As trabalhadoras e os trabalhadores da Empresa Brasil de Comunicação deflagraram greve, por tempo indeterminado, nessa sexta-feira (26). A decisão foi tomada em assembleia na quarta (24), diante da dificuldade de negociação de acordo coletivo com a gestão da empresa, desde o ano passado.
A EBC tem trabalhadores em Brasília (DF), onde está a sede da empresa, no Rio de Janeiro e em São Paulo. A empresa pública é composta pela TV Brasil, Agência Brasil, Radioagência Nacional, Rádio Nacional e MEC, além da Rede Pública de Rádio e TV, com 33 afiliadas de TV e 11 de rádio.
Durante toda a sexta-feira, no primeiro dia de greve, as trabalhadoras e os trabalhadores realizaram piquetes nas entradas da EBC nas três praças, com café-da-manhã, debates e roda de conversa.
É grave. É greve!
A greve foi o instrumento encontrado por jornalistas e radialistas da EBC para lutar contra o descaso patronal, as sucessivas perdas salariais, a negativa da empresa em manter minimamente direitos que já constam em vários Acordos Coletivos de Trabalho (ACT) e que representam conquista histórica da categoria.
Entre os cortes estão até estabilidade para mães que acabaram de retornar da licença-maternidade, o auxílio a pessoas com deficiência, redução de hora noturna e liberações sindicais.
As entidades representativas das duas categorias repudiam a falta de retorno da empresa à pauta de reivindicações e consideram que a atitude faz parte do conjunto de ações em prol do desmonte e privatização da empresa. Desde 2019, o governo de Jair Bolsonaro tem sinalizado a intenção de privatizar a empresa, assim como outras estatais. No início de novembro desse ano, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) abriu um chamado para a elaboração de estudos para o processo de desestatização da EBC.
Além disso, o governo inaugurou uma era de militares em cargos de chefia, além de interferir diretamente na linha editorial das produções, desrespeitar a legislação da EBC, assediar trabalhadoras e trabalhadores e censurar conteúdos, além de fazer uso político da empresa pública.
De acordo com representantes dos trabalhadores e das trabalhadoras, conteúdos ligados à pauta ambiental, aos direitos humanos, à população negra, indígena ou que tratem sobre o período da ditadura militar têm sido constantemente censurados pela direção da empresa.
Direitos
Em entrevista à Agência Pulsar, Juliana Cézar Nunes, da coordenação-geral do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal (SJPDF), contou que a negociação do Acordo Coletivo se arrasta desde outubro de 2020. Segundo a jornalista, a primeira proposta encaminhada pelas entidade sindicais prontamente negada pelos representantes da EBC. Ainda nessa época, a pedido da empresa, a negociação passou a ser mediada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).
A diretora do SJPDF destaca que a empresa teria então apresentado uma série de contrapropostas que foram rejeitadas pelos trabalhadores, por não atenderem a condições mínimas, como a recomposição salarial e de benefícios de acordo com a inflação.
Ainda segundo a jornalista, como retaliação à negativa dos trabalhadores, a cúpula da EBC, sem qualquer aviso prévio, teria retirado benefícios que estavam previstos no último Acordo Coletivo e que não tinham previsão em normas e resoluções internas da empresa.
“A gente considera que essa retirada de direitos foi de uma covardia imensa. Porque ela cortou benefícios de pessoas que vivem em condição de vulnerabilidade. São pessoas com deficiência, pessoas que trabalham em áreas remotas, pessoas que trabalham à noite e de madrugada, já que uma empresa de comunicação não para, né? Tudo isso, junto com a falta de resposta ou com as respostas insatisfatórias à nossa pauta de reivindicações, desencadeou o movimento grevista”, explicou.
Com informações da Agência Pulsar. Fotos: SJPDF
