A comunidade da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) se reúne nessa terça-feira (31), às 18h30, na plenária “EBSERH em debate: queremos HUs 100% públicos ou seguindo a lógica do mercado?”. Docentes, técnicos, técnicas e discentes têm ampliado, nos últimos meses, a mobilização contra a adesão da UFRJ à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).
A empresa pública de direito privado foi criada em dezembro de 2011 para administrar os Hospitais Universitários federais e serve como via para a terceirização dos HUs, interferindo na autonomia universitária e no tripé ensino-pesquisa-extensão.
Desde a fundação da Ebserh, há uma grande pressão para todas as universidades federais com hospitais universitários firmarem contrato com a empresa. Em quase todas as instituições, a contratualização se deu sob o argumento de falta de recursos para gestão dos HU pelas universidades e, em muitas, com a postura autoritária da reitoria. O Complexo Hospitalar da UFRJ é um dos poucos ainda geridos internamente. E, recentemente, a pressão para a transferência da administração foi retomada.
De acordo com Marinalva Oliveira, professora da UFRJ e uma das docentes à frente do movimento “Barrar a Ebserh na UFRJ”, os argumentos para a adesão agora são os mesmos usados em 2012 e 2013, de que os hospitais da UFRJ não funcionarão sem a Ebserh e irão fechar.
“A UFRJ já enfrentou esse quadro outras vezes. Insuficiências, tanto de pessoal e quanto orçamentárias, são temas recorrentes a todos os serviços públicos no país, e as dificuldades atuais dos HUs da UFRJ se referem a cortes de gastos públicos, que também afetam a Ebserh. Os hospitais da UFRJ têm apresentado bons indicadores de desempenho, apesar de recorrentes cortes de recursos, e com papel importante, principalmente agora na pandemia”, explica.
Segundo a docente, há uma exceção entre as unidades do complexo hospitalar da UFRJ que é o Hospital Universitário Clemente Fraga Filho (HUCFF), o qual apresenta problemas estruturais mais graves, que afetam a gestão e para os quais é necessário investimento. No entanto, ela ressalta que essa é uma questão que a adesão à Ebserh não contemplaria, pois a empresa também está com orçamento limitado.
Marinalva ressalta, ainda, que aderir à Ebserh é colocar parte das ações de saúde e de ensino da UFRJ sob o comando de um militar, o general Oswaldo de Jesus, atual presidente da empresa. E lembra, ainda, que a transferência de gestão dos HUs da universidade não pode ser discutida no momento em que a universidade está funcionando com atividades remotas, quando os três segmentos que compõem a comunidade da UFRJ, docentes, discentes e técnicos, estão distantes dos espaços físicos de debate e mobilização.
“Deliberar por qualquer contrato, hoje, requer o mesmo processo de discussão ampliada ou até mais amplo [feito em anos anteriores]. Caso contrário, é um atentado à democracia interna, dentro do espírito de "passar a boiada", se aproveitando das dificuldades decorrentes da pandemia, a Universidade esvaziada e as comunicações difíceis entre os segmentos da comunidade universitária. Por isso, não podemos debater oficialmente nem decidir nada com a Universidade funcionando de forma virtual, pois isso é golpe anti-democrático”, afirma.
“O fato de não estar presencialmente impossibilita ocupar os seus espaços com a nossa luta e impedir novamente essa medida. Outra dificuldade é a ausência de entidades importantes como Adufrj SSind. e outras, que tiveram papel fundamental em 2012 e 2013 quando foi suspensa a contratualização da Ebserh, após um intenso processo de mobilização histórica da comunidade universitária”, acrescenta.
Barrar a Ebserh na UFRJ
Apesar dos entraves, a comunidade está conseguindo se organizar e realizar protestos e debates para ampliar a discussão acerca dos impactos que a adesão à Ebserh pode ter para a universidade, seu corpo acadêmico e para a parcela da sociedade que utiliza dos serviços oferecidos pelos HU’s.
“Temos feito atos em frente ao HU, mas são atividades pequenas em número de pessoas devido à pandemia, mas com representações de outras entidades sindicais do Rio de Janeiro como Seções sindicais de outras instituições do Rio”, conta Marinalva.
Nesta terça (31), será realizada uma Plenária Comunitária, em plataforma na internet, com os três segmentos da UFRJ. “Também foram convidadas as entidades internas como Adufrj SSind., Sintufrj e APG para a unidade nessa luta tão necessária. E, entidades externas como ANDES-SN, Fasubra e Frente contra a Privatização da Saúde”, explica.
O Movimento “Barrar a Ebserh na UFRJ” é constituído por docentes, técnicos e estudantes da UFRJ, pelo DCE, por representantes da Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde e do Fórum de Saúde do Rio de Janeiro. “Estamos ocupando espaços internos da UFRJ, como as reuniões do Consuni, das congregações, para fazer o debate. O conteúdo do debate tem sido na linha sobre o que é Ebserh e o histórico da luta contra a Ebserh na UFRJ, alertando que, no atual contexto político e econômico, qualquer prática que acene à privatização e que ameace a autonomia universitária deve ser combatida, por ser perigosa”, detalha a docente da UFRJ.
Além disso, o movimento desenvolveu uma campanha que tem divulgado materiais nas redes sociais com depoimentos de docentes, técnicos, técnicas e estudantes de outras instituições que aderiram à Ebserh, sobre os resultados da gestão da empresa nos hospitais universitários. As falas denunciam os vários problemas que essas comunidades vêm enfrentando como, por exemplo, descumprimento por parte da empresa dos termos acordados nos contratos de gestão, que dizem respeito a pessoal e às metas de ampliação de infraestrutura.
"Entre os principais problemas relatados estão a carência e/ou baixa qualidade de equipamentos de uso diário, as disparidades entre salários para as mesmas funções (contratos via CLT e RJU), as ameaças de transferência de setor ou turno, o assédio em caso de crítica ou discordância e o adoecimento de trabalhadores/as. Não houve ampliação de oferta de serviços e, hoje, após reformas realizadas com recursos da Universidade Federal de Pelotas, se encaminha a transferência de patrimônio físico à empresa”, relata Celeste Pereira, professora aposentada da Faculdade de Enfermagem da UFPel e ex-presidente da Adufpel SSind. do ANDES-SN, em material divulgado na página facebook.com/ foraebserhufrj.
* Imagem: divulgação/Movimento "Para Barrar a Ebserh na UFRJ"
