A adesão à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) voltou a ser tema de debate na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Diretores dos hospitais universitários, que compõem o Complexo Hospitalar da UFRJ, pediram à decania do Centro de Ciências da Saúde que solicite à reitoria a retomada das discussões e negociações com a empresa.
A mudança de gestão do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF/UFRJ) já foi rejeitada em anos anteriores pela comunidade universitária. Atualmente, de um total de 50 hospitais de 35 universidades, 40 HUF de 32 universidades já estão sendo geridos pela empresa. Dentre os argumentos utilizados para a adesão à Ebserh estaria o asfixia financeira do hospital e dificuldades na gestão de pessoal.
A Regional do Rio de Janeiro do ANDES-SN e as seções sindicais do ANDES-SN (Aduff, Adunirio, Adunifal, Adufop e Adusp) publicaram uma nota em repúdio a situação. Para as entidades, a transferência da gestão do HUCFF para a empresa pública de direito privado é uma ameaça à autonomia universitária e ao papel dos hospitais universitários na assistência e formação de profissionais de saúde.
"A recomposição do quadro de recursos humanos, amplamente anunciada enquanto justificativa da criação da EBSERH, não ocorreu. Ao contrário, os(as) trabalhadores (as) vivenciam sobrecarga de trabalho, conflitos decorrentes da diversidade de vínculos empregatícios e adoecimentos. Este contexto evidencia a intensificação da precarização do trabalho nos hospitais sob gestão da Ebserh, que se desdobra em diversidade de formas de contratação de pessoal, residentes contabilizados no quadro de pessoal, imposição de metas de produtividade, entre outros. Ao invés de constituir solução, a Ebserh representa um agravamento dos problemas que afligem os HUs. Submeter o funcionamento deles à Ebserh é, neste momento, uma forma de fortalecer o governo Bolsonaro-Mourão, renunciando à autonomia universitária. Tomar como objeto de deliberação institucional uma profunda e radical mudança estrutural em plena crise sanitária fragiliza a democracia interna da comunidade universitária", destaca a nota.
Protestos
Na última semana, em assembleia virtual do Centro Acadêmico Carlos Chagas (CACC), as e os estudantes do curso de Medicina da UFRJ decidiram se posicionar contra a entrega de unidades hospitalares da universidade à Ebserh, com protestos e debates contra a presença da empresa na UFRJ. Na quarta (21), em um ato simbólico, dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Ufrj (Sintufrj) e do CACC fixaram uma faixa de protesto entre um dos acessos do Centro de Ciências da Saúde e a entrada principal do hospital universitário. Já na quinta-feira (22), pela manhã, ocorreu um ato público, em frente ao hospital, em defesa dos serviços públicos. À noite, o Sintufrj promoveu um debate online com especialistas para discutir as razões da universidade em querer implantar o modelo e as suas consequências à comunidade universitária. A Frente Nacional contra a Privatização da Saúde (FNCPS) também tem denunciado a situação e participado das mobilizações.
Segundo a nota da Regional do Rio e das seções sindicais do ANDE-SN, desde a criação da Ebserh em 2011, o Sindicato Nacional tem empreendido uma luta envolvendo todas as seções sindicais das universidades onde a adesão à empresa foi imposta por suas reitorias.
“O ANDES-SN tem o compromisso de continuar a luta pela revogação da criação da Ebserh, conforme nossas resoluções congressuais; de denunciar o que está ocorrendo nos espaços onde essa Empresa foi implementada; e de fomentar o debate junto com as seções sindicais sobre os danos desta forma de gerenciamento dos serviços públicos, que, na prática, desvia os recursos públicos pra inciativa privada. Fizemos uma luta histórica em conjunto com a Fasubra e a FNCPS, pela valorização dos serviços públicos, o que só pode ocorrer com financiamento 100% público”, afirma o documento.
"Somente a recomposição orçamentária nas Instituições de Ensino Superior e a luta pelo investimento na educação e saúde públicas que poderá salvar nossos hospitais universitários, sem qualquer ilusão com empresas públicas de direito privado", completa. Confira aqui a nota na íntegra.
Durante o 12º Conad Extraordinário do ANDES-SN, as delegadas e os delegados também aprovaram uma moção de rejeição da contratualização com a Ebserh na UFRJ.
Com informações de Sintufrj e Adufrj SSind. Imagem: Sintufrj
