Nessa segunda-feira (4), foi entregue ao Ministério da Educação uma cópia do parecer do Conselho Universitário (Consun) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), que aprovou a destituição do reitor interventor, Carlos Bulhões, e da vice-reitora interventora, Patrícia Pranke.
O documento aponta várias irregularidades na gestão e recomenda a destituição da reitoria nomeada arbitrariamente pelo governo de Jair Bolsonaro, em setembro de 2020. Durante a reunião com a secretária de Educação Superior do MEC (Sesu/MEC), Denise Pires, foi cobrado que o MEC respeite a vontade da comunidade da UFRGS, expressa na decisão do Consun.
Participaram da reunião no MEC representantes da Seção Sindical do ANDES-SN na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (ANDES/UFRGS SSind.), do Sindicato dos Técnico-administrativos da UFRGS, UFCSPA e IFRS (Assufrgs) e do Diretório Central de Estudantes (DCE-Ufrgs). As entidades sindicais da UFRGS estiveram acompanhadas pela diretoria do ANDES Sindicato Nacional e pela deputada federal Fernanda Melchionna (PSol-RS).
Maria Ceci Misoczky, 1ª vice-presidenta da Regional RS do ANDES-SN, destacou os aspectos jurídicos e a responsabilidade do MEC em respeitar a autonomia universitária. “O objetivo da reunião foi informar ao MEC que o processo pela destituição seguiu todas as normas previstas no Estatuto da UFRGS e que é indispensável responder à altura à luta persistente e organizada de uma comunidade que, apesar de ameaças e atos de intimidação, não se intimidou”, contou Maria Ceci, que também é docente da UFRGS.
O parecer aprovado, entregue à titular da Sesu, expressa um caminho para a destituição, por razões político-institucionais, da administração imposta à comunidade da UFRGS. “Essa abordagem não foi ainda trilhada, e impõe ao MEC o desafio de corresponder à construção democrática, ética e fundamentada no seu espaço de autonomia que foi concluída no Consun, mas realizada pelo conjunto das entidades, de suas bases, de docentes técnicos e estudantes da universidade”, destacou Guilherme Dornelas Camara, presidente da Seção Sindical do ANDES-SN na UFRGS.
Histórico
O processo de destituição se iniciou quando, no dia 3 de março de 2023, um conjunto de professores vinculados ao Coletivo Representação Autônoma Docente (RAD) protocolou no Consun um dossiê no qual registrava a fundamentação legal para a destituição político institucional e um conjunto de razões que a justificavam. Nessa mesma data, foi protocolado um requerimento para criação de Comissão Especial do Consun assinado por um conjunto mais amplo de docentes e por técnicos, estudantes e algumas direções de unidades.
O processo se encerra, no âmbito da UFRGS, em sessão autoconvocada do Consun, no dia 1 de dezembro de 2023 quando o Relatório da Comissão Especial, que concluiu pela destituição com base em várias evidências de irregularidades administrativas e da inobservância do princípio da gestão democrática, foi aprovado por 60 votos, com 2 votos contrários e 3 abstenções, em uma clara expressão da vontade da comunidade universitária da UFRGS.
Em nota, o ANDES-SN manifestou apoio à deliberação Consun da UFRGS pela destituição dos interventores (leia AQUI).
Leia também:
Em decisão histórica, Conselho Universitário da UFRGS aprova destituição gestão interventora
Projeto pelo fim da lista tríplice é aprovado em comissão da Câmara e segue ao Senado
Entidades da UFRGS denunciam ao MPF e à AGU ilegalidades em pareceres da Procuradoria da universidade
