Circular nº 074/2024 -Convoca a reunião do Setor das IFES para 22 de março de 2024
Brasília (DF), 8 de março de 2024.
- Seções Sindicais, Secretarias Regionais e ao(à)s diretore(a)s do ANDES-SN.
Assunto: Convoca a reunião do Setor das IFES para 22 de março de 2024.
Companheiro(a)s,
Em complementação à Circular nº 067/2024, convocamos, reunião do setor das IFES, para o dia 22 de março de 2024, precedida de rodada de assembleias das seções sindicais, no período entre 11 e 21 de março.
Solicitamos que as seções sindicais, conforme apontado na Circular 067/2024, pautem em suas assembleias:
a) A construção de uma greve do ANDES SN e do setor da educação, no primeiro semestre de 2024, tendo como horizonte a construção de uma greve unificada no funcionalismo público federal em 2024.
b) Constituição dos comitês locais de mobilização como passo fundamental para ampliar a mobilização da categoria e construir as pautas locais com agendas e ações de mobilização, buscando a articulação com os demais trabalhadores e estudantes das universidades, institutos federais e CEFETs.
A reunião do setor das federais terá como pauta e proposta de programação:
22/03/2024 (sexta-feira)
Auditório Marielle Franco, 2º andar, Sede do ANDES-SN
9h – Abertura;
9h15 – Informes Nacionais;
9h30 – Informes das Seções;
11h – Conjuntura e Construção da Greve: Discussão sobre as deliberações e indicativos vindos das assembleias de base sobre a construção da greve e constituição dos comitês locais de mobilização;
13h30 – Almoço;
15h – Encaminhamentos;
18h – Encerramento.
Como subsídio aos debates com a base da categoria, segue em anexo e também em pasta no link https://drive.google.com/drive/folders/1vPoYzFr0UZdJTI3CpcIzsiX7HdEHl9gC?usp=sharing, os documentos:
- Anexo 1: Circular nº 067 /2024 que traz o histórico referente à Campanha Salarial 2024 e 2025, a pauta pela nossa carreira na mesa com o governo e também o relato do que temos feitos para a abertura da mesa setorial da educação com nossas demandas não-econômicas já protocoladas e sem qualquer resposta até o momento por parte do governo Lula.
- Anexo 2: Ofício 001/2024 FONASEFE/FONACATE/CENTRAIS com a contraproposta da bancada sindical em relação a recomposição salarial, auxílios e revogaço protocolado (foi enviado a base pela Circular 060/2024)
- Anexo 3: Circular 290/2023 que traz a pauta protocolada pelo ANDES SN ao MEC em 02 de janeiro de 2023.
A confirmação de participantes, de até dois (duas) representantes por seção sindical, deve se dar até o dia 19 de março às 18h por meio do seguinte formulário: https://forms.gle/tZQyvyPF7puvN88M7. Os informes das assembleias devem ser enviados até às 20h do dia 21 de março, mediante preenchimento do seguinte formulário: https://forms.gle/tddxskZDiufm9bZG8.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof. Alexandre Galvão Carvalho
2º Secretário
-
Brasília(DF), 7 de março de 2024.
Às seções sindicais, secretarias regionais e ao(à)s diretore(a)s do ANDES-SN.
Assunto: Envia nota de repúdio da Diretoria do ANDES-SN ao ato homofóbico ocorrido no dia 1º de março de 2024 na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná.
Companheiro(a)s,
Encaminhamos, para conhecimento e ampla divulgação, nota de repúdio da Diretoria do ANDES-SN ao ato homofóbico ocorrido no dia 1º de março de 2024 na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof. Alexandre Galvão Carvalho
2º Secretário
- (DF), 6 de março de 2024.
Às Seções Sindicais, Secretarias Regionais e ao(à)s diretore(a)s do ANDES-SN.
Assunto: Informa a criação do novo Grupo de Trabalho no âmbito do ANDES-Sindicato Nacional: GT de Multicampia e Fronteira.
- (os),
- 42º congresso do ANDES-SN, realizado entre os dias 26 de fevereiro e 1º de março de 2024, em Fortaleza(CE), foi deliberada, na forma do art. 15, X, do Estatuto da Entidade, a criação do novo Grupo de Trabalho do Sindicato Nacional, o GT de Multicampia e Fronteira. Considerando os imensos desafios das Instituições de Ensino Superior que estão em regiões de fronteira do Brasil com outros países da América Latina, bem como a diversa realidade das universidades federais, estaduais e institutos federais que são multicampi, o GT criado tem como desafio a articulação dessas pautas que vêm ganhando corpo em nosso sindicato nos últimos anos.
