PEC pelo fim da escala 6x1 atinge assinaturas para tramitar. Atos estão previstos para sexta (15)

Publicado em 13 de Novembro de 2024 às 18h14. Atualizado em 14 de Novembro de 2024 às 18h34

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pede o fim da escala 6x1 ultrapassou as 171 assinaturas necessárias para que a matéria possa iniciar a tramitação no Congresso Nacional. De acordo com a deputada federal Erika Hilton (PSol/SP), que encabeça a proposta na Câmara, na manhã desta quarta-feira (13) o texto já contava com o apoio de 194 de parlamentares. 

“Estamos na ofensiva, mas a nossa luta apenas começou. Ao atingirmos o número de assinaturas, é apenas o início da tramitação da PEC na Câmara. A pressão contra nossa proposta vai aumentar, há muitos interesses em jogo e nenhuma conquista dos trabalhadores foi fácil em nossa história. Às ruas nesse dia 15”, convocou a deputada federal em suas redes sociais. 

A proposta prevê a redução da jornada de trabalho com duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e 36 horas semanais, com jornada de trabalho de quatro dias por semana, facultada a compensação de horários e a redução de jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho. Manifestações em apoio à PEC foram convocadas em diversas capitais para a próxima sexta-feira (15). Confira ao final da matéria.

ANDES-SN apoia a luta
A diretoria do ANDES-SN manifestou, nesta quarta-feira (13), o apoio à PEC contrária a escala de trabalho 6x1 e pela redução dos dias de trabalho semanais. Segundo a diretoria do Sindicato Nacional, o tema alcançado pela PEC é dos mais caros a todo o conjunto da classe trabalhadora: a redução da jornada de trabalho.

“A proposta lançada na ordem do dia tem caráter progressivo e vem tomando volume na opinião pública e nas redes sociais. É fundamental que possamos nos somar aos atos públicos que vem sendo organizados em prol desta reforma, com vistas a promover uma crescente pressão política capaz de ensejar sua aprovação, com correspondente limitação constitucional das jornadas semanais - tanto em dias quanto em horas trabalhadas. O ANDES-SN, desse modo, se coloca a endossá-lo e animar suas bases para que participe de iniciativas em prol de sua aprovação”, afirma a nota, convocando a categoria docente a participar dessa luta. Confira aqui a nota.

Pelo fim da jornada 6x1
A mobilização pelo fim da jornada 6x1 teve início a partir do movimento Vida além do trabalho (VAT), liderado pelo vereador eleito do Rio de Janeiro (RJ), Ricardo Azevedo. Um desabafo de Azevedo nas redes sociais viralizou e o movimento VAT ganhou corpo e apoio popular, angariando cerca de 1,5 milhão de assinaturas em prol de um abaixo-assinado pela atualização da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e pelo fim da escala atual de 6 dias trabalhados, com um de descanso, cumprida por uma grande maioria da classe trabalhadora. 

A mobilização criada pelo movimento e a grande adesão, especialmente nas redes sociais, fez com que a proposta chegasse ao Congresso por meio da PEC, com assinaturas de representantes de diferentes partidos.

Atos no dia 15 de novembro (divulgados pelo movimento VAT e pelas Seções Sindicais)
Aracaju (SE) | Praça General Valadão às 9h
Belém (PA) | Praça do Operário às 8h30
Belo Horizonte (MG) | Praça Sete às 9h
Brasília (DF) | Rodoviária do Plano Piloto às 9h
Cuiabá (MT) l Praça Ipiranga, às 9h
Curitiba (PR) | Praça Santos Andrade com panfletagem às 10h e ato às 15h
Divinópolis (MG) | Praça do Santuário às 16h
Feira de Santana (BA) | Prefeitura às 9h
Florianópolis (SC) | Terminal de Integração do Centro (TICEN) às 10h
Fortaleza (CE)  | Praça do Ferreira às 9h
Juazeiro/ Petrolina (BA/PE) | Polo 1: Prefeitura de Petrolina às 9h/ Polo 2: Orla 2 de Juazeiro, em frente ao vaporzinho às 9h
Juiz de Fora (MG) | Parque Halfed às 9h
Ilhéus (BA) | Terminal urbano de ônibus às 12h
Itabuna (BA) | Reitoria da UFSB às 16h 
Ituiutaba (MG)  | Calçadão às 16h
Manaus (AM) l Av. Autaz Mirim, às 9h
Pelotas (RS) l Chafariz do Calçadão, às 15h
Porto Alegre (RS)  | Usina do Gasômetro às 15h
Pouso Alegre (MG)  | Praça João Pinheiro às 15h
Recife (PE)  | Parque 13 de Maio às 9h
Rio de Janeiro (RJ) | Câmara Municipal (Cinelândia) às 10h
Salvador (BA) | Iguatemi às 15h
Santa Maria (RS) l Praça Saldanha Marinho, às 9h
São Paulo (SP)| Av. Paulista com Brigadeiro às 9h
São Luís (MA) l Praça Deodoro, às 9h

Uberaba (MG) | Terminal Oeste às 10h
Uberlândia (MG) | Praça Ismene Mendes (antiga tubal Vilela) às 10hVitória (ES) | Assembleia Legislativa às 14h

*Com informações do Brasil de Fato. Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

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