Encaminhamos, para conhecimento e ampla divulgação, Nota Técnica da Assessoria Jurídica Nacional (AJN) do ANDES-SN contendo análise da Lei Complementar nº 191, publicada em 08/03/2022, que alterou o art. 8º da Lei Complementar nº 173, de 27/05/2020, assim como os possíveis efeitos dessa alteração nos direitos do(a)s profissionais abrangido(a)s por este Sindicato Nacional, especificamente no que se refere a anuênios, quinquênios, licenças-prêmio e direitos correlatos.
Circular nº 094/2022
Brasília (DF), 16 de março de 2022
Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretore(a)s do ANDES-SN
Companheiro(a)s,
Encaminhamos, para conhecimento e ampla divulgação, Nota Técnica da Assessoria Jurídica Nacional (AJN) do ANDES-SN referente a consulta sobre a regularidade da solicitação de dados pessoais de docentes da Universidade Federal do Piauí – UFPI para a realização do cadastro no Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas- SIGAA. Lei nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e Decreto nº 10.046/2019.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof.ª Maria Regina de Ávila Moreira
Secretária-Geral
Durante o 40º Congresso do ANDES-SN, a realizar-se entre os dias 27 de março a 01 de abril, na UFRGS, em Porto Alegre (RS), teremos um espaço para exposição de materiais, podendo ser livros, cartazes, fotografias, dentre outros, que tratam do tema ‘A luta docente contra a ditadura empresarial-militar brasileira’. Na oportunidade, a universidade que acolherá o 40º Congresso fará a exposição de aquarelas sobre os expurgos da UFRGS na ditadura, e o lançamento de um livro sobre o tema. Por isso, estende-se às demais seções sindicais do ANDES-SN a possibilidade de contribuir com este espaço de memória e de luta. As seções sindicais que tenham interesse em participar da exposição devem preencher este formulário https://forms.gle/hq6F9WAF57LxfsUK8, até o dia 21 de março, às 17h, mencionando os materiais disponíveis. Ficará a cargo de cada Seção Sindical providenciar a impressão e/ou despacho de livro, caso necessário.
Encaminhamos nota da Diretoria Nacional do ANDES-SN de pesar pelo falecimento da professora Lisete Arelaro.
Circular nº 090/2022 - Convoca reunião do Setor das IFES para o dia 21/3/2022, das 9h às 13h online
Circular nº 090/2022
Brasília (DF), 14 de março de 2022
Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretore(a)s do ANDES-SN
Companheiro(a)s,
Dando continuidade à construção da luta do(a)s Servidore(a)s Público(a)s Federais pela recomposição salarial, pelo arquivamento da PEC 32 e pela revogação da Emenda Constitucional 95, convocamos as Seções Sindicais do Setor das Federais para reunião à realizar-se no formato online, no dia 21 de março, das 9h às13h, para deliberar sobre a seguinte PAUTA:
1. Informes Nacionais
2. Greve Nacional dos SPF
3. Encaminhamentos
Cada seção sindical poderá indicar até dois(duas) representantes para participar da reunião, sendo um(a) com direito a voto, até às 12h do dia 18 de março de 2022 (sexta-feira), preenchendo o formulário eletrônico disponibilizado no link: https://forms.gle/xYkAQNUZNnE5pdaJ7.
O link de acesso ao ambiente virtual da reunião será encaminhado para os e-mails informados no formulário indicado acima.
As seções sindicais devem encaminhar os informes das assembleias até às 17h do dia 18 de março de 2022 (sexta-feira) pelo formulário eletrônico disponibilizado no link : https://forms.gle/Gi64LQi1eLraq6MZA, para publicação junto ao relatório da reunião.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Profª. Maria Regina de Ávila Moreira
Secretária-Geral
Circular nº 089/2022
Brasília (DF), 11 de março de 2022
Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretor(a)es do ANDES-SN
Companheiro(a)s,
Em complementação às Circulares nº 084/2022, 086/2022 e 087/2022, sobre a jornada de lutas e a construção da greve do(a)s SPF, conjuntamente com o FONASEFE e o FONACATE e dando continuidade ao processo de mobilização de nossas bases em torno da construção da mesma a partir da pauta: Recomposição salarial de 19,99%, a revogação da Emenda Constitucional 95 e pelo arquivamento da PEC32, encaminhamos novas informações sobre a jornada de lutas após deliberações da reunião do FONASEFE realizada hoje, 11 de março de 2022. As entidades presentes deliberaram por manter uma vigília permanente em Brasília também nos dias 17 e 18 de março complementando a agenda do dia 16 de março.
A vigília se dará no formato do que foi nossa mobilização em frente ao Congresso Nacional durante a luta da PEC32 em 2021. O ANDES-SN estará organizando os materiais agitativos: camisetas, faixas, bandeiras, bem como a estrutura no local junto às demais entidades.
Com isso, solicitamos que as Seções Sindicais que tenham disponibilidade de permanecerem com seus/suas representantes em Brasília complementem este informe via Circular nº 086/2022 pelo formulário acessível no link a seguir: https://forms.gle/MkwUuNpXK72cAXTAA.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof.ª Francieli Rebelatto
2ª Secretária