- as atividades já realizadas sobre o tema, vale destacar, a realização da reunião conjunta dos setores das IFES e IEES-IMES e do GTPFS, em outubro de 2019, que contou com o ‘painel sobre integração, multicampia e fronteira’, bem como, o debate da multicampia vinculado à organização sindical. Ainda, em dezembro de 2022, foi realizado o “I Seminário Multicampia e Fronteira” na Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA) e na Unioeste. No seminário foi possível debater os seguintes temas: Universidade, condições de trabalho e lutas sociais na fronteira e os desafios das universidades públicas multicampi no Brasil.
- a criação do GT de Multicampia e Fronteira, mais um passo é dado em nosso sindicato para fortalecermos as lutas do(a)s professore(a)s que convivem com essas realidades e, com isso, estimulamos que as seções sindicais criem GTs locais sobre o tema no intuito de contribuir com o Grupo de Trabalho Nacional do ANDES-SN, informando à Diretoria Nacional sua composição. Na oportunidade, apresentamos a coordenação do GT que contará com as diretoras e diretores: Ana Lúcia Silva Gomes (UFAM), Breno Ricardo Guimarães Santos (UFMT), César André Luiz Beras (FURG), Francieli Rebelatto (UNILA), Nora de Cássia Gomes de Oliveira (UNEB) e José Sávio da Costa Maia (UFAC).
- fim, convidamos as nossas seções sindicais para a primeira reunião do GT a realizar-se no dia 11 de maio de 2024, das 9h às 18h, em Brasília, com pauta a ser especificada em circular posterior.
- mais para o momento, enviamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof. Alexandre Galvão Carvalho
2º Secretário
Brasília(DF), 6 de março de 2024.
Às Seções Sindicais, Secretarias Regionais e ao(à)s Diretore(a)s do ANDES-SN.
Assunto: Encaminha a Carta de Fortaleza (42º Congresso do ANDES-SN, realizado de 26 de fevereiro a 1º de março de 2024, em Fortaleza - CE).
Companheiro(a)s,
Encaminhamos, para ampla divulgação, Carta de Fortaleza (42º Congresso do ANDES-SN, realizado de 26 de fevereiro a 1º de março de 2024, em Fortaleza - CE).
Sem mais para o momento, enviamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof. Alexandre Galvão Carvalho
2º Secretário
Circular nº 068/2024- Envia link de drive com as artes de apoio ao povo Palestino.
Brasília(DF), 5 de março de 2024.
Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretora(e)s do ANDES-SN
Assunto: Envia link de drive com as artes de apoio ao povo Palestino.
Companheira(o)s,
Atendendo solicitações feitas por vário(a)s participantes do 42º Congresso do ANDES-SN, encaminhamos link de acesso a artes de apoio ao povo palestino para camisetas, redes sociais e materiais gráficos: https://drive.google.com/drive/folders/1bgKg6af3b_LpWMMMBHLhyfBBGuXH6olR?usp=sharing
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Secretária-Geral
Brasília(DF), 5 de março de 2024.
Às Seções Sindicais, Secretarias Regionais e ao(à)s Diretore(a)s do ANDES-SN.
Assunto: Construção da Greve do ANDES e do setor da educação, no primeiro semestre de 2024, tendo como horizonte a construção de uma greve unificada no funcionalismo público federal.
Companheiro(a)s,
Na continuidade das nossas lutas em torno da Campanha Salarial 2024 e 2025, articulando a pauta pelas nossa carreira na mesa com o governo e a pressão que temos feitos para a abertura da mesa setorial da educação com nossas demandas não-econômicas já protocoladas e sem quaisquer respostas até o momento por parte do governo Lula, os delegados e as delegadas do 42º Congresso do ANDES SN, realizado entre os dia 26 de fevereiro a 1º de março de 2024, deliberaram enfrentar a insistência do governo em não avançar com propostas durante a negociação dando continuidade ao trabalho de unidade de ação com o(a) demais servidore(a)s público(a)s federais, e para tanto, apontando a construção de uma greve do ANDES-SN e do setor da educação, no primeiro semestre de 2024, tendo como horizonte a construção de uma greve unificada no funcionalismo público federal em 2024.
