A segunda reunião deste ano da Coordenação Nacional das Entidades em Defesa da Educação Pública e Gratuita (Conedep) ocorreu no dia 8 de maio, de forma híbrida, e foi transmitida presencialmente da sede do ANDES-SN, em Brasília (DF). Além do Sindicato Nacional, participaram também representantes do Sinasefe, da EXNEFF, da Abepss, do Cfess, da CSP- Conlutas, da Enesso e do MUP. No dia 10 de abril, ocorreu a primeira reunião, que deliberou pela rearticulação desse espaço.
O encontro do mês de maio discutiu a conjuntura nacional, as greves na Educação e o documento da Conferência Nacional de Educação (Conae) 2024, que servirá como base para o Ministério da Educação (MEC) elaborar o Projeto de Lei do Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034. Confira o relatório.
Durante a reunião, foi feita uma apresentação com o resgaste histórico das últimas conferências; da realização dos últimos Encontros Nacionais de Educação (ENE), que discutiram o projeto educacional alternativo ao PNE; da discussão sobre o Sistema Nacional de Educação (SNE), que integra o eixo 1 do documento da Conae, entre outros.
As entidades encaminharam a elaboração de uma nota de solidariedade às greves das universidades estaduais do Ceará (Uece, Urca e UVA), do Estado de Minas Gerais (Uemg) e do Estado do Pará (Uepa). Também manifestaram solidariedade ao povo palestino e às e aos estudantes que estão se manifestando em defesa da Palestina, nos Estados Unidos, na Universidade de São Paulo (USP) e em outros lugares. Também foi encaminhado promover a rearticulação da Conedep nos estados e municípios.
Uma convocatória será enviada aos movimentos do setor da Educação para que fortaleçam as mobilizações em Brasília (DF) nos dias 21 e 22 de maio, quando ocorrerão a reunião com os e as TAEs no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e a Marcha da Classe Trabalhadora, respectivamente.
A próxima reunião da Conedep ocorrerá no dia 12 de junho de 2024, às 17h, no mesmo formato das anteriores. “É importante dizer que a primeira reunião ocorrida no dia 10 de abril avaliou que, neste momento, não há ainda um consenso das entidades a respeito da construção do IV ENE. A Conedep vai seguir acumulando debate sobre esse tema até que as entidades tenham uma posição sobre a construção desse evento”, reforçou Raquel Dias, 1ª vice-presidenta do ANDES-SN e da coordenação do Grupo de Trabalho de Política Educacional (GTPE), que representou o sindicato na reunião juntamente com Clarissa Rodrigues e Luís Acosta, que também integram a coordenação do GTPE.
“É muito importante que a Conedep se mantenha articulada para que possa continuar debatendo o projeto classista de educação e de um Plano Nacional de Educação que atenda aos interesses da classe trabalhadora e que coloque como central a defesa do financiamento público para a educação pública tendo como a centralidade a defesa dos 10% do PIB [Produto Interno Bruto] para a educação pública, já, e, também, como um espaço de organização e de defesa das principais pautas de luta nesse momento da classe trabalhadora, como a revogação do NEM, da BNC Formação, da BNCC e da disputa contra o projeto de educação do mercado”, disse 1ª vice-presidenta do Sindicato Nacional.
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