Circular nº 329/2023
Brasília (DF), 19 de setembro 2023
Às seções sindicais, diretore(a)s secretarias regionais do ANDES-SN
Companheira(o)s,
Como forma de orientar as Seções Sindicais e AD-Seções Sindicais, o ANDES-SN, em seu Estatuto, atualizado e consolidado no 40º Congresso em Porto Alegre, ocorrido entre os dias 27 de março e 1º de abril de 2022, diz no Parágrafo Único, Inciso I, do Artigo 9º que:
“É vedado o voto não presencial, tal como o virtual ou por procuração, nas instâncias deliberativas e nas eleições do ANDES-SINDICATO NACIONAL e de suas SEÇÕES SINDICAIS ou AD-SEÇÕES SINDICAIS.
Tendo em vista esta deliberação congressual e, mesmo sabendo-se que as Seções Sindiciais e AD-Seções Sindicais possuem autonomia política, administrativa, patrimonial e financeira, dentro dos limites do Estatuto (Parágrafo 2º do Artº 44), é fundamental que se respeite o conjunto de regras organizativas de nossa entidade, aprovada pela base em sua instância democrática e decisória, qual seja seu Estatuto. Pelo exposto, todas as eleições, tanto em âmbito nacional quanto local, devem ocorrer na modalidade presencial, sendo direito assegurado a toda(o) sindicalizad(a)o.
Sem mais para o momento, aproveitamos a oportunidade para renovar nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Profª Annie Schmaltz Hsiou
3ª Secretária
Circular nº 326/2023
Brasília (DF), 18 de setembro 2023
Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretora(e)s do ANDES-SN
Companheira(o)s,
O 38ºCongresso do ANDES-SN aprovou a seguinte resolução sobre a participação de seções sindicais que tenham até duzentos(a)s sindicalizado(a)s nas reuniões dos setores das IFES e das IEES/IMES:
1. As reuniões dos setores das IFES e IEES-IMES terão a participação de duas seções sindicais que tenham até duzentos(a)s sindicalizado(a)s financiada com recursos do Fundo Único, do montante de mobilização, obedecendo aos seguintes critérios:
1.1. A Diretoria do ANDES-SN convocará as seções sindicais, com até duzentos(a)s sindicalizado(a)s, após a convocação da reunião dos setores, com antecedência mínima de 15 (quinze) dias, admitindo-se a convocação em prazo menor somente em situações excepcionais.
1.2. A circular de convocação deverá explicitar:
1.2.1. O prazo limite, nunca inferior a 24 horas, para manifestação das seções sindicais, por correio eletrônico dirigido à secretaria do ANDES-SN;
1.2.2. Que o(a) representante da seção sindical deverá permanecer por todo o período da reunião;
2. A seção sindical será definida observando-se a seguinte ordem de prioridades:
2.1. As seções sindicais com menor número de participações nos últimos doze meses;
2.2. As seções sindicais com menor número de docentes sindicalizado(a)s;
2.3. A ordem de chegada das indicações das seções sindicais;
3. A definição da seção sindical terá como critério eliminatório adimplência com a tesouraria nacional.
Considerando o envio da Circular nº 324/2023, que convoca reunião do Setor das IFES, solicitamos as seções sindicais que tenham até duzentos(a)s sindicalizado(a)s na base para que manifestem interesse em participar da referida atividade, até o dia 28 de setembro de 2023, nos termos da supracitada deliberação.
As seções sindicais devem encaminhar a indicação de seus representantes pelo link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeXJlt6WtBTW7snq2VI5DrrNIhCAV8gy8OhZVXSyd4oBhJlKg/viewform?usp=pp_url até às 12h (horário de Brasília), do dia 28 de setembro de 2023 (quinta-feira), deverá ser anexado o formulário de passagens e hospedagens em anexo.
Além da obrigatoriedade da Seção Sindical estar adimplente com a Tesouraria do ANDES-SN, caso ocorra inscrição de mais de duas seções sindicais para cada reunião, a definição das seções sindicais seguirá a seguinte ordem de prioridade:
- - Seções sindicais com menor número de participações nos últimos doze meses;
- - Seções sindicais com menor número de docentes sindicalizado(a)s;
- - Ordem de chegada das indicações das seções sindicais.
Sem mais para o momento, aproveitamos a oportunidade para renovar nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Profª. Annie Schmaltz Hsiou
3 ª Secretária
Circular nº 325/2023
Brasília (DF), 18 de setembro de 2023
Assunto: Convoca a Comissão Nacional de Mobilização (CNM) para a semana de 02 a 07 de outubro de 2023.
Companheiro(a)s,
Temos o prazer de convocar a CNM para uma semana de atividades em defesa da educação pública, campanha salarial e em defesa dos serviços e servidores(as) públicos federais que ocorrerá em Brasília de 02 a 07 de outubro de 2023. Durante essa semana, teremos várias atividades planejadas para fortalecer nossa luta.
Como indicado na circular n° 324/2023 o calendário proposto inclui:
01.10. Reunião do Setor IFES em Brasília - importante que o máximo de pessoas participantes da reunião possa permanecer em Brasília para fortalecer a jornada de lutas.
02.10. Live sobre o impacto do arcabouço fiscal nas políticas sociais e na valorização dos serviços e servidores(as) públicos, com transmissão a partir da sede do ANDES – SN, às 17h (horário de Brasília), garantindo a presença das seções sindicais que enviarem seus representantes;
03.10. Dia Nacional de Luta pela Soberania Nacional e Defesa dos Serviços Públicos. Fortalecer as mobilizações deste dia nacionalmente;
04.10. Vigília no MGI pela inclusão dos(as) servidores(as) no orçamento e negociação já! Além disso, deve haver mobilizações de pressão aos parlamentares;
05.10. Continuidade das atividades do dia anterior e buscar realização de audiência pública contra a PEC 32;
07.10. Plenária presencial dos servidores(as) públicos federais em Brasília, em que será debatida a possibilidade de greve no setor.
As seções sindicais devem indicar seus/suas representantes até às 16 horas do dia 28 de setembro de 2023, por meio do link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfQHxrm1BhezBABPwbZXfNLBPHb_49F5jB4BwQivrbM89MA5w/viewform?usp=pp_url
Excepcionalmente nessa semana, é importante observar que a CNM será composta por até 6 (seis) membros, sendo 1 (um) representante indicado por cada seção sindical. Caso o número de indicações exceda a capacidade, adotaremos os critérios aprovados no 32º CONGRESSO do ANDES-SN para garantir a representatividade.
Destacamos a necessidade de um planejamento adequado para o deslocamento a Brasília. Solicitamos que todos o(a)s participantes estejam na sede do ANDES-SN até a 02 de outubro, e permaneçam até sábado, 07 de outubro.
Para facilitar o processo, as despesas de passagens, hospedagens e diárias do(a)s membros da CNM serão cobertas pelo Fundo Único, seguindo os padrões aplicados a diretores do ANDES-SN, conforme aprovado no 32º. Por favor, preencham o formulário de despesas com passagens e hospedagens (em anexo) no momento da confirmação.
Sem mais para o momento, enviamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Profª. Annie Schmaltz Hsiou
3 ª Secretária
Circular nº 324/2023 - Convocamos as seções sindicais das IFES para Reunião do Setor das Federais
Circular nº 324/2023
Brasília (DF), 18 de setembro de 2023
Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretore(a)s do ANDES-SN
Companheiro(a)s,
Dando continuidade à construção da luta do(a)s Servidore(a)s Público(a)s Federais em Defesa dos Serviços Públicos e da Educação Pública, conforme temos debatido e consolidado nas agendas de jornadas, atos, congressos e mobilizações convocamos as seções sindicais das IFES para Reunião do Setor das Federais, a se realizar no dia 01 de outubro, em Brasília (DF), com horário e pauta detalhados a seguir:
Dia: 1º de outubro de 2023 (Domingo)
Horário: Das 9h às 18h
Pauta Única:
- Campanha Salarial 2024.
Ressaltamos a necessidade da confirmação da participação de até dois(duas) representantes, por meio do preenchimento do formulário disponível no link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdRV_pkiTscUpnReOOTyqZFSvglrRefXegKjY60BNAWPa9IDA/viewform?usp=pp_url , até às 18h de 28 de setembro de 2023 (quinta- feira), indicando o(a) representante com direito a voto.
Informes das SSind para a reunião do pleno devem ser previamente repassados para a Secretaria do Sindicato Nacional, por meio do preenchimento do formulário disponível no link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdmiapEj2isfbobvUaMjV67MKljtlo4rUPzaTZcDW3MOqz6BA/viewform?usp=pp_url , até às 18h de 28 de setembro de 2023 para que constem do relatório da reunião.
A rodada de assembleias gerais deve ocorrer entre os dias 19 e 29 de setembro.
Para subsidiar a rodada de assembleias a coordenação do setor das IFES juntamente com a diretoria do ANDES Sindicato Nacional, encaminha a avaliação da Campanha Salarial de 2024 e do funcionamento da Mesa Nacional de Negociação Permanente. (MNNP)
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Profª. Annie Schmaltz Hsiou
3 ª Secretária
Circular nº 323/2023 - Programação da reunião do pleno do GTSSA nos dias 28 e 29 de outubro/2023
Circular nº 323/2023
Brasília (DF), 15 de setembro de 2023.
Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretore(a)s do ANDES-SN
Assunto: Programação da reunião do pleno do GTSSA nos dias 28 e 29 de outubro/2023
Companheiro(a)s,
Em complementação à Circular nº 302/2023, de 5 de setembro, que convocou o pleno do Grupo de Trabalho de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria – GTSSA para os dias 28 e 29 de outubro de 2023, estamos encaminhando a programação da reunião. Reforçamos a importância de participação de representantes das seções sindicais, as quais devem ser confirmadas até o dia 20 de outubro por meio do link abaixo:
Dia 28/10/23
9h – Abertura
Das 9h30 às 12h: Saúde do(a) trabalhador(a) e adoecimento mental (palestras e debates)
Das 12h às 14h – intervalo para almoço
Das 14h às 17h30: Impactos das contrarreformas da Previdência Social na aposentadoria (palestras e debates)
Dia 29/10/23
9h às 10h – apresentação da primeira fase da enquete sobre condições de trabalho e saúde dos (as) docentes
10h às 11h30 - Informes nacionais e das seções sobre as lutas referentes à temática
11h30 às 13h – calendário de lutas e mobilizações.
13h - Encerramento
As seções que pretendem socializar informações poderão fazê-lo por meio do link abaixo: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdI79L8hVAH5q3Wp80x6Cdir6dNV5K5pbfXCPjipow00Pv0xQ/viewform?usp=pp_url
Sem mais para o momento, saudações sindicais.
Profª Caroline de Araujo Lima
1ª Secretária
Circular nº 322/2023
Brasília (DF), 14 de setembro de 2023
Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretore(a)s do ANDES-SN
Assunto: Solicita informações sobre a organização e funcionamento do GT-Fundações nas seções sindicais
Companheiro(a)s,
A luta na defesa da Universidade pública e de combate a privatização por dentro, imposta pelas Fundações, a exemplo da EBSERH, é continua e não é menor. Diante disso, a Coordenação do GT-Fundações da atual diretoria do ANDES – SN ( 2023-2025) solicitam a todas as seções sindicais informações sobre a organização e funcionamento desse GT. O objetivo é organizar e implementar com maior eficiência as atividades previstas sobre esta temática no plano de lutas aprovado no 66º CONAD e no 42º Congresso.
As informações necessárias para o momento são:
- Existência do GT-Fundações em funcionamento na seção sindical;
- Quantidade de docentes do GT;
- Periodicidade e Regularidade das reuniões do GT;
Para assegurar agilidade e praticidade no retorno das informações, estas podem ser fornecidas por meio do formulário acessível pelo link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfaUVLT37yaUj9HZMOiD5RMgDt63l8VmlArXUMhp306DCybGw/viewform?usp=pp_url
Solicitamos que o formulário seja preenchido até o dia 27 de setembro para que possa subsidiar a próxima reunião da coordenação do GT-Fundações. A partir dessas informações o GT convocará sua reunião.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Caroline de Araújo Lima
1ª Secretária
