Teve início, neste domingo (27), o 40º Congresso do ANDES-SN, que tem como tema central “A vida acima dos lucros: ANDES-SN 40 anos de luta!”. Professoras e professores provenientes de universidades federais e estaduais, institutos federais e Cefets de todo o país se reúnem, presencialmente, em Porto Alegre (RS) até quinta-feira (31), para debater e deliberar sobre as ações e pautas que irão orientar as lutas da categoria no próximo período. No dia 1º de abril, as e os docentes participarão de um protesto pelas ruas da capital gaúcha, em defesa das Liberdades Democráticas.
Este é o 1º encontro deliberativo presencial do ANDES-SN desde março de 2020, início da pandemia da Covid-19, e conta com a participação de 642 docentes de todo o país. Além da diretoria nacional, diversos representantes de seções sindicais e de entidades do conjunto da classe trabalhadora, movimentos sociais, indígenas e estudantis participaram da mesa de abertura.
Milton Pinheiro, 1º vice-presidente do ANDES-SN e presidente em exercício do Sindicato Nacional, relatou a complexidade da atual conjuntura política brasileira. “Estamos no 40º Congresso do ANDES-SN e esse é um momento importante, delicado, que exige reflexão e capacidade de luta e orientação para vencer. Temos muitos desafios nessa direção e no conjunto da nossa base, que está aqui presente no segundo maior congresso já realizado pelo ANDES-SN. Aqui, em Porto Alegre, está representado o que tem de pior do neofascismo brasileiro que afeta as liberdades democráticas e a autonomia da universidade. Nos colocamos a disposição para lutar em defesa dessa universidade e para derrotar as intervenções nas universidades em todo o Brasil. Vivemos também um momento muito tenso onde o povo brasileiro e a classe trabalhadora foram abatidos em diversos momentos pela insanidade negacionista desse governo, pela incapacidade de ter políticas públicas para combater a pandemia da covid-19 e muitas vidas foram abatidas”, afirmou.
Rivânia Moura, presidenta do ANDES-SN licenciada neste momento em licença-maternidade, fez um discurso emocionante sobre esse direto que é fundamental e precisa ser garantido a todas e todos no Brasil. “Espaços como esses são importantes para a luta cotidiana que precisamos travar por respeito e reconhecimento da dupla maternidade. Me orgulho de fazer parte de um sindicato que tem avançado em várias frentes de luta com antirracista, antimachista, antilgbtfóbica. Essas pautas precisam se materializar no cotidiano das nossas vidas”, ressaltou.
A presidenta licenciada também relembrou as lutas travadas pelo Sindicato Nacional nos últimos períodos. “O protagonismo do nosso sindicato pode ser visto no fora Bolsonaro, na jornada de lutas contra a PEC 32 (contrarreforma Administrativa), que durou mais de três meses, nas ações de solidariedade nas cozinhas do MST, MTST e de tantas outras, com o apoio e participação na luta dos povos indígenas, com a campanha nacional Em Defesa da Educação Pública, contra os cortes no orçamento, contra as intervenções e contra qualquer forma de expansão do ensino à distância nas universidades públicas. E, agora, no processo de construção unificada da greve das servidoras e dos servidores públicos federais”, afirmou.
Magali Menezes, presidenta da Seção Sindical do ANDES-SN na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), agradeceu a presença de todas e todos, desde as e os docentes, funcionárias e funcionários, além das artistas e demais convidadas e convidados. “Nós, da Seção Sindical do ANDES-SN na UFRGS, acolhemos o 40º Congresso do ANDES-SN em nossa casa, Porto Alegre, símbolo da resistência que completou no dia 26 de março 250 anos sob território indígena e negro. Congresso que acontece em nossa Universidade Federal do Rio Grande do Sul e que se soma as outras 22 universidades em intervenção nesse país. Há 24 anos ocorreu aqui o 17º Congresso do ANDES-SN e que teve como tema ‘Nada a perder, todo o mundo a ganhar’ e hoje o nosso tema é ‘A vida acima dos lucros’, que traduz o que nosso contexto exige, que é a luta pela vida, mas não qualquer vida, a vida sem exploração e discriminação”, defendeu.
Maria Caridad Corder, da Central dos Trabalhadores de Cuba (CTC), contou aos presentes na plenária a situação que Cuba vive desde o bloqueio econômico imposto pelo governo dos Estados Unidos há mais de 60 anos. “Somos vítimas de uma intensa guerra midiática com o fim de desestabilizar a nossa tranquilidade. Na atualidade, enfrentamos grande desabastecimento de alimentos, medicamentos e matérias primas. Apesar dessa realidade, Cuba vive e trabalha. Contamos com uma comunidade científica que desenvolveu a vacina [contra Covid-19] e mais de 90% da população está com esquema vacinal completo contra Covid-19. As vacinas não são apenas para cubanos, mas para todos os países do mundo que necessitem”, contou. "Hasta la victoria, siempre! [tradução livre: Até a vitória sempre]”, completou Maria.