Cabe ressaltar que o ANDES-SN tem como princípio a construção de suas deliberações e ações pela base. Nesse sentido, assim como em outros momentos, a construção de greve do nosso sindicato passa por mobilização nos locais de trabalho e deliberações das assembleias nas suas seções sindicais. Desse modo, colocada a importante deliberação de nosso 42º Congresso, é com os acúmulos e deliberações no âmbito das seções sindicais que se oportunizará em reunião do setor das federais – espaço em que participam representantes de todas as seções sindicais – se definam os próximos passos coletivos e indicações para todo o sindicato. Com esse sentido permanente de construção desde as bases, em movimento direto e indissociável com os espaços de direção, que no último período o ANDES-SN construiu mobilizações e greves significativas e capazes de obter resultados para a nossa categoria.
É a partir dessa compreensão que orientamos que nossas seções sindicais iniciem os debates de base para efetivação da deliberação da nossa categoria apontada no 42º Congresso.
Nesse processo, as assembleias locais, bem como outras atividades de mobilização, servirão não só para deliberar, mas para explicar, debater e mobilizar nossa categoria diante dos desafios que estão colocados para todos nós. Em vista disso, trazemos abaixo o contexto das negociações com o governo até o momento de modo a subsidiar os debates da categoria.
Cumpre mencionar que na Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) apresentamos, ainda em 2023, nossas demandas por recomposição salarial das perdas históricas e por um amplo revogaço de medidas que atacam os direitos do(a)s servidore(a)s. Em resposta, o governo informou no dia 21 de dezembro de 2023 que não daria nenhum reajuste em 2024. A indicação de 4,5% em 2025 e 4,5% em 2026 escancara que o Governo Lula joga para debaixo do tapete aquilo que perdemos após o golpe de 2016 durante os governos de Temer e Bolsonaro. A partir de consulta a nossa categoria e em unidade com os demais servidores públicos, insistimos no processo negocial apresentando nova proposta que, sem perder de vista nossas perdas históricas, apontou a demanda por uma recomposição nesse momento que reafirma a necessidade de recuperarmos o que perdemos no último período. Para o(a)s docentes isso significa 7,06% ainda em 2024, 7,06% em 2025 e 7,06% em 2026. Participamos da Mesa Nacional do último dia 28 de fevereiro de 2024 e mais uma vez o Governo Federal demonstrou sua intransigência em não avançar nas negociações, reafirmando nenhuma recomposição para 2024.
Resistimos à tentativa de destruição dos serviços públicos e dos direitos da classe trabalhadora, fomos parte da linha de frente do combate à COVID-19, mas para o Governo Lula-Alckmin não merecemos o respeito de ter nossas demandas atendidas de modo adequado. Uma quantidade grande de leis, decretos, portarias e instruções normativas destes governos antidemocráticos, muitas delas que atacam diretamente a vida, o trabalho e os direitos sindicais dos servidores permanecem intactas no atual governo. Nossa pauta pelo Revogaço é o patamar básico do que se pode exigir de um governo democraticamente eleito, já que expressa um conjunto de medidas que precisam ser imediatamente revogadas, já que significam retrocessos e impedem os verdadeiros avanços que queremos conquistar.
Na Mesa de Carreira, o ANDES-SN em conjunto com o SINASEFE protocolou também em 2023 suas demandas. No nosso caso apresentamos nossa demanda do Projeto de Carreira de Professor Federal que tem como princípio a carreira única para todo(a)s o(a)s docentes que atuam nas universidades federais, institutos federais e CEFETs. Esse projeto é fruto de deliberação da nossa categoria no 30º Congresso do ANDES-SN, ocorrido em Uberlândia-MG em 2011. Agora no 42º Congresso em Fortaleza a categoria decidiu que nessa mesa de carreira devemos reafirmar os princípios históricos e nossa proposta de projeto de lei de carreira de professor federal aprovada no referido Congresso, a partir de subsídios na base do setor das IFES, conforme os acúmulos do Caderno 2. Ao mesmo tempo, temos buscado o diálogo constante com o SINASEFE para reforçar as pautas unitárias e fortalecer as agendas conjuntas, sejam em âmbitos locais, sejam na esfera nacional como foi o dia 22 de fevereiro de 2024, construído como um Dia Nacional de Mobilização em Defesa da Carreira e da Educação Pública. Nesse mesmo dia, tivemos a terceira reunião da Mesa de Carreira e mais uma vez o governo demonstrou seu total desrespeito pelas demandas dos docentes da educação federal. Nenhuma demanda explicitada no nosso projeto foi atendida. O mesmo ocorreu com as demandas do(a)s companheiro(a)s do SINASEFE. O governo sequer tratou em sua fala na reunião sobre qualquer elemento de reestruturação de carreira, se limitando a comentar alguns pontos da pauta e apresentar uma malha salarial rebaixada que aplicava a todos os níveis o mesmo percentual já apresentado na MNNP de 4,5% em 2025 e 4,5% em 2026.
No caso das pautas não-econômicas, a situação é ainda mais grave. O ANDES-SN solicitou audiência ao MEC desde os primeiros dias de janeiro de 2023 e até o momento não foi recebido por Camilo Santana (Circular nº 290/2023). O MEC se limitou a publicar no apagar das luzes de 2023 (26/12/2023) uma portaria (Portaria MEC nº 2151/2023) que regulamenta o funcionamento de uma mesa setorial que não sabemos ainda quando será iniciada. Durante todo esse período, desde do início do governo Lula, já reiteramos mais de uma vez a solicitação para que Camilo Santana nos receba, mas o que temos visto é um Ministro que só tem agenda para os empresários da educação.
Cabe ainda destaque para a luta contra as intervenções que permanecem em mais de 10 universidades federais, pauta mais que urgente pois significa a marca do bolsonarismo nas direções dessas Instituições. Não podemos aceitar essa situação e exigimos a imediata destituição dos interventores.
Desde o começo do novo governo a categoria docente realizou um conjunto de mobilizações para impulsionar o atendimento das nossas pautas. Estivemos nas ruas, pressionamos o Congresso, fizemos atos e atividades locais e nacionais, fomos ao MEC e acompanhamos as mesas de negociação. A postura do governo em não avançar nas negociações e nosso desejo concreto de fazer efetivar uma pauta em defesa da educação, dos serviços públicos, dos nossos salários, carreira, condições de trabalho, orçamento para nossas instituições, culminaram na decisão da categoria no seu maior espaço de deliberação coletiva, o Congresso do ANDES-SN, que de forma massiva apontou a construção da greve do nosso sindicato e do setor da educação na perspectiva de uma greve de todo o serviço público federal.
É nesse sentido, que orientamos que todas as seções sindicais das universidades federais, institutos federais e CEFETs da base do ANDES-SN convoquem rodadas de assembleias de base entre os dias 11 a 21 de março de 2024 para pautar:
1) A construção de uma greve do ANDES SN e do setor da educação, no primeiro semestre de 2024, tendo como horizonte a construção de uma greve unificada no funcionalismo público federal em 2024.
2) Constituição dos comitês locais de mobilização: passo fundamental para ampliar a mobilização da categoria e construir as pautas locais com agendas e ações de mobilização, buscando a articulação com os demais trabalhadores e estudantes das universidades, institutos federais e CEFETs.
A partir do debate da base, acúmulo de proposta e deliberações locais, realizaremos uma reunião do setor das federais no dia 22 de março de 2024 com objetivo de ampliarmos a articulação nacional e fortalecermos os indicativos e decisões de bases sobre a greve. A convocação e pauta da reunião do setor das IFES serão enviadas em breve.
Reforçamos que as rodadas de assembleias podem estar articuladas a outras atividades de mobilização como reuniões nos departamentos e unidades das instituições, rodas de conversas e debates, atividades em articulação com as demais entidades da educação e serviço público, panfletagens, atos, dentre outras.
A diretoria do ANDES-SN envidará o máximo de esforços de seus diretores para atender a convite das seções sindicais para tais atividades locais. Os convites devem ser enviados para secretaria@andes.org.br. Já estamos produzindo materiais que possam auxiliar as seções no trabalho de base que tratem sobre as deliberações do 42º Congresso, pauta já protocoladas no governo, histórico das lutas e greves no ANDES-SN. À medida que forem sendo produzidos serão imediatamente enviados para os e-mails das seções e disponibilizados no site do ANDES-SN
Profa. Francieli Rebelatto
Secretária-Geral
