Docentes da Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg) deliberaram pela suspensão da greve a partir desta segunda-feira (1º), com retorno às aulas na terça-feira (2). A decisão foi tomada em assembleia geral realizada na última quarta (26), no auditório da Faculdade de Educação e da Faculdade de Políticas Públicas, em Belo Horizonte (MG).
A exemplo da greve federal, conduzida pelas entidades legítimas da educação - ANDES-SN, Sinasefe e Fasubra - a greve da Uemg em 2024 já entrou para a história como a mais forte, ampla e mobilizada. Em dois meses de paralisação, a categoria docente alcançou conquistas importantes, mas resolveu manter o estado de greve.
"A deliberação pela suspensão da greve decorre do atendimento de algumas pautas amplamente debatidas, inclusive em greves anteriores, e que agora foram encaminhadas. Mas também devido ao corte da ajuda de custo referente ao período da greve e efetuado pela reitoria da universidade. É importante lembrar que fomos a única categoria, dentre os servidores públicos de MG, que fez greve neste ano", informou Wilma Lucena, 2ª tesoureira da Regional Leste do ANDES-SN.
A dirigente destacou que o movimento foi forte, com adesão de mais de 80% da categoria, em 19 das 22 unidades da Uemg, em 16 cidades mineiras. A greve enfrentou o governo ultraliberal de Romeu Zema (Novo), que constantemente ataca as servidoras, servidores e os serviços públicos com propostas de privatização e criminalização de movimentos. "A greve se encerrou em decorrência das pautas atendidas total ou parcialmente. As e os docentes seguem em luta, visto que o reajuste de 4,62% assinado pelo governo não atende ao que foi proposto pela categoria (que foi 33,4%), por meio de emenda no Legislativo", completou.
De acordo com Wilma, que é docente da Uemg, o aumento da ajuda de custo ficou condicionado ao debate sobre a dívida pública e as questões relativas à carreira serão tratadas no âmbito dos trâmites do acordo de greve de 2016. Entre as conquistas alcançadas pelo movimento paredista, destacam-se:
- Manutenção da Ajuda de Custo (o que corresponde a quase um terço da remuneração líquida do/da docente) em caso de licença (maternidade, paternidade, luto e saúde), que será garantida no artigo 8º do PL do reajuste, assinado na última quinta-feira (27);
- Atendimento gradual dos pedidos de docentes que desejam ampliação da jornada de 20h para 40 horas, a partir das horas já existentes em decorrência de aposentadoria e exonerações. A proposta é fruto do Grupo de Trabalho (GT) tripartite (com a participação de representantes do comando de greve, da reitoria e do governo), criado no curso da greve;
- Apresentação do cronograma de concursos para as vagas com cargos já criados, sendo a previsão de realização dos concursos entre o segundo semestre de 2024 e segundo semestre de 2025;
- Garantia de R$ 10 milhões no orçamento destinado especificamente para a política de assistência estudantil com foco em restaurantes universitários. Além disso, a proposta foi complementada com mais R$ 9 milhões (dentre os quais R$ 3 milhões para pessoal e R$ 6 milhões para custeio) com a garantia de manutenção do orçamento, incluindo esses valores, para 2025;
- Alteração no texto original do PL 875/2023 apresentado pelo governo de MG, que previa o não pagamento por titulação aos professores e professoras temporárias. A alteração proposta pela Associação dos e das Docentes da Uemg (Aduemg SSind.) garantiu a continuidade do pagamento por titulação nos casos discutidos no PL;
- Instituição do Grupo de Trabalho (GT) sobre Dedicação Exclusiva e Gratificações por Funções de Gestão, com participação de representantes da seção sindical e da reitoria, para propor alteração em lei visando a DE como Regime de Trabalho e criando as funções gratificadas para os casos de gestão. A proposta precisa tramitar no Legislativo.
- Acordo por parte da Secretaria de Planejamento do Estado de MG (Seplag) de uma agenda permanente de reuniões com Aduemg SSind.
Em estado de greve, as e os docentes da Uemg seguirão cobrando do Poder Executivo, da Justiça e da Assembleia Legislativa resoluções para as questões relacionadas à carreira.
