CIRCULARES
02 de Junho de 2021

Circular nº 193/2021 - Envia Nota da Secretaria Regional Pantanal e das Seções Sindicais ADUFMAT e ADUNEMAT de Repúdio à Censura em SINOP-MT e de Solidariedade à Professora Graciele.

Encaminhamos, para conhecimento e ampla divulgação, Nota da Secretaria Regional Pantanal e das Seções Sindicais ADUFMAT e ADUNEMAT de Repúdio à Censura em SINOP-MT e de Solidariedade à Professora Graciele.

02 de Junho de 2021

Circular nº 192/2021 - Envia Nota Técnica da Assessoria Jurídica Nacional (AJN) do ANDES-SN referente à análise da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 54, DE 20.5.21. Greve serviço público.

Encaminhamos, para conhecimento e ampla divulgação, Nota Técnica da Assessoria Jurídica Nacional (AJN) do ANDES-SN referente à análise  da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 54, DE 20.5.21. Greve serviço público. Critérios e procedimentos para desconto da remuneração e elaboração de termo de acordo para compensação dos dias de paralisação.

02 de Junho de 2021

Circular nº 191/2021 - Envia Nota Técnica da Assessoria Jurídica Nacional (AJN) do ANDES-SN referente à Análise do PL nº 6764/2002

Encaminhamos, para conhecimento e ampla divulgação, Nota Técnica da Assessoria Jurídica Nacional (AJN) do ANDES-SN referente à Análise do PL nº 6764/2002 – Revoga a Lei nº 7.170, de 14 de dezembro de 1983 (Lei de Segurança Nacional) e inclui, no Código Penal, Título relacionado à proteção de Estado Democrático de Direito no Código Penal.

02 de Junho de 2021

Circular nº 190/2021 - Envia Nota Técnica da AJN do ANDES-SN referente à Análise da Medida Provisória nº 1.042, de 15 de abril de 2021 – transformação dos cargos em comissão, funções de confiança e gratificações.

Encaminhamos, para conhecimento e ampla divulgação, Nota Técnica da Assessoria Jurídica Nacional (AJN) do ANDES-SN referente à Análise da Medida Provisória nº 1.042, de 15 de abril de 2021 – transformação dos cargos em comissão, funções de confiança e gratificações.

02 de Junho de 2021

Circular nº 189/2021 - Envia , Nota Técnica da Assessoria Jurídica Nacional (AJN) do ANDES-SN sobre a Declaração de Imunização – Vinculação da vacinação ao retorno presencial às aulas.

Encaminhamos, para conhecimento e ampla divulgação, Nota Técnica da Assessoria Jurídica Nacional (AJN) do ANDES-SN sobre a Declaração de Imunização – Vinculação da vacinação ao retorno presencial às aulas. 

02 de Junho de 2021

Circular nº 187/2021 - Cobertura Jornalística no 12º CONAD EXTRAORDINÁRIO

Considerando a situação imposta ao país pela pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e as diversas orientações da Organização Mundial da Saúde – OMS e de demais autoridades sanitárias, a realização do 12º CONAD EXTRAORDINÁRIO será on-line e, por conta das limitações impostas pela forma digital, não haverá credenciamento de jornalistas das seções sindicais para a cobertura do evento.
           Informamos que a imprensa do Sindicato Nacional disponibilizará material para as seções sindicais. A cobertura dessa equipe se dará em tempo real, ao final de cada mesa será lançada uma matéria que estará disponível no site do ANDES-SN. O e-mail imprensa@andes.org.br estará disponível para sanar dúvidas e/ou encaminhar informações relevantes sobre o CONAD.
 

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