Na próxima quinta-feira, 1º de agosto, docentes das Estaduais do Paraná (Unespar), do Oeste do Paraná (Unioeste), do Norte do Paraná (Uenp), de Ponta Grossa (UEPG), do Centro-Oeste (Unicentro) e de Londrina (UEL) paralisarão as atividades pelo pagamento imediato da data-base, com a reposição integral da inflação nos salários. Na Universidade Estadual de Maringá (UEM), a categoria não paralisará as atividades, mas se somará às mobilizações neste dia de luta.
Ao longo dos anos, o governo Ratinho Júnior (PSD) tem desrespeitado a Lei 15.512/2007, que regulamenta a data-base no Paraná em 1º de maio, com a correção salarial para as servidoras e os servidores públicos com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em 2015, com a atuação das entidades sindicais, a Lei 18.493 foi aprovada, estabelecendo datas e parâmetros para a implementação da data-base para os anos de 2015, 2016 e 2017. No entanto, no ano seguinte, após a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (nº 18.907/2016), o governo congelou os reajustes. Com resultado, a defasagem acumulada nos salários chega a 40%.
“Considerando que, mais uma vez, passamos o 1º de maio e já estamos completando três meses de descumprimento da data-base do ano de 2024 sem pagamento, mesmo estando previsto em lei, os servidores públicos não receberam ainda nenhuma resposta, sinalização ou abertura de negociação por parte do governo. Por conta disso, as seções sindicais do ANDES-SN convocaram assembleias, e seis deliberaram por uma paralisação no dia 1º de agosto. Com essa paralisação, os servidores esperam que o governo finalmente se mova, apresente uma proposição e encaminhe a efetivação do pagamento da data-base”, disse Gilberto Calil, 1º vice-presidente da Regional Sul do ANDES-SN.
Relatório
Ainda no dia 1º de agosto, ocorrerá o lançamento público do Relatório do III Seminário Estadual Não à Lei Geral das Universidades (LGU), realizado em Cascavel (PR) no mês de abril deste ano. O evento, organizado pela Regional Sul do ANDES-SN, em conjunto com o Comando Sindical Docente e sediado pela Associação dos Docentes da Unioste (Adunioeste - Seção Sindical do ANDES-SN), analisou os efeitos da LGU sobre a autonomia universitária, o trabalho docente e o risco de fechamento de cursos nas universidades estaduais paranaenses.
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