O governador fluminense, Wilson Witzel (PSC), decidiu atacar a autonomia das universidades estaduais do Rio de Janeiro. Por meio de um ofício da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, o governo proibiu que as universidades se relacionassem diretamente com a imprensa. Em seguida, Witzel apresentou Projeto de Lei (PL) para tentar instituir a lista tríplice nas eleições de reitores das instituições.
O ofício de censura foi noticiado pela coluna de Ancelmo Gois no jornal O Globo de terça (21). De acordo com o jornalista, o ofício foi enviado em março. O governador quer impor o “discurso único” à Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), à Universidade Estadual Fluminense (Uenf) e à Universidade Estadual da Zona Norte (Uezo). A determinação é que, obrigatoriamente, todas as solicitações da mídia sejam compartilhadas com a pasta.
Ricardo Nobrega, 2º secretário da Regional Rio de Janeiro do ANDES-SN e presidente eleito da Associação dos Docentes da Uenf (Aduenf – Seção Sindical do ANDES-SN), critica a medida do governo.
“Repudiamos essa norma do governo. Essa orientação de submeter as entrevistas das universidades ao governo foi uma surpresa para nós. Só tomamos conhecimento ontem. A reitoria não nos comunicou. Houve Conselho Universitário na Uenf e isso não foi colocado em pauta”, diz.
Governo quer mudar eleição de reitores
Wilson Witzel também enviou à Assembleia Legislativa (Alerj) o PL 274/19. O governador quer instituir a obrigatoriedade da lista tríplice nas eleições para reitor, aos moldes do que ocorre na educação federal.
“A lista tríplice é uma tentativa de ferir a autonomia universitária. É um desrespeito. O PL visa interferir nos processos de decisão internos das universidades”, afirma Ricardo Nobrega, presidente eleito da Aduenf-SSind.
Atualmente, cada universidade decide como elege seu reitor. Segundo o artigo 310 da Constituição Estadual, “a escolha dos reitores das universidades públicas estaduais será efetuada por meio de eleição direta e secreta, com a participação da comunidade universitária, de acordo com seus estatutos”.
Na Uenf e na Uezo, os estatutos determinam que a eleição para reitor siga a proporção de 70% de docentes, 15% de técnico-administrativos e 15% de estudantes. Na Uerj, a eleição é direta e paritária. Em todas as instituições, apenas um nome, o mais votado, é encaminhado ao governo para nomeação.
O PL 274 já foi distribuído para as Comissões de Educação e de Constituição e Justiça da Alerj, mas ainda não foi apreciado pelos parlamentares.
Semana de Luta das IEES/IMES
De segunda (20) até sexta (24), o ANDES-SN está organizando a Semana de Luta das Instituições Estaduais e Municipais (IEES/IMES).
A pauta central é a luta por financiamento público. No Rio de Janeiro, o movimento docente também está mobilizado.
“Desde 2017 estamos convivendo com atrasos salariais e cortes de orçamento. Houve, com a aprovação do projeto dos duodécimos, a aparência de que a situação seria resolvida. Não foi. Os pagamentos dos duodécimos não ocorreram de acordo com o esperado e as universidades estão funcionando em condições precárias. Os docentes tentam trabalhar, mas há muita adversidade. Não temos as condições necessárias para trabalhar”, comenta Ricardo Nobrega, presidente eleito da Aduenf-SSind.
Com informações de Revista Fórum e O Globo. Imagem de Agência Brasil.
