Circular nº 311/2020 - Reenvia link das artes de outdoors para a campanha contra a Reforma Administrativa do governo federal e em defesa dos serviços e do(a)s servidore(a)s público(a)s.

Em complementação à Circular nº 308/2020 e considerando que os links de publicação de materiais têm prazo para ser utilizados, estamos reencaminhamos, abaixo, o link de acesso à arte sobre a  campanha contra a Reforma Administrativa do governo federal e em defesa dos serviços e do(a)s servidore(a)s, para ser utilizada em outdoors nas cidades. Para tanto, informamos que dois dos arquivos disponibilizados estão em formato aberto e são passíveis de alteração, podendo incluir o logotipo das seções sindicais.

Para acessar o material referido, clique AQUI.

Circular nº 310/2020 - Encaminha análise da AJN: Considerações sobre o Projeto de Lei nº 3.076/2020, que institui o "Programa Institutos e Universidades Empreendedoras e Inovadoras - FUTURE-SE".

Considerando as alterações sofridas no Projeto de Lei que visa instituir o FUTURE-SE, encaminhamos, para conhecimento e divulgação, análise da Assessoria Jurídica Nacional (AJN): Considerações sobre o Projeto de Lei nº 3.076/2020, que institui o “Programa Institutos e Universidades Empreendedoras e Inovadoras – FUTURE-SE”.

Circular nº 309/2020 - Encaminha a primeira análise da AJN sobre a Reforma Administrativa proposta pelo governo federal.

A Assessoria Jurídica Nacional (AJN) está analisando, a pedido desta Diretoria, a proposta do governo federal de Reforma Administrativa. Tal análise será publicada em diferentes etapas. Encaminhamos, em anexo, os primeiros documentos de exame da proposta de reforma, conforme o que segue: a)      A NOTA TÉCNICA Nº 01 – Modificação do regime jurídico e delineamentos constitucionais afetados (Anexo 1); b)      QUADRO COMPARATIVO entre as regras atuais e as que o Governo pretende implementar (Anexo 2).

Circular nº 308/2020 - Encaminha artes de outdoors para a campanha contra a Reforma Administrativa do governo federal e em defesa dos serviços e do(a)s servidore(a)s público(a)s.

Como parte da campanha contra a Reforma Administrativa do governo federal e em defesa dos serviços e do(a)s servidore(a)s público(a)s, encaminhamos, abaixo, o link de acesso à arte para ser utilizada em outdoors nas cidades. Sugerimos, assim, que as seções sindicais avaliem a contratação de tal serviço. Para tanto, informamos que dois dos arquivos disponibilizados estão em formato aberto e são passíveis de alteração, podendo incluir o logotipo das seções sindicais. Para acessar o material referido, clique AQUI.

Circular nº 303/2020 - Reencaminha o relatório da reunião conjunta dos setores das IFES e IEE/IMES, realizada virtualmente, nos dia 27 e 28 de agosto do corrente ano.

Reencaminhamos o relatório da reunião conjunta dos setores das IFES e IEE/IMES, realizada virtualmente, nos dia 27 e 28 de agosto do corrente ano. Pedimos para considerar esta versão em detrimento da que foi enviada por meio da Circular nº 291/2020.

Circular nº 302/2020 - Encaminha o material elaborado pela Assessoria Parlamentar do ANDES-SN acerca da Reforma Administrativa

Encaminhamos, para conhecimento e ampla divulgação, o material elaborado pela Assessoria Parlamentar do ANDES-SN acerca da Reforma Administrativa, conforme o que segue:

Anexo 1 – Análise Comparativa da PEC 32/2020 e Constituição em vigor;

Anexo 2 – Nota Legislativa - A Reforma Administrativa do governo Bolsonaro para os empregados públicos;

Anexo 3 – Proposta de Emenda à Constituição Nº 32, de 2020 - Comentários Preliminares.