Woia Paté Xokleng, representante do Coletivo dos Estudantes Indígenas da UFRGS, realizou uma oração em homenagem aos anos de luta do Sindicato Nacional. “São 500 anos de resistência e luta [dos povos indígenas]. Dormimos lutando e acordamos lutando. Nós, povos indígenas, lutamos desde a invasão do Brasil em 1500. Lutamos e sobrevivemos. Sejam bem vindos ao território indígena. Nosso povo sofre há muito tempo. Aqui em Porto Alegre são 250 anos de invasão e genocídio do povo indígena. Estamos lutando também para acessar e permanecer na universidade. Essa é uma demanda antiga, são mais de 15 anos lutando para ter a casa do estudante indígena, porque não basta apenas garantir a entrada de estudantes indígenas nas universidades, também é preciso garantir a sua permanência. Além disso, precisamos demarcar as terras indígenas. Muitos falam que é muita terra para pouco índio, mas é pouco índio para preservar a natureza para esse mundo inteiro. A nossa luta é de todos”, ressaltou.
Rejane Oliveira, representante da CSP-Conlutas, afirmou que nesse momento de grandes ataques é fundamental a unidade da classe trabalhadora. “Essa categoria é muito importante para a luta da classe trabalhadora e extremamente importante para a CSP-Conlutas. Nós vivemos um período de crise política, econômica, sanitária fruto da política negacionista e genocida do governo Bolsonaro, que junto com o capitalismo e a burguesia promovem o extermínio do povo, com uma política de ataques aos direitos, feminicídio, racismo, LGBTfobia, ataques contra os indígenas. Essa política quer nos matar, mas a classe trabalhadora não está derrotada. Decidimos viver e lutar. Agora não é hora de dividir, mas de se juntar para derrotar Bolsonaro”, disse.
David Lobão, coordenador-geral do Sinasefe, avaliou como importante a luta contra o governo Bolsonaro que iniciou no ano passado. “Através de uma luta difícil e árdua, conseguimos impedir que Bolsonaro votasse a PEC 32. Já este ano, começamos a luta pelo reajuste salarial e temos a responsabilidade de fazer a grande luta em defesa dos nosso interesses e fazer a maior greve do serviço público. A luta que travamos hoje é necessária e humana’’, ponderou.
Já Erico Correa, do Fórum Sindical, Popular e de Juventudes de Luta pelos Direitos e pelas Liberdades Democráticas, saudou as e os presentes da mesa de abertura e lembrou a realidade do país. Ele informou que existe atualmente no Parque da Redenção, local de lazer em Porto Alegre onde ocorre o Congresso, mais de mil pessoas em situação de rua. Para ele, é importante fazer a resistência para que a população supere a fome e a miséria que assola o país.
Antonio Gonçalves, da Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde e ex-presidente do ANDES-SN, destacou os ataques dos últimos anos ao Sistema Único de Saúde (SUS) e reforçou a importância da saúde como direito a todas e a todos. Ele reforçou o chamado para a categoria ir às ruas no dia 7 de abril, Dia Mundial da Saúde.
Leonardo de Carvalho, da Federação Nacional dos Estudantes em Ensino Técnico (Fenet), contou um pouco sobre as dificuldades enfrentadas pelos estudantes nas escolas estaduais, após a aprovação da reforma do Ensino Médio. Ele afirmou que o momento é de unidade entre estudantes e trabalhadoras e trabalhadores da Educação.
Além dos citados acima, estiveram presentes na mesa representantes da Associação dos Servidores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – (Assufrgs), do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UFRGS, da Associação de Pós-Graduandos da UFRGS, da Editora Expressão Popular e do Sintrajufe.
A mesa de abertura também foi composta por Amauri Fragoso, 1º tesoureiro do ANDES-SN, Regina Ávila, secretária-geral do ANDES-SN, e Cesar Beras, 1º secretário da Regional Rio Grande do Sul do ANDES. Após a abertura, foi realizada a plenária de instalação, com aprovação do regimento, do cronograma e da pauta do 40º Congresso do ANDES-SN. No período vespertino, as e os docentes debatem a conjuntura na plenária no Tema I.
Apresentação cultural, homenagem e vídeos
Mais cedo, as e os congressistas puderam prestigiar a artista porto-alegrense Pâmela Amaro, que também é professora de teatro e sambista. Em suas músicas, Amaro saudou a ancestralidade, o poder popular e a formação de novas e novos líderes, invocando o poder transformador das e dos docentes. Ainda na ocasião, Marcos Goulart, funcionário do Sindicato Nacional e vítima da covid-19, em 2021, foi homenageado pelos presentes. Posteriormente, um vídeo foi exibido em homenagem às vítimas da Covid-19 que já ceifou mais de 659 mil vidas no país, assim como a exibição de vídeos das mobilizações contra a PEC 32 em Brasília (DF) e da Campanha “Defender a Educação Pública”.
Durante a plenária, foi lançado o exemplar nº 69 da revista “Universidade e Sociedade”. Representantes da comissão executiva da revista apresentaram aos participantes um dos instrumentos de luta e formação do Sindicato Nacional.