Até o final de 2019, 14 instituições federais de ensino passarão por processos de escolha de novos (as) reitores (as). Consultas públicas, junto à comunidade acadêmica, têm sido realizadas desde o final do ano passado. São essas consultas que, minimamente, têm garantindo a participação da comunidade acadêmica na escolha de reitores (as).
Contudo, declarações e manifestações nas redes sociais do Presidente Jair Bolsonaro acendem o sinal de alerta para o risco de intervenções nas IFE. Preocupação que é reforçada pelas posturas do ministro da Educação, Ricardo Vélez, e pela declarada disputa de espaço e de poder dentro do MEC.
Antonio Gonçalves, presidente do ANDES- SN, diz que vê com muita preocupação as declarações do Presidente e de seus ministros contra os docentes e contra as universidades. Segundo ele, essas declarações podem ganhar novos contornos nos processos de escolha dos (as) reitores (as). “O governo federal já disse que não vai respeitar a lista, isso significa uma falta de compromisso com a democracia interna das universidades”, afirma.
“Nós já criticamos a lista tríplice e o modelo de eleição indireta que ocorre hoje nas instituições. Mas estamos vivendo um processo de acirramento da restrição à autonomia universitária”, argumenta Antonio.
Ele explica que um ponto nesse acirramento foi a Nota Técnica nº 400, publicada pelo MEC em dezembro passado. Substituindo a Nota Técnica nº 437, de 2011, o texto de dezembro sinaliza que processos de consulta à comunidade universitária que adotem votação paritária entre docentes, técnico-administrativos e estudantes podem ser anulados. Leia mais aqui.
O ANDES-SN defende a eleição direta realizada nas instituições com voto paritário ou universal, sem consultas informais ou submissão de listas tríplices ao Ministério da Educação. Antonio Gonçalves afirma que qualquer outra forma de eleição, que não se encerre na própria instituição de ensino, é antidemocrática.
“Enquanto existir lista a ser submetida ao Presidente da República, não há democracia. Defendemos que a escolha de reitor se encerre dentro da própria instituição. Com votação direta e voto universal ou paritário”, afirma Antonio.
IFEs que trocam de reitores em 2019
Até dezembro, haverá troca nas gestões das universidades federais do Rio Grande do Norte (UFRN), de Viçosa (UFV), do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), da Grande Dourados (UFGD), do Rio de Janeiro (UFRJ), Recôncavo da Bahia (UFRB), do Ceará (UFC), dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), da Fronteira Sul (UFFS), de Pernambuco (UFPE), do Maranhão (UFMA), do Pampa (Unipampa) e os centros federais de Educação Tecnológica do Rio de Janeiro e de Minas Gerais. As informações são da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).
Na Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila) e do Triângulo Mineiro (UFTM), Oeste da Bahia (Ufob), do Cariri (UFCA), da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), os reitores são pro tempore. Na Unila e UFTM, a consulta à comunidade já foi realizada, entretanto as duas universidades ainda aguardam a nomeação.
Na UFGDourados, a consulta já foi realizada no dia 12 de março. Três chapas concorreram e o resultado foi homologado, assim como já foi elaborada a lista tríplice. Na UFRN a consulta foi realizada em 2018. Apenas uma chapa concorreu.
Na Unirio, duas chapas se apresentaram para participar do processo de consulta eleitoral para reitoria e vice-reitoria. A consulta será instalada no dia 3 de abril, encerrando-se no dia 6.
Três chapas estão inscritas para disputar a reitoria da UFRJ. Nos dias 2, 3 e 4 de abril será feita consulta junto à comunidade acadêmica. As chapas inscritas assumiram o compromisso público em respeitar o resultado da pesquisa eleitoral junto à comunidade acadêmica, independente do resultado.
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