Começou na segunda-feira (22), em Brasília (DF), o Acampamento Terra Livre (ATL), que neste ano chega à sua 20ª edição. A principal mobilização indígena do país reúne milhares de participantes, representando as centenas de etnias indígenas existentes no Brasil.
A expectativa da Articulação Nacional dos Povos Indígenas (Apib), que organiza o encontro, é que este seja o ATL mais participativo da história, superando os mais de 6 mil indígenas do ano passado. O ANDES-SN apoia o ATL e irá acompanhar algumas das atividades durante a semana.
Com o lema "Nosso marco é ancestral, sempre estivemos aqui", a edição de 2024 terá como prioridade a luta contra o marco temporal, tese segundo a qual os povos indígenas somente teriam direito à demarcação de terras que estavam ocupadas por eles na data da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988.
O ATL 2024 ocorre após a derrubada do marco temporal no Supremo Tribunal Federal (STF) e a aprovação da lei nº 14.701/2023, que legalizou a tese e diversos crimes contra os povos indígenas, no ano passado. Essa tese já havia sido declarada inconstitucional em julgamento do STF, em setembro do ano passado, mas foi inserida na legislação por meio de um projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional. Posteriormente, foi vetada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), porém acabou sendo mantida pelas e pelos congressistas em uma derrubada de veto. Agora, a expectativa é que o STF reafirme a inconstitucionalidade da medida.
O acampamento será realizado até o dia 26 de abril, na Fundação Nacional de Artes (Funarte). A extensa programação prevê debates, apresentação de relatórios, marchas à Praça dos Três Poderes e atividades políticas no Congresso Nacional, como sessão solene, audiências públicas e reuniões. Apresentações culturais e exposição de artesanato e arte indígena de todos os biomas brasileiros também estão previstos.
Violência e saúde mental
Além do combate à lei que criou o marco temporal e a pressão por mais demarcações, o Acampamento Terra Livre deve denunciar uma nova escalada de violência contra indígenas. De acordo com a Apib, citando levantamento feito pelo Coletivo Proteja, seis lideranças indígenas foram assassinadas no país após a edição da lei que instituiu o marco temporal, entre dezembro do ano passado, quando a legislação entrou em vigor, e o início deste ano.
"No mesmo período, também foram mapeados 13 conflitos em territórios localizados em sete estados. Um dos assassinatos foi o da pajé Nega Pataxó, povo Hã-Hã-Hãe, durante ação criminosa da Polícia Militar do Estado da Bahia com o grupo 'Invasão Zero'. A liderança foi assassinada na retomada do território Caramuru-Paraguaçu, município de Potiraguá", aponta a entidade indígena.
Em 2022, o relatório final do Grupo de Trabalho dos Povos Indígenas do Gabinete de Transição, do qual a Apib fez parte e coordenou, apresentou para o governo Lula 14 terras indígenas em condições de terem demarcações homologadas nos primeiros 100 dias de governo. Mas, ao longo de 2023, somente 8 territórios ancestrais foram demarcados pelo presidente, segundo a Apib.
Outro tema que será abordado no ATL é o suicídio entre indígenas. Segundo a Apib, um estudo feito por pesquisadores da Escola de Medicina de Harvard (EUA) e do Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (Cidacs/Fiocruz) apontou que a população indígena lidera os índices de suicídio e autolesões no Brasil, mas tem menos hospitalizações.
ATL
Em sua 20º edição, o ATL é organizado pela Apib e construído em conjunto com suas sete organizações de base, sendo elas: Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), pela Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpinsul), pela Articulação dos Povos Indígenas da Região Sudeste (Arpinsudeste), Comissão Guarani Yvyrupa (CGY), Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Assembleia Geral do Povo Kaiowá e Guarani (Aty Guasu) e Conselho do Povo Terena.
O primeiro ATL surgiu em 2004 a partir de uma ocupação realizada por povos indígenas do sul do país, na frente do Ministério da Justiça, na Esplanada dos Ministérios. A mobilização ganhou adesão de lideranças e organizações indígenas de outras regiões do país, principalmente das áreas de abrangência da Arpinsul, Coiab e da Apoinme, reforçando a mobilização por uma Nova Política Indigenista, pactuada no período eleitoral naquele ano. Dessa forma, foram consolidadas as estruturas para a criação e formalização Apib, criada em novembro de 2005 como deliberação política tomada pelo Acampamento Terra Livre daquele ano.
Fonte: Apib, com edição e inclusão de informações ANDES-SN
