Brasília(DF), 25 de março de 2024.
Às Seções Sindicais, Secretarias Regionais e ao(à)s Diretore(a)s do ANDES-SN
Assunto: Calendário de Construção da Greve do ANDES-SN e do setor da Educação, no primeiro semestre de 2024, tendo como horizonte a construção de uma greve unificada no funcionalismo público federal.
Companheiro(a)s,
Nosso 42º Congresso do ANDES-SN, realizado de 26 fevereiro a 1 de março de 2024, aprovou a construção da greve do ANDES-SN e do setor da Educação no primeiro semestre de 2024, tendo como horizonte a construção da greve do funcionalismo público.
A deliberação traz a marca do contexto que vivenciamos no último período: as nossas lutas em torno da Campanha Salarial 2024, articulada com a pauta pela nossa carreira na mesa com o governo e a pressão que temos feito para a abertura da mesa setorial da Educação com nossas demandas não-econômicas já protocoladas e sem quaisquer respostas até o momento.
Travamos a luta em unidade com o conjunto do funcionalismo público federal no âmbito do FONASEFE, importante espaço de articulação na Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), cuja última reunião, ocorrida em 28 de fevereiro de 2024, nos mostrou, mais uma vez, o desrespeito do governo federal com o conjunto de servidore(a)s público(a)s, ao afirmar 0% de reajuste no ano de 2024, e 4,5% para 2025 e 4,5% em 2026 desconsiderando a inflação. O FONASEFE já protocolou uma solicitação para que o MGI chame a reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente ainda em abril exigindo uma resposta a nossa pauta.
A luta pela recomposição salarial soma-se à luta pela nossa carreira na esfera do setor da Educação, junto ao SINASEFE e à FASUBRA, entidades que já se encontram em greve: SINASEFE a partir de 3 de abril, e FASUBRA desde 11 de março - nosso(a)s companheiro(a)s técnico(a)-administrativo(a)s lutam também pela recomposição salarial, pelos respectivos planos de carreira e por melhores condições de trabalho.
Os impactos de todo este cenário são vivenciados em nossos locais de trabalho diariamente: o corte orçamentário fruto da política advinda do arcabouço fiscal, bem como a defasagem salarial e o desmantelamento de nossa carreira (aprofundada no ano de 2012), somam-se pautas locais que dialogam com um ponto e uma questão central: avançarmos na luta em articulação aos demais setores da Educação e construirmos a greve em 2024.
As Circulares do ANDES-SN n.º 067/2024 e n.º 074/2024 indicaram às seções sindicais a realização de rodadas de assembleias de 11 a 21 de março de 2024 e, com os acúmulos e deliberações no âmbito das seções trazidas em reunião do setor das federais em 22 de março de 2024, foram definidos nossos próximos passos.
A intensificação da mobilização passa pela construção junto aos demais setores da Educação e o reforço das agendas de luta em unidade. O calendário de construção da greve do ANDES-SN e do setor da Educação abarca:
- Rodada de assembleias - 26 de março a 9 de abril de 2024;
- Reunião do Setor das Federais - 10 de abril de 2024;
- Indicativo para deflagração de greve - 15 de abril de 2024;
- Intensificação na produção de material do ANDES-SN e material unificado com as entidades da Educação sobre a greve e as pautas;
- Reforçar o dia 03/04 como Dia Nacional de Mobilização e Paralisação com foco em ações nos estados e locais de trabalho em articulação com o(a)s demais Servidore(a)s Público(a)s Federais e que sejam realizadas ações de mobilização como universidade na rua, panfletagem, passagem nos departamentos, etc.
- Construir a jornada de lutas do FONASEFE de 16 a 18 de abril com atividades em Brasília:
16/04/2024 – Audiência Pública na Câmara Federal;
17/04/2024 – Caravana e Marcha em Brasília do(a)s servidore(a)s;
18/04/2024 – Atividades setoriais - Perspectiva de construção de Ato no MEC com entidades da Educação.
- Incorporar em nossa agenda de mobilização possíveis dias de luta que venham a ser construídos pelos comandos de greve da FASUBRA e SINASEFE.
- Que os comitês locais ampliem a articulação com as demais categorias de trabalhadore(a)s e estudantes e criar comitês onde ainda não existe.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof.ª Annie Schmaltz Hsiou
3ª Secretária
Brasília (DF), 22 de março de 2024.
Às seções sindicais, secretarias regionais e ao(à)s diretore(a)s do ANDES-SN
Assunto: Envia nota da Diretoria Nacional do ANDES-SN em repúdio ao atentado político contra a militante de HIJOS, às demissões na Secretaria de Direitos Humanos e a não realização de ato oficial no dia 24 de março - Dia Nacional da Memória pela Verdade e Justiça na Argentina.
Companheiro(a)s,
Encaminhamos, para conhecimento e ampla divulgação, nota da diretoria do ANDES-SN de repúdio ao atentado político contra a militante de HIJOS, às demissões na Secretaria de Direitos Humanos e a não realização de ato oficial no dia 24 de março - dia Nacional da Memória pela Verdade e Justiça na Argentina.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof.ª Francieli Rebelatto
Secretária-Geral
Brasília (DF), 22 de março de 2024.
Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretor(a)es do ANDES-SN
Assunto: Divulga o edital de seleção de profissionais para as vagas de Secretário(a) do ANDES-SN e Auxiliar de Serviços Gerais.
