Em sessão realizada nessa segunda-feira (2), o Conselho Universitário (CUn) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) definiu a lista tríplice que será enviada o Ministério da Educação (MEC) para a escolha de reitor e vice da universidade. A formulação composta pelo CUn é encabeçada pelo professor Irineu Manoel de Souza (reitor) e pela professora Joana Célia dos Passos (vice-reitora), ratificando a vontade da comunidade universitária, expressa em consulta paritária, com a participação de docentes, técnicos, técnicas e estudantes.
Representantes dos três segmentos acompanharam a reunião do Conselho que definiu a lista tríplice, para garantir que fosse respeitada a consulta à comunidade e, também, que o CUn rejeitasse a tentativa de golpe no processo, com a inscrição de uma nova chapa, que sequer participou do processo de escolha pela comunidade.
Tradicionalmente na UFSC, a votação da lista tríplice pelo Conselho Universitário é feita com os nomes da chapa mais votada e outros indicados pelos representantes dessa chapa. No entanto, além dos eleitos e dos indicados, inscreveram-se para concorrer à Reitoria do quadriênio 2022-2026, diretamente no CUn, os professores Luiz Felipe Ferreira, que foi corregedor do Estado na gestão do atual governador Carlos Moisés (Republicanos), e Rafael Luiz Marques Ary (presidente do Partido Novo em Santa Catarina).
Apesar da ratificação por parte do CUn, a comunidade universitária teme um novo processo de intervenção pelo governo federal, como já aconteceu em mais de 23 universidades federais, desde a posse de Jair Bolsonaro.
Na sexta-feira (29), foi ajuizada uma Ação Popular requerendo a suspensão da sessão do Conselho. Como não houve deferimento da liminar, a votação do CUn foi mantida, excluindo os interventores da lista.
Regina Ávila, secretária-geral do ANDES-SN, comemorou a decisão do Conselho Universitário. “Foi um dia histórico na UFSC, com a validação pelo Conselho Universitário da escolha democrática da nossa comunidade universitária, indicando na lista tríplice o reitor e a vice-reitora mais votados. Porém, como ocorre em mais de 20 universidades, a UFSC também está ameaçada de um golpe. Tivemos a inscrição no processo de indicação do CUn de dois candidatos que não participaram do processo de escolha pela comunidade universitária e ainda temos o processo de um vereador bolsonarista questionando a legalidade da escolha da comunidade. Essa é uma realidade que está aqui na UFSC e à qual estamos resistindo”, afirmou.
A diretora do ANDES-SN alertou para a necessidade de manter a resistência até que os nomes escolhidos pela comunidade sejam empossados pelo MEC. “A perspectiva de intervenção está colocada no projeto da extrema-direita, no projeto neoliberal que quer acabar com a universidade pública, com a autonomia universitária e pedagógica, com o conhecimento crítico e com a participação democrática dos estudantes, técnicos e docentes. Hoje tivemos uma vitória, mas a luta não acaba aqui. Vamos ficar na resistência, acompanhando o processo até que a vontade da comunidade da UFSC seja acatada também pelo governo federal”, acrescentou.
Camilla Ferreira, representante do Comando de Greve dos Técnicos e Técnicas da UFSC, reforçou a importância da luta conjunta para que a decisão da comunidade universitária seja respeitada. “Tivemos aqui presente toda a comunidade - técnicos, professores e estudantes - para fazer a pressão para que, de fato, o CUn pudesse respeitar nossa vontade. Isso ainda não é o final. Precisamos que o professor Irineu e a professora Joana sejam empossados pelo MEC. Então, ainda estamos em luta”, ressaltou.
A representante dos e das TAE destacou também a importância de que o processo de escolha de reitores se encerre na própria instituição. “É preciso, também, que a gente continue lutando para que essa legislação arcaica caia nos próximos anos e que possamos fazer dessa eleição na comunidade universitária, de fato, uma eleição legalmente amparada”, concluiu. Técnicos e técnicas da UFSC estão em greve desde 4 de abril e reivindicam um reajuste salarial de 19,99% e a manutenção do valor do Restaurante Universitário.
O ANDES-SN, historicamente, defende que o processo de escolha de reitores ou reitoras se inicie e se encerre no âmbito das instituições de ensino. Desde que ocorreram as primeiras intervenções, o Sindicato Nacional tem lutado para que reitores e reitoras eleitos sejam empossados.
Ao menos 25 gestores e gestoras de universidades, institutos federais e cefets já foram indicados por Jair Bolsonaro, desconsiderando a escolha da comunidade acadêmica e em total desrespeito à autonomia universitária.
* Com informações de ANDES/UFRGS e UFSC à esquerda.