades presenciais retornem nas universidades, institutos e Cefet.
"A reunião com as seções sindicais do ANDES-SN foi decisiva para reafirmar a defesa da vida e da Educação Pública. Não aceitaremos retornar as atividades presenciais sem as condições sanitárias, entre elas a vacinação em massa da população. Se for preciso construiremos uma greve sanitária em conjunto com outras entidades ligadas à Educação", avalia.
