Em luta em defesa de seus direitos, assim como demais categorias pelo Brasil, professores, professoras, funcionários e funcionárias administrativos das escolas estaduais do Rio de Janeiro decidiram dar continuidade à paralisação iniciada em 17 de maio. A manutenção da greve foi aprovada em assembleia realizada na tarde de terça-feira (6), no Circo Voador, no centro da capital fluminense.
As trabalhadoras e os trabalhadores da Educação do estado do Rio de Janeiro aprovaram ainda um calendário de mobilização para a próxima semana, com início no domingo (11), com ato em Copacabana, a partir das 10h. Após a assembleia, a categoria realizou uma passeata até a Assembleia Legislativa (Alerj).
A categoria cobra o pagamento do piso nacional do magistério para professores e o piso dos funcionários (merendeiras, serventes, porteiros etc.) referenciado no salário mínimo nacional, ou seja, nenhum funcionário ou funcionária receberá menos que o salário mínimo de piso. Exige, também, a garantia de que o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) da educação (Lei 1.614/1990) seja cumprido, entre outras reivindicações.
Antes da assembleia, a secretária de Educação do RJ, Roberta Barreto, se reuniu com uma comissão do Sepe. Na audiência, o sindicato apresentou os pontos aprovados pela categoria. Ficou acordado, a pedido do sindicato, uma nova audiência com o governo, a ser realizada na próxima quarta-feira, dia 14. O Sepe solicitou, nesta próxima audiência, as presenças do governador Claudio Castro, do presidente da Alerj, deputado Rodrigo Bacelar, e de representantes da Secretaria de Fazenda e da Comissão de Educação da Alerj.
Em nota, a diretoria do ANDES-SN se solidariza e apoia a greve da rede básica estadual de ensino do Rio de Janeiro. “As reivindicações do Sindicato Estadual do(a)s Profissionais da Educação do Estado do RJ (Sepe-RJ) são justas e legítimas. A proposta do governador Cláudio Castro fere diretamente a legislação do plano de carreira do magistério da rede básica estadual e abre um precedente nefasto de desmantelamento dos planos de carreira no Brasil. O governador se recusa a aplicar a lei do piso nacional do magistério (Lei 11.738/08) e nega a negociação com o Sepe, enquanto surgem diversos casos de denúncias do uso inadequado de verbas exclusivas da educação por parte do executivo”, afirma o documento. Leia aqui.
Greve em Florianópolis
Na capital de Santa Catarina, as servidoras e os servidores públicos municipais também estão em greve, desde o dia 31 de maio, após 45 dias de tentativas de negociação que resultou em uma proposta de reajuste rebaixada, incluindo o parcelamento do vale-alimentação, veementemente recusada pela categoria.
A categoria reivindica o cumprimento dos planos de carreira e valorização salarial; realização de concurso público e rejeição às privatizações e terceirizações; defesa da previdência pública e solidária e destinação adequada de recursos para o serviço público.
“Na luta por legítimos direitos, o(a)s trabalhadore(a)s têm sido ameaçado(a)s e perseguido(a)s. Foi criada uma comissão para punir o(a)s grevistas, sendo que a greve já foi objeto de judicialização por parte do executivo municipal. A Diretoria Nacional do ANDES-SN manifesta seu irrestrito apoio e solidariedade aos e às trabalhadore(a)s do executivo municipal de Florianópolis(SC) e repudiamos a criminalização da luta”, ressalta, também em nota, a diretoria do Sindicato Nacional.
*Com fotos e informações do Sepe/RJ