A Comissão Especial da Câmara que trata do Projeto de Lei (PL) 7180/14, do Escola Sem Partido, se reunirá novamente na terça-feira (11) às 9h. A reunião está marcada para o Plenário 3 do Anexo 2 da Câmara. A Comissão pode votar o parecer sobre o PL e aprovar nessa sessão a censura na educação brasileira.
Na quarta (5), os deputados contrários ao projeto, conseguiram novamente obstruir o processo de votação. A reunião foi suspensa devido ao início da Ordem do Dia do plenário da Câmara. O presidente da comissão, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), afirmou que vai continuar pautando a votação da proposta, mesmo com a obstrução dos deputados contrários ao projeto. Leia mais.
O PL da Escola Sem Partido tramita em caráter conclusivo na Comissão Especial. Isso significa que, se aprovado, será encaminhado diretamente ao Senado, sem necessidade de ser votado no plenário da Câmara. Porém, caso 51 deputados (10% da casa) assinarem um recurso contestando a decisão da comissão, o PL terá que passar por votação na Câmara antes de ser remetido ao Senado.
Também no dia 5, entidades sindicais e estudantis nacionais da educação, entre elas o ANDES-SN, realizaram, em auditório na Câmara de Deputados, atividades para marcar o Dia Nacional de Luta em Defesa da Educação Pública. Além dos debates, foi relançada a Frente Nacional Escola Sem Mordaça.Leia mais.
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