O ANDES-SN divulgou na manhã desta terça-feira (30) nota de repúdio ao anúncio de mais um corte 30% no orçamento das universidades federais. Segundo declaração do Ministro da Educação, Abraham Weintraub, ao jornal O Estado de S. Paulo, o contingenciamento atingiria inicialmente três universidades. Conforme reportou o Estado, a Universidade de Brasília (UnB), a Federal Fluminense (UFF) e a Federal da Bahia (UFBA) já tiveram seus repasses reduzidos.
Segundo o periódico, o MEC está sendo forçado a definir cortes após o governo anunciar um contingenciamento orçamentário de R$ 30 bilhões. Desse total, R$5,8 bilhões terão de vir da Educação. Weintraub teria dito que os cortes estariam relacionados ao desempenho acadêmico das instituições e que elas estariam “promovendo ‘balbúrdia’ em seus câmpus (sic)”. Weintraub ainda teria dito que a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), em Minas Gerais, também está sob avaliação. De acordo com o divulgado, o ministro caracteriza como “balbúrdia”, a presença de “sem terra” e a realização de festas nas universidades.
Para Antonio Gonçalves, presidente do ANDES-SN, o contingenciamento divulgado, de forma ainda não oficial, é absurdo e ilegal. “A Universidade deve ser um espaço de formação emancipatória do sujeito, por isso tem que ser um espaço de criticidade e autonomia. O governo, para impor sua política educacional, que é uma política de retrocesso, de pensamento único, e de ataque aos direitos fundamentais, elege como prioridade o contingenciamento de verbas das universidades, usando uma argumentação ilegal e inaceitável politicamente”, explica.
“Nossas universidades continuam primando pela qualidade e isso é comprovado em inúmeras pesquisas nacionais e internacionais”, acrescenta.
O presidente do Sindicato Nacional reforça a importância social das universidades federais. Destaca que esse novo corte terá impacto em todas as áreas, inclusive no acesso e permanência dos estudantes. Pode, inclusive, inviabilizar a continuidade das atividades acadêmicas nessas instituições de ensino superior.
“A política estudantil, por exemplo, já está com recursos contingenciados, já não têm mais bolsas e já não conseguimos ampliar o número de vagas. Novos cortes vão prejudicar sobremaneira o acesso, a permanência e a produção do conhecimento tão necessária para a evolução da sociedade e do homem e da mulher, trabalhadores do nosso país”, alerta Gonçalves. Confira a nota do Sindicato Nacional.
Outros ataques
Em 29 de março, o governo publicou o decreto 9.741, no qual contingenciou R$ 29,582 bilhões do Orçamento Federal de 2019. Da Educação foram cortados R$ 5,839 bilhões, cerca de 25% do orçamento do previsto para esse ano. Já da Ciência, Tecnologia e Inovação foram retirados R$ 2,158 bilhões.
Além do ataque ao financiamento e manutenção das instituições, o governo vem promovendo outras ofensivas à educação pública e aos educadores. Recentemente, ameaçou acabar com cursos da área de humanas como filosofia e sociologia. Editou a MP 783/2019, que impede o desconto da mensalidade sindical no contracheque de educadores docentes tentando fragilizar a organização sindical.
No domingo (28), Weintraub e Jair Bolsonaro divulgaram declarações incentivando a gravação de professores em sala de aula, sem autorização. “É um discurso que abre espaço para diferentes formas de assédio contra os professores. São falas inaceitáveis para qualquer autoridade pública, principalmente daquelas responsáveis pela educação”, afirma Antonio Gonçalves.
Ele ressalta que o ANDES-SN está alerta às ameaças e orienta a categoria “a buscar o sindicato diante de qualquer tipo de tentativa de ataque à liberdade de cátedra e à liberdade de expressão dentro dos espaços de trabalho”.
Greve da Educação
Diante de tantos ataques, o presidente do ANDES-SN ressalta a necessidade de intensificação da luta em defesa da educação pública e da liberdade de ensinar. Diversas ações estão previstas nos próximos dias, e culminarão na greve da educação marcada para 15 de maio.
“Consideramos fundamental, diante de todos esses ataques, que a categoria adira à greve geral da educação no dia 15 de maio, como preparatória para a greve geral de todos os trabalhadores e trabalhadoras do país”, conclama.
*com informações do O Estado de S. Paulo.
