Nesta quarta-feira, 25 de janeiro, completam quatro anos do rompimento da barragem da mineradora Vale, ocorrido na Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG). As imagens do avanço da lama de rejeitos, que percorreram os noticiários e redes sociais em todo o país, ainda estão vivas na memória, principalmente daquelas e daqueles atingidos e que lutam até hoje por justiça, reparação e segurança.
O crime ambiental matou 270 pessoas, duas delas grávidas, e causou danos sérios danos ao meio ambiente, com impacto direto na vida de milhares de trabalhadoras e trabalhadores em 26 municípios mineiros.
Diversas atividades estão previstas para chamar atenção para a luta por reparação, e em homenagem às vítimas. Movimentos sociais, entidades sindicais, igrejas e organizações não governamentais (ONGs) fazem atos em Brumadinho, São Joaquim de Bicas, Ouro Preto, Mariana e Belo Horizonte. Estão programadas uma romaria, bicicletada, seminário, carreata, entre os protestos deste dia 25.
Ainda nesta quinta, ocorrem debates sobre a mineração na Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop) durante um encontro promovido pela Frente Mineira de Luta das Atingidas e dos Atingidos pela Mineração, em conjunto com a Associação dos Docentes da Ufop (Adufop – Seção Sindical do ANDES-SN). Desde o dia 23 de janeiro, também é realizado o 4º Encontro Regional por um Novo Modelo de Mineração e a 4ª Jornada Universitária de Debate na Mineração, no Instituto de Ciências Aplicadas na Ufop, em Mariana (MG) - local que também sofreu com o rompimento de uma barragem na tarde de 5 de novembro de 2015 no subdistrito de Bento Rodrigues.
Justiça
Nessa terça (24), a Justiça Federal aceitou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e tornou a Vale, a Tüv Süd e mais 16 pessoas rés do processo criminal que apura as responsabilidades pelo rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão. A denúncia enviada à Justiça Federal é a mesma apresentada pelo Ministério Público Estadual à Justiça mineira. O MPF explicou que isso foi necessário porque os crimes ambientais poderiam prescrever nesta quarta-feira (25), nos quatro anos do rompimento da barragem.
As 16 pessoas rés são diretoras, diretores, funcionárias e funcionários da Vale, mineradora responsável pela barragem, e da Tüv Süd, empresa de consultoria alemã que atestou a segurança da barragem. A denúncia imputa às pessoas físicas 270 homicídios, além de crimes contra a fauna, flora e de poluição. Já as empresas foram denunciadas pelos crimes ambientais (crimes contra a fauna e a flora e crime de poluição).
Reparação
O andamento do processo criminal não afeta o Acordo assinado entre a Vale e o Poder Público, nem o trabalho das Assessorias Técnicas Independentes (ATIs) e tampouco o processo civil que busca que as pessoas atingidas pelo desastre-crime sejam indenizadas.
Com informações do Instituto Guaicuy e MPF
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