Brasília (DF), 6 de agosto de 2024.
Às seções sindicais, secretarias regionais e às(aos) diretoras(es) do ANDES-SN.
Assunto: Envia Nota Técnica da AJN do ANDES-SN – Atuação do Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região, no Estado de Pernambuco.
Companheiras(os),
Encaminhamos anexa, para conhecimento, Nota Técnica elaborada pela Assessoria Jurídica Nacional do ANDES-SN com orientações para a categoria, no que concerne à atuação do Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região, no Estado de Pernambuco, além de outras ações deste conselho em outras regionais/estados.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof.ª Caroline de Araújo Lima
1ª Secretária
Brasília (DF), 6 de agosto de 2024.
Às seções sindicais, secretarias regionais e às (aos) diretoras(es) do ANDES-SN.
Assunto: Envia nota de solidariedade da diretoria do ANDES-SN às(aos) docentes criminalizadas(os) pelo reitor interventor da UFPB.
Companheiras(os),
Encaminhamos, para conhecimento e ampla divulgação nota de solidariedade da diretoria do ANDES-SN às(aos) docentes criminalizadas(os) pelo reitor interventor da UFPB.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof.ª Caroline de Araújo Lima
1ª Secretária
Brasília (DF), 6 de agosto de 2024.
Às seções sindicais, secretarias regionais e às(aos) diretoras(es) do ANDES-SN.
Assunto: Envia nota da diretoria do ANDES-SN em solidariedade à APEOESP (Guarulhos, Arujá e Santa Isabel) diante da invasão de sua sede por militantes da extrema direita no dia 30 de julho de 2024.
Companheiras(os),
Encaminhamos, para conhecimento e ampla divulgação, nota da diretoria do ANDES-SN em solidariedade ao Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP), diante da invasão de sua sede por militantes da extrema direita no dia 30 de julho de 2024.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof.ª Caroline de Araújo Lima
1ª Secretária
Brasília (DF), 5 de agosto de 2024.
Às seções sindicais, secretarias regionais e às(aos) diretoras(es) do ANDES-SN.
Assunto: Envia nota da diretoria do ANDES-SN de repúdio ao ataque armado de jagunços contra indígenas Guarani e Kaiowá em Duradina (MS), após Força Nacional se retirar de retomadas.
Companheiras(os),
Encaminhamos, para conhecimento e ampla divulgação, nota da diretoria do ANDES-SN de repúdio ao ataque armado de jagunços contra indígenas Guarani e Kaiowá em Duradina (MS), após Força Nacional se retirar de retomadas.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof.ª Caroline de Araújo Lima
1ª Secretária
Brasília (DF), 2 de agosto de 2024.
Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretora(e)s do ANDES-SN
Assunto: Envia a Portaria nº 750/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 30 de julho que revoga a Portaria MEC nº 983.
Companheira(o)s,
Segue, para conhecimento e ampla divulgação, a Portaria nº 750/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 30 de julho que revoga a Portaria MEC nº 983, de 18 de novembro de 2020, que estabelece diretrizes complementares à Portaria MEC nº 554, de 20 de junho de 2013, para a regulamentação das atividades docentes no âmbito da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. A portaria vigorará por 60 dias.
A revogação da Portaria nº 983/2020 é uma conquista da categoria, reivindicada durante a Greve da Educação Federal e incorporada no acordo que encerrou a greve. Trata-se da reversão de um ataque do governo Bolsonaro e, portanto, a primeira revogação importante realizada pelo governo Lula.
Apesar do avanço, a Portaria nº 750/2024 também é problemática, por manter diversos elementos da Portaria nº 17/2016, antecessora da 983 que foram denunciados pelo ANDES-SN.
Uma resolução aprovada no 67º CONAD sobre o tema reforça a necessidade de avançar, questionando a manutenção de dispositivos mantidos, como a exigência de carga horária mínima de 10 horas de atividades de ensino (2 horas a mais que o mínimo para docentes na carreira de Magistério Superior), a carga horária máxima de 20h de ensino e a redução da atividade de pesquisa apenas ao campo da pesquisa aplicada.
Nos próximos dias enviaremos para a categoria uma análise mais detalhada dessa nova portaria que também será objeto de discussão na reunião do Setor das Federais que se realizará nos dias 17 e 18 de agosto de 2024.
Sendo o que tínhamos para o momento, enviamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Profa. Francieli Rebelatto
Secretária-Geral
Brasília (DF), 2 de agosto de 2024.
Às seções sindicais, secretarias regionais e à(ao)s diretore(a)s do ANDES-SN
Assunto: Envia retificação da Carta de Belo Horizonte (67º CONAD do ANDES-SN, realizado de 26 a 28 de julho de 2024, em Belo Horizonte - MG).
Companheira(o)s,
Em complementação à circular 302/2024, encaminhamos, para ampla divulgação, Carta de Belo Horizonte (67º CONAD do ANDES-SN, realizado de 26 a 28 de julho de 2024, em Belo Horizonte - MG), retificada.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof.ª Francieli Rebelatto
Secretária-Geral