Companheiro(a)s,
Encaminhamos, para conhecimento e ampla divulgação, Edital de seleção de profissionais para as vagas de Secretário(a) do ANDES-SN e Auxiliar de Serviços Gerais.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Profª. Francieli Rebelatto
Secretária-Geral
Brasília (DF), 21 de março de 2024.
Às seções sindicais, à(o)s diretora(e)s e secretarias regionais do ANDES-SN
Assunto: Reforça necessidade de submissão, pelas seções sindicais, do informe das deliberações a respeito da construção da greve do ANDES-SN e do setor da educação.
Companheira(o)s,
Em atenção às circulares de números 067/2024 e 074/2024, as quais tratam, respectivamente, da construção da Greve do ANDES-SN e do setor da educação e convoca a Reunião do Setor das Instituições Federais de Ensino Superior para o dia 22 de março de 2024, destacamos que é de suma importância que todas as seções sindicais que realizaram suas respectivas rodadas de assembleias e/ou mobilização, mesmo aquelas impossibilitadas de comparecer à referida Reunião do Setor, submetam o informe das deliberações a respeito da construção da greve, por meio do formulário disponibilizado no link constante na Circular nº 074/2024. O referido formulário encontra-se acessível por meio do seguinte endereço eletrônico: https://forms.gle/tddxskZDiufm9bZG8.
Salientamos que o preenchimento do informe por parte de todas as seções sindicais constitui um subsídio fundamental para uma compreensão abrangente do panorama da mobilização em todo o âmbito nacional. Além disso, tais informações contribuem significativamente para fortalecer a unidade e a eficácia de nossa luta coletiva.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof.ª Francieli Rebelatto
Secretária-Geral
Brasília (DF), 21 de março de 2024.
Às seções sindicais, secretarias regionais e ao(à)s diretore(a)s do ANDES-SN
Assunto: Envia cartilhas: “Greves no serviço público” e “A luta sindical a partir das greves do ANDES-SN ao longo da história”.
Companheiro(a)s,
Tendo em vista alguns questionamentos que estão sendo encaminhados à secretaria do ANDES-SN, por ocasião da realização de assembleias para debater sobre a construção de uma greve do ANDES-SN e do setor da educação no primeiro semestre de 2024, encaminhamos anexas a cartilha: “Greves no serviço público”, produzida pelo Coletivo Nacional de Advogado(a)s de Servidore(a)s Público(a)s - CNAS; e a cartilha: “A luta sindical a partir das greves do ANDES-SN ao longo da história”, produzida a partir de documento elaborado pela Seção Sindical dos Docentes do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (SINDCEFET-MG), para conhecimento e consultas.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof.ª Francieli Rebelatto
Secretária-Geral
Brasília (DF), 21 de março de 2024.
Às seções sindicais, secretarias regionais e ao(à)s diretore(a)s do ANDES-SN
Assunto: Solicita que as seções sindicais que tenham até duzento(a)s sindicalizado(a)s na base manifestem interesse em participar da reunião do Setor das IEES/IDES/IMES que será realizada nos dias 20 e 21/04/2024.
Companheiro(a)s,
O 38º Congresso do ANDES-SN aprovou a seguinte resolução sobre a participação de seções sindicais que tenham até duzento(a)s sindicalizado(a)s nas reuniões do setor das IEES/IDES/IMES:
1. As reuniões dos setores das IFES e IEES/IDES/IMES terão a participação de duas seções sindicais que tenham até duzentos(a)s sindicalizado(a)s financiada com recursos do Fundo Único, do montante de mobilização, obedecendo aos seguintes critérios:
1.1. A Diretoria do ANDES-SN convocará as seções sindicais, com até duzentos(a)s sindicalizado(a)s, após a convocação da reunião dos setores, com antecedência mínima de 15 (quinze) dias, admitindo-se a convocação em prazo menor somente em situações excepcionais.
1.2. A circular de convocação deverá explicitar:
1.2.1. O prazo limite, nunca inferior a 24 horas, para manifestação das seções sindicais, por correio eletrônico dirigido à secretaria do ANDES-SN;
1.2.2. Que o(a) representante da seção sindical deverá permanecer por todo o período da reunião;
2. A seção sindical será definida observando-se a seguinte ordem de prioridades:
2.1. As seções sindicais com menor número de participações nos últimos doze meses;
2.2. As seções sindicais com menor número de docentes sindicalizado(a)s;
2.3. A ordem de chegada das indicações das seções sindicais;
3. A definição da seção sindical terá como critério eliminatório adimplência com a tesouraria nacional.
Considerando o envio da Circular nº 079/2024, que convoca reunião do Setor das IEES/IDES/IMES para os dias 20 e 21 de abril de 2024, convocamos as seções sindicais que tenham até duzentos(a)s sindicalizado(a)s na base para que manifestem interesse em participar da referida atividade, nos termos da supracitada deliberação.
Cada Seção Sindical poderá indicar um(a) representante para participar da reunião, até às 17h do dia 27 de março de 2024 (quarta-feira), preenchendo o formulário eletrônico disponibilizado no link: https://forms.gle/AMrxTfAnfFpiDxuL8 .
Além da obrigatoriedade da Seção Sindical estar adimplente com a tesouraria do ANDES-SN, caso ocorra inscrição de mais de duas seções sindicais para cada reunião, a definição das seções sindicais seguirá a seguinte ordem de prioridade:
- Seções sindicais com menor número de participações nos últimos doze meses;
- Seções sindicais com menor número de docentes sindicalizado(a)s;
- Ordem de chegada das indicações das seções sindicais.
Sem mais para o momento, aproveitamos a oportunidade para renovar nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof.ª Francieli Rebelatto
Secretária-Geral
