Entidades Estudantis apoiam greve da educação federal e cobram posicionamento do MEC

Publicado em 23 de Abril de 2024 às 20h06. Atualizado em 24 de Abril de 2024 às 10h49

*matéria publicada originalmente na terça-feira (23) 

A União Nacional dos Estudantes (UNE), a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) emitiram nota conjunta na segunda-feira (22), em solidariedade e apoio aos e às docentes e aos técnicos e técnicas administrativos em educação (TAEs) das instituições federais de ensino, que deflagraram greve por reajuste salarial e reestruturação da carreira. 

As entidades estudantis cobram posicionamento do Ministério da Educação pela apresentação de orçamento adequado para que as instituições possam cumprir seu papel.

A nota reafirma que "a greve é legítima e direito assegurado pela Constituição, é fundamental para que o governo eleito avance nas mesas de negociação rumo a uma proposta que contemple a valorização desses trabalhadores".

Greve Docente Federal 
O governo insistiu nos 0% de reajuste para docentes do Magistério Federal em 2024. Como contrapartida, prometeu reajuste de 9% apenas em 2025 e 3,5% para 2026. O ano de 2024 permanece no prejuízo. A proposta de 0% de reajuste para 2024 foi reforçada em reunião na última sexta-feira (19).

Na proposta apresentada pelo governo manteve-se os valores de reajuste dos benefícios: o auxílio-alimentação passa de R$ 658 para R$ 1.000; a assistência pré-escolar de R$ 321 para R$ 484,90 e o valor per capita da saúde suplementar, dependendo do escalonamento, pode ser reajustado em 51% (dependendo da faixa salarial). Com isso, para 2024, o governo continua prejudicando, especialmente, aposentados e aposentadas.

Quanto ao ponto eletrônico para professoras e professores do Ensino Básico, Técnico e Tecnológica (EBTT), o governo se propõe a retirar, porém, sem garantia de revogação da Portaria 983/2020, a qual aumentou a carga horária de trabalho para docentes EBTT.

Esses e outros pontos apresentados pelo governo serão deliberados pelas bases na rodada de assembleias que ocorrem até 25 de abril.

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