Conselho Universitário da UFRGS reprova arbitrariedades de reitor interventor e votará sua destituição
Em sessão realizada na última sexta-feira (30), o Conselho Universitário (Consun) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) aprovou, na íntegra, um parecer elaborado pela Comissão Especial paritária criada para avaliar as arbitrariedades cometidas pelo reitor interventor, Carlos Bulhões, como, por exemplo, uma reforma administrativa na Ufrgs, com a criação Pró-Reitoria de Inovação e Relações Institucionais (PROIR) à revelia do Consun, órgão máximo de decisão da universidade.
O Parecer 80/2021, da Comissão Especial, que analisou o desrespeito do reitor interventor à Resolução 062/21 do Consun contou com 55 votos favoráveis, 6 contrários e 1 abstenção. Entre as definições do parecer estão a possível destituição do reitor interventor, o qual desrespeitou a determinação de revogação das mudanças estruturais implementadas arbitrariamente na instituição, em setembro de 2020.
A comissão exigiu ainda, em seu parecer, o imediato cumprimento da Resolução nº 62/2021 do Consun, além de estabelecer um prazo de 15 dias para que o reitor interventor encaminhar proposta de Regimento Interno da Reitoria. Indicou ainda a solicitação, ao Ministro da Educação (MEC), de instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para avaliar os atos do reitor interventor.
Além disso, foi orientado, pela Comissão Especial, encaminhar ao Ministério Público Federal um documento apontando indícios de violação dos princípios da legalidade e publicidade (Art. 4 da Lei 8.429/92) por parte de Bulhões – que podem caracterizar, inclusive, prejuízo ao patrimônio público.
A sessão especial do Consun para debater a destituição do reitor interventor será realizada no dia 13 de agosto. A seção sindical do ANDES-SN na Ufrgs saudou os conselheiros e as conselheiras pela decisão e reiteirou sua posição contra a intervenção na UFRGS.
Apoio ao Fora Bolsonaro
Além do Parecer 80 e de desaprovar a desfiliação da universidade da Andifes, anunciada pelo interventor Carlos Bulhões, o Consun também deliberou por uma nota de apoio ao impeachment do presidente Jair Bolsonaro.
“Já perdemos muitos colegas da universidade, familiares e amigos. A grande maioria dessas vidas poderia ter sido poupada se a aquisição das vacinas tivesse ocorrido de forma acelerada e em tempo hábil, facilitando a vacinação da população, como a emergência do momento demandava. Os indícios preliminares da CPI da pandemia, no Senado Federal, vêm demonstrando que, ao invés disso, o Governo Federal estava negociando a compra de vacinas visando propinas”, diz trecho do texto aprovado pelos conselheiros e pelas conselheiras.
* Fonte: ANDES-SN/UFRGS, com edição do ANDES-SN. Imagem: Divulgação UFRGS
