matéria publicada em 23 de Fevereiro de 2024 e atualizada
Prestes a completar 30 anos, o Sindicato de Docentes da Universidade Federal do Amapá (Sindufap Seção Sindical do ANDES-SN) corre o risco de perder a sua sede dentro da Unifap, no próximo dia 8 de março. A seção sindical ocupa o espaço desde a sua fundação.
A Pró-Reitoria de Administração (Proad) da universidade enviou uma notificação no dia 7 de fevereiro informando a impossibilidade de renovação do Termo de Cessão do espaço ao Sindufap SSind., localizado no Centro de Vivências Marinalva Silva Oliveira. De acordo com a Proad, a área será utilizada para acomodar unidades institucionais, como a Superintendência de Políticas Afirmativas e de Direitos Humanos, a Comissão de Ética e a Comissão de Processo Discente, entre outros.
A Seção Sindical do ANDES-SN recebeu um prazo de 30 dias para desocupação do espaço e entrega das chaves na Proad. O local é cedido mediante pagamento de aluguel. Tadeu Lopes Machado, presidente do Sindufap SSind., afirma que essa medida é uma retaliação às críticas públicas feitas pela entidade à administração da universidade, que tem como reitor o docente Júlio Sá.
“Anualmente, assinamos um contrato de cessão e, em março de 2023, nos manifestamos dizendo que queríamos renovar o nosso contrato de cessão do espaço. Após analisarem o processo, para nossa surpresa, pediram para desocuparmos o espaço porque não estávamos cumprindo com os pagamentos dos últimos três anos. Respondemos a este comunicado solicitando uma reunião para sanar os equívocos da análise deles, mas não tivemos respostas”, disse Machado.
Em outubro de 2023, o presidente do Sindufap SSind recebeu um novo comunicado com um prazo de 72 horas para desocupar a sala. Após realizar contato telefônico com a vice-Reitoria, foram realizadas duas reuniões com a Pró-Reitoria de Administração, em dezembro, nas quais foram entregues todos os comprovantes de pagamento pelo uso do espaço. No entanto, a Proad contestou a documentação.
“Depois de apresentados os documentos de pagamento em dezembro, encampamos uma grande luta dentro da universidade, com o apoio massivo do ANDES-SN contra o autoritarismo do reitor Júlio Sá, em relação à intervenção no departamento de Educação e nas direções dos campi de Santana e de Mazagão. Essas pessoas foram indicadas pelo reitor. Então, após essa mobilização, recebemos a notificação e, dessa vez, a universidade reconheceu que não tínhamos nenhuma dívida, mas que desejavam utilizar o espaço para alocar outras unidades administrativas da universidade”, criticou o docente.
Mobilização
Na assembleia realizada na quinta-feira (22), as e os docentes deliberaram por ampliar o processo de denúncia de perseguição sindical da Reitoria ao sindicato, endurecer o enfrentamento e não desocupar a sala. “Conquistamos, no final do ano passado, junto ao Conselho Superior da universidade, que esse espaço seja chamado de Centro de Vivências Marinalva Silva Oliveira, em homenagem à nossa companheira que foi presidenta do Sindufap SSind. e do ANDES-SN. Esse espaço é o único que é ocupado pelos movimentos sociais. A Reitoria já tirou daqui o DCE, o sindicato dos técnicos e aqui é uma referência da luta e de organização política”, contou Machado.
Para o presidente do Sindufap SSind., essa decisão da gestão da Unifap converge com algumas práticas de censura impostas dentro da universidade, como a destruição de cartazes, faixas e a retirada de notas no site. “É um grande ataque à autonomia da universidade, à nossa liberdade de expor ideias dentro do ambiente universitário, de contrapor às decisões. As e os docentes publicaram uma nota na página do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGED) e simplesmente a Administração Superior mandou retirar do ar. O departamento de Informática invadiu a página e retirou a nota e isso significa um grande absurdo. Decidimos ainda, em assembleia, que, além do enfrentamento político, vamos também para o campo jurídico, acionar o Ministério Público do Trabalho para denunciar esse assédio contra a categoria”, acrescentou.
Gestão interventora
O Sindufap SSind. tem denunciado os diversos ataques da gestão interventora do reitor Júlio Sá. Um deles foi a nomeação da professora Letícia Carvalho como diretora pró-tempore do Departamento de Educação, no dia 13 de dezembro de 2023, sem eleição. O reitor também indicou nomes para as direções dos campi de Santana e Mazagão sem consultar a comunidade acadêmica.
Também chama a atenção as indicações para os cargos de superintendentes e gerentes do Hospital Universitário da Unifap, que foram feitas sem qualquer consulta à comunidade e às e aos profissionais do hospital, segundo o sindicato. No dia 8 de janeiro, a administração superior removeu as faixas afixadas pela seção sindical no campus Marco Zero, questionando os atos antidemocráticos.
No final de janeiro, dois outdoors do Sindufap SSind. com críticas ao reitor da Unifap foram vandalizados no campus central da Unifap, na capital Macapá (AP). Nos cartazes, feitos com o apoio do Fundo Nacional de Solidariedade, Mobilização e Greve do ANDES-SN, havia as frases: "Reitor Júlio Sá, respeite a democracia. Autoritarismo na Unifap, Não!” e "Abaixo a intervenção no Departamento de Educação (Ded)! Eleições no HU e nos campi Mazagão e Santana”. O Sindicato Nacional tem fortalecido a luta e apoiado as ações do Sindufap SSind., com apoio através do Fundo de Solidariedade para aluguel de carro de som e produção de outdoors, faixas, entre outros.
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