Circular nº 080/2023
Brasília (DF), 22 de março de 2023.
Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretore(a)s do ANDES-SN
Companheiro(a)s,
Em complementação à Circular nº 053/2023, reforçamos a convocatória para a 1ª Reunião conjunta do GTHMD, Comissão da Verdade e CEDOC de 2023, para dar continuidade ao seminário de História do Movimento Docente e organizar a luta neste início de ano.
Ainda, divulgamos a programação completa das atividades, sendo:
31.03. (Sexta-feira)
18:00 – Mesa de abertura: coordenação do GTHMD, Secretaria Regional São Paulo do ANDES-SN, Adunicamp e entidades convidadas.
18:30 – 22:00 - Tema de abertura - Ditadura: reparação, memória e justiça.
Ana Maria Estevão – é professora livre docente aposentada da Universidade Estadual Paulista (Unesp) e professora adjunta da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Ao iniciar o curso de Serviço Social em 1969, aproximou-se da Aliança Libertadora Nacional (ALN). Durante a ditadura militar-empresarial brasileira, foi presa e, em 1974, foi exilada em Paris.
Milton Pinheiro – é o 1º Vice-Presidente do ANDES-SN, cientista político, professor titular de História Política da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), editor da revista Novos Temas, autor e organizador de vários livros.
Sebastião Neto – é coordenador do IIEP, secretário-executivo do GT 13, GT do(a)s trabalhadore(a)s na Comissão Nacional da Verdade e militante da Oposição Sindical Metalúrgica de São Paulo.
Coordenação: Luís Augusto Vieira (2º Vice-Presidente Regional Planalto do ANDES-SN).
01.04. (Sábado)
09:00 – 12:00 – Apresentação do Programa de História Oral do Andes e da Cartilha de boas práticas arquivísticas do ANDES-SN;
Coordenação: Luiz Blume (3º Secretário do ANDES-SN).
12:00 – 14:00 – Almoço
14:00 – 18:00 – Plenária de encaminhamentos:
1. Informes da Diretoria e das seções sindicais;
2. Encaminhamentos.
Convocamos as seções sindicais do ANDES-SN para Reunião do Setor das IFES, a ocorrer de modo remoto, no dia 23 de março de 2023, das 15h às 17h. A reunião versará sobre a participação da Diretoria Nacional do ANDES-SN em audiência solicitada à Secretaria de Ensino Superior do Ministério da Educação - MEC, sobre o tema das intervenções nas universidades federais, a ser realizada no dia 27 de março de 2023, no MEC em Brasília (DF), conforme e-mail que segue em anexo. As seções sindicais que pretendem indicar participação, deverão registrar até dois(duas) representantes, sendo um(a) com direito a voz e voto e outro(a) com direito a voz, até às 16h, do dia 22 de março de 2023, exclusivamente por meio do formulário disponível no link que segue: https://forms.gle/neKSZNiyF9P5HBmF8 . As informações de acesso ao ambiente virtual da reunião serão encaminhadas para os e-mails informados no momento da inscrição do(a)s representantes. Por fim, solicitamos que as seções sindicais que desejarem que seus informes constem do relatório da reunião, deverão enviá-lo(a)s, até às 12h do dia 23/03, por meio do formulário disponível no link que segue: https://forms.gle/NQqHbikjYVu2YT356 .
Encaminhamos, para conhecimento, e ampla divulgação pelas bases: Anexo 1 - a Carta nº 078/2023, enviada pelo ANDES-SN à Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, em resposta ao OFÍCIO SEI Nº 12917/2023/MGI, que reafirma e complementa reivindicações da categoria; Anexo 2 - Resposta do FONASEFE ao reajuste emergencial.
Encaminhamos o relatório da reunião do Setor das IFES, realizada no dia 16 de março de 2023, na Sede do ANDES-SN, em Brasília (DF). Os informes das seções sindicais recebidos por formulário estão anexos a esta Circular, em formato planilha Excel.
Encaminhamos, para conhecimento e ampla divulgação, Nota Técnica da Assessoria Jurídica Nacional (ANJ) quanto à proposta de reajuste salarial apresentada pelo governo federal por meio do Ofício SEI nº 12917/2023/MGI.
Encaminhamos, para conhecimento e ampla divulgação, Nota Técnica da Assessoria Jurídica Nacional (ANJ) sobre a Instrução Normativa nº 21, de 1ª de fevereiro de 2021, que estabelece orientações aos órgãos do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, quanto aos prazos, condições, critérios e procedimentos para a implementação da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas - PNDP de que trata o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019. Traz, ainda, determinações acerca dos procedimentos para afastamentos.